A Escola Judicial (Ejug) está com inscrições abertas, de 28 de julho a 10 de agosto, para o curso “Populações Tradicionais: Direitos Territoriais, Diversidade Cultural e Socioambiental e Conflitos Distributivos”, destinado exclusivamente a magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A formação será realizada na modalidade de ensino a distância (EaD), na Plataforma da Ejug, entre 10 e 31 de agosto, com carga horária de 30 horas. Inscrições podem ser feitas pelo link.
A capacitação tem como objetivo analisar a complexidade dos conflitos distributivos relacionados à terra a partir da evolução histórica da regulação fundiária, dos direitos territoriais, da sustentabilidade e das especificidades das populações tradicionais. A proposta busca contribuir para que a atuação jurisdicional considere a proteção dos direitos fundamentais, a diversidade cultural e socioambiental e a gestão colaborativa dos conflitos. De iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso também serve para fins de promoção e vitaliciamento de magistrados.
O conteúdo está organizado em três eixos temáticos. O primeiro aborda a formação da estrutura fundiária brasileira e a evolução da legislação agrária. O segundo apresenta uma abordagem antropológica sobre populações tradicionais, territorialidade, identidade e diversidade cultural. Já o terceiro discute o papel do Poder Judiciário na tutela dos direitos socioambientais, na governança sustentável da terra e na condução de conflitos territoriais.
A metodologia se baseia em atividades de aprendizagem colaborativa no ambiente virtual, com fóruns de discussão, estudos de casos, materiais audiovisuais, leituras dirigidas e atividades individuais e em grupo. De acordo com a ementa, o curso foi estruturado para estimular a reflexão sobre situações práticas enfrentadas pela magistratura e ampliar a compreensão da complexidade que envolve os conflitos territoriais.
Os participantes serão avaliados de forma contínua, por meio da participação nas atividades propostas ao longo da formação. Receberão certificado os magistrados que obtiverem frequência mínima de 75% e aproveitamento igual ou superior ao exigido pela ação educacional.
(Texto: Loren Milhomem – Escola Judicial de Goiás/Ejug)
