A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) está com inscrições abertas para o ‘Novo Curso Preparatório para o Plantão Judicial’, destinado a servidoras e servidores do TJGO que atuarão no Plantão Judicial e ainda não realizaram a capacitação. As inscrições podem ser realizadas até 14 de agosto por meio deste link. O curso será realizado na modalidade híbrida, de 17 de agosto a 19 de setembro. Trata-se da quarta turma do curso.
A capacitação foi estruturada para preparar os servidores para a atuação no regime de plantão, considerando as particularidades das demandas urgentes e a necessidade de segurança jurídica, agilidade processual e padronização dos procedimentos. Dentre os objetivos, estão o desenvolvimento de competências técnicas e operacionais para o desempenho das atividades nas diferentes áreas e graus de jurisdição.
O curso será dividido em duas etapas de 15 horas cada. A primeira será teórica e assíncrona, realizada de forma autoinstrucional na plataforma da Ejug, entre 17 de agosto e 9 de setembro. A etapa contará com cinco módulos, nos quais os participantes deverão estudar os materiais disponibilizados e realizar atividades avaliativas. Para avançar entre os módulos, será necessário obter aproveitamento mínimo de 75%, além de atingir o mesmo percentual na atividade avaliativa final para ter acesso à segunda etapa.
Os conteúdos da primeira etapa contemplam estrutura e bases legais do Plantão Judicial e Projudi; atualizações do BNMP 3.0 e audiências de custódia; rotinas cíveis e criminais do plantão das macrorregiões; rotinas da Infância e Juventude; e atos do 2º Grau.
A segunda etapa, de caráter prático e síncrono, será realizada de 14 a 19 de setembro, das 8 às 11 horas, também pela plataforma da Ejug. Serão seis turmas de 30 participantes, com atividades distribuídas ao longo de cinco módulos. A aprovação nessa etapa exige 100% de frequência nas aulas síncronas e participação nas atividades propostas pelos docentes.
A programação aborda aspectos essenciais para a atuação dos servidores no regime de plantão, incluindo as rotinas cíveis e criminais, da Infância e Juventude, do BNMP, das audiências de custódia e dos atos de 2º grau, além das atualizações relacionadas ao BNMP 3.0 e ao sistema Projudi.
(Texto: Loren Milhomem / Escola Judicial - Ejug)
