Magistrados, Servidores e Colaboradores | Ouvidoria

Composição Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

(Biênio 01.02.2021 a 01.02.2023)


Presidente
Desembargador CARLOS ALBERTO FRANÇA


Vice-Presidente
Desembargador ZACARIAS NEVES COELHO


Corregedor-Geral da Justiça
Desembargador NICOMEDES DOMINGOS BORGES


Ouvidor do Poder Judiciário
Desembargador AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA (substituta)

Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco

Natural de Goiânia-GO. Formada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Público. Foi Promotora de Justiça e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. No Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedora e de Presidente. No Tribunal de Justiça de Goiás foi Corregedora-Geral da Justiça, Presidente da Comissão de Informatização e do Comitê Gestor de Investimentos em Tecnologia e Informática do TJGO e do Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico (1ª etapa). É decano do Tribunal e membro permanente do Órgão Especial. Ocupa assento junto à 4ª Câmara Cível e à 2ª Seção Cível.

Desembargador Leobino Valente Chaves

Natural de São Domingos-GO. Formado em Direito pela PUC-GO. Ingressou no Poder Judiciário em 1979. Atuou como juiz de direito nas comarcas de Anápolis, Arraias-TO, Piracanjuba, Porto Nacional e Goiânia. Em 2001 foi promovido a desembargador do TJGO. No primeiro semestre de 2011 assumiu a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e, em virtude da aposentadoria do então presidente Vitor Barbosa Lenza, assumiu a presidência, permanecendo de março de 2012 a 1º de fevereiro de 2013. Em fevereiro de 2015 assumiu novamente o cargo de Presidente do TJGO.

Desembargador Gilberto Marques Filho

Natural de Buriti Alegre-GO. Formado em Direito pela UFG. Iniciou a carreira como advogado. Ingressou na magistratura em 1976. Atuou nas Comarcas de Arraias, Ivolândia, Guapó,Trindade, Mineiros e Goiânia. Exerceu o cargo de 1º Corregedor e Diretor do Foro da Comarca da Capital. Foi nomeado ao cargo de desembargador em 2002. Atuou na Primeira, Segunda e Quarta Câmaras Cíveis. Foi nomeado Corregedor-Geral da Justiça para finalizar o cumprimento do biênio 2009/2011, no período de 4/11/2010 a 31/1/2011. Compôs o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás nos cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em 2011 e no de Presidente, em 2012. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça, biênio 2015/2017. No dia primeiro de fevereiro de 2017, assumiu a Presidência do TJGO. É integrante da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ).

Desembargador João Waldeck Félix de Sousa

Natural de Goiânia-GO. Formado pela Faculdade de Direito de Anápolis. Ingressou na magistratura em 1978, atuando nas comarcas de Luziânia, Mossâmedes, Corumbá de Goiás, São Luíz de Montes Belos, Jaraguá e Goiânia. Em todas as comarcas foi Juiz Eleitoral. Foi nomeado para o cargo de desembargador no ano de 2002. Foi também vice-presidente e presidente do TRE-GO e assumiu a vice-presidência do TJGO em 2015/2016.

Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo

Natural de Goiânia-GO. Formada em Direito pela UFG. Atuou na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás como pesquisadora legislativa e assessora jurídica parlamentar. Foi promotora de justiça nas comarcas de Taquaral, Rubiataba, Anicuns e Goiânia. Em 2003 foi nomeada desembargadora na vaga destinadas aos membros do Ministério Público. Exerceu o cargo de Corregedora-Geral da Justiça no biênio 2013/2014. Exerceu os cargos de Vice-Presidente e Corregedora-Geral no TRE-GO.

Desembargador Carlos Hipólito Escher

Natural de Jandaia-GO. Formado em Direito pela UFG. Foi servidor da Procuradoria-Geral do Estado. Exerceu a advocacia. Ingressou na magistratura em 1978 como juiz adjunto da 6ª Vara Criminal e da 6ª Vara Cível de Goiânia. Foi juiz titular nas comarcas de Corumbaíba, Mineiros e Catalão e substituto em Cumari e Goiandira. Foi titular nas Varas de Assistência Judiciária, 1ª Vara Cível e 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual desta Capital. Compôs as Turmas Recursais dos Juizados de Pequenas Causas. Foi Juiz Corregedor durante vários biênios. Foi nomeado Desembargador em 2004. Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça e exerce a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho

Natural do Rio de Janeiro-RJ. Formado pela PUC-GO. Especialista em Direito Processual Civil. Ingressou na magistratura em 1983 como juiz de direito nas comarcas de Abadiânia, Anápolis, Rubiataba, Jaraguá e Goiânia. Foi juiz eleitoral de Goiânia. Em 2004 foi promovido a desembargador. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-GO e Presidente no biênio 2015/2017.

Desembargador Zacarias Neves Coelho(Vice-Presidente)

Natural de Tocantinópolis-TO. Formado pela UFG. Trabalhou durante oito anos no Banco do Estado de Goiás. Exerceu a advocacia. No ano de 1983 ingressou na magistratura em Goiás. Atuou nas comarcas de Cumari, Filadélfia (hoje localizada no Estado de Tocantins), Jataí e em Goiânia. Foi nomeado para o cargo de desembargador no TJGO em 2004. Exerceu a jurisdição eleitoral em todas as comarcas por onde passou. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-GO no biênio 2018/2020.

Desembargador Luiz Eduardo de Sousa

Natural de Araguari-MG. Formado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. Ingressou para a magistratura em 1981, atuando nas comarcas de Campos Belos de Goiás, Crixás, Cidade de Goiás e Goiânia. Foi juiz corregedor substituto. Assumiu o cargo de desembargador em 2005. No TJGO integrou a Comissão de Regimento e Organização Judiciária do Código e atuou como Ouvidor do Poder Judiciário.

Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição

Formado em Direito pela UFG. Trabalhou como escrevente oficializado e ingressou na magistratura em 1975. Atuou na comarca de Israelândia e comarcas vizinhas e na comarca de Goiânia, como juiz de direito por quase 30 anos. Ascendeu-se ao cargo de desembargador do TJGO em 2005.

Desembargador Leandro Crispim

Natural de Goiatuba (GO). Formou-se em Ciências Jurídicas pela PUC-GO. Pós graduado em Direito Penal, Processual Penal e em Direito Público. Trabalhou como serventuário da Justiça. Ingressou na magistratura em 1988, atuando nas comarcas de Uruana, Crixás, Anápolis e Goiânia. Foi juiz eleitoral em todas as comarcas pelas quais passou. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em 2007. É componente da 2ª Câmara Criminal, e, também, presidente da Banca Examinadora de Concurso de Juiz Substituto nos últimos dez anos. É Presidente da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e, atualmente, preside o colegiado da Seção Criminal. É Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o biênio 2020/2022.

Desembargador Itaney Francisco Campos

Natural de Uruaçu-GO. Formou-se em Direito pela PUC-GO. Mestre em Ciências Agrárias, pela UFG Especialista me processo cível e história cultural, pela mesma universidade. Ingressou na magistratura em 1982, atuando nas comarcas de Formoso, Mara Rosa, santa Helena de Goiás e Goiânia. Foi professor universitário. Ascendeu ao Tribunal de Justiça no ano de 2008, integrando a 1ª Câmara Criminal do TJ. Membro da Academia Goiana de Letras, da União Brasileira de Escritores - Seção Goiás e do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás. É o atual presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Desembargadora Amélia Martins de Araújo

Natural de Goiânia-GO. Formada pela PUC-GO. Ingressou na Magistratura em 1977 atuando nas comarcas de Goianápolis, Anicuns e Goiânia. Foi juíza-corregedora, presidiu a 1ª Turma Recursal nos anos de 1991 e 1992, além de ter sido membro do TRE-GO por mais dois anos. Assumiu o cargo de desembargadora em 2008, após trinta anos de judicatura. Possui pós-graduação em Processo Civil e Direito Agrário.

Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga

Natural de Goiânia-GO. Formou-se em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. Em 1983 ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás, atuando nas comarcas de Mossâmedes, Crixás, Porto Nacional e Goiânia. No ano de 2009 assumiu o cargo de Desembargador do TJGO, pelo Quinto Constitucional. Integra e preside a 2ª Câmara Criminal e integra a Seção Criminal. Compõe a Comissão Cultural e o Conselho Editorial da Revista do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Desembargador Ivo Fávaro

Natural de São Paulo-SP. Formou-se em Direito pela UFG. Exerceu a advocacia. Foi assessor jurídico e depois secretário da Administração da prefeitura de Mozarlândia e diretor do Colégio Estadual Costa e Silva da cidade. Nomeado Juiz de Direito em 1983, atuou nas comarcas de Itapirapuã, Filadélfia (hoje do Estado do Tocantins) e de Porangatu. Foi juiz eleitoral e nomeado desembargador do TJGO em 2009.

Desembargador Jeová Sardinha de Moraes

Natural de Paraúna-GO. Formado em Direito pela UFG. Especialista em Processo Civil. Trabalhou no Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) entre 1970 e 1978; no Conselho de Contas dos Municípios, atual Tribunal de Contas dos Municípios. Ingressou na Magistratura em 1983, trabalhando nas comarcas de Joviânia, Pontalina, Goiatuba, Mara Rosa, Inhumas e Goiânia, no 7º Juizado Especial Cível, 11ª Vara Cível e na 7ª Vara Cível, onde ficou até 2009, ano em que tomou posse como desembargador.

Desembargador Fausto Moreira Diniz

Natural de Itapecerica (MG). Formou-se em Direito pela PUC-GO. Trabalhou no Cartório do Segundo Ofício de Notas e Registro de Pessoas Jurídicas, Titulos, Documentos e Protestos da Cidade de Goiás, no Cartório do Registro de Protestos, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos da Segunda Zona de Goiânia. Exerceu a advocacia. Em 1982 ingressou na magistratura, atuando nas comarcas de Ivolândia, Itapuranga, Quirinópolis e Goiânia. Em 2009, assumiu o cargo de desembargador.

Desembargador Norival Santomé

Natural de Goiânia. Formado em Direito pela PUC-GO. Especialista em Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi vereador na cidade de Goiás, presidente da Câmara Municipal de Goiás por duas vezes consecutivas. Trabalhou como advogado até iniciar sua carreira no Ministério Público do Estado de Goiás como promotor de Justiça, sendo promovido a Chefe da Procuradoria Judicial em 1991 onde permaneceu até 2001. Foi presidente da comissão de concursos públicos, procurador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Chefe de gabinete de Controle Interno da Governadoria, chefe de assessoria jurídica do Palácio, da Secretária Geral da Governadoria, Procurador-Geral do Estado, membro de inúmeros Conselhos no Estado de Goiás. Em 2010 foi nomeado desembargador do TJGO pelo quinto constitucional.

Desembargador Carlos Alberto França (Presidente)

Natural de Campina Verde (MG). Formou-se em Direito pela UFG no ano de 1989. Ingressou na magistratura goiana em 1990, tendo atuado, como titular, nas comarcas de Alto Paraíso de Goiás, Planaltina, Formosa e Goiânia, além de ter respondido por todas as comarcas do Nordeste goiano. De 2007 a 2009 foi 1º juiz-corregedor e diretor do foro da comarca de Goiânia. Em 2010 foi removido para o cargo de juiz substituto em segundo grau. Ainda em 2010 foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do TJGO, compondo, desde o início, a 2ª Câmara Cível. Integrou banca examinadora de concurso para provimento de cargo de juiz substituto. Foi eleito para compor o Órgão Especial, atuando naquele Colegiado, como titular, por dois biênios. Integrou também o Conselho Superior da Magistratura e foi presidente da 2ª Câmara Cível. Exerceu, ainda, os cargos de diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás e de vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás. Atualmente compõe a Comissão de Regimento e Organização Judiciária, preside a 1ª Seção Cível do Tribunal e desempenha as funções de Ouvidor-Geral do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

Desembargador Amaral Wilson de Oliveira(Ouvidor do Poder Judiciário)

Nascido na cidade de Jacuí-MG. Formou-se em Direito pela UFG. Trabalhou no Ministério Publico, Como Promotor de Justiça da Comarca de Crixás, passando depois por Rubiataba, Buriti Alegre e Anápolis. Ingressou na Magistratura goiana em 1988 e atuou nas Comarcas de Barro Alto, Crixás, Jaraguá e Goiânia. É pós-graduado em Direito Processual Civil. Nomeado Desembargador do TJGO em 2011. Exerceu, ainda o cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás durante o biênio 2009-2010, e exerceu o cargo de Diretor da Escola Judicial do TJGO, durante o biênio Superior da Magistratura durante o biênio 2015 – 2017.

Desembargador José Paganucci Júnior

Natural de São José do Rio Preto-SP. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Rio Preto – atualmente Centro Universitário Rio Preto (Unirp). Advogou em Quirinópolis e região e, em 1983, ingressou na magistratura. Foi juiz substituto em oito comarcas de Goiás. Tomou posse no cargo de desembargador do TJGO em 2011.

Desembargadora Maria das Graças C. Requi

Natural de Anhanguera-GO. Formou-se em Direito pela UFG. Ingressou na magistratura em 1978, tendo atuado nas comarcas de Goiânia, Hidrolândia, Mossâmedes, Sanclerlândia, Nerópolis, Piracanjuba, Pontalina e Goiânia. Foi membro do TRE-GO e assumiu ainda a diretoria da Escola Judiciária Eleitoral. Assumiu o cargo de desembargadora em 2011.

Desembargadora Elizabeth Maria da Silva

Natural de Trindade-GO. Formou-se em Ciências Jurídicas pelo Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-GO. Estagiou na Delegacia da Receita Federal e na Assessoria Jurídica do Departamento Jurídico da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. Possui MBA em Poder Judiciário e pós-graduação em Direito Processual Civil. Foi escrevente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Também atuou no Ministério Público do Estado de Goiás como promotora de justiça. Ingressou para a magistratura em 1983, atuando nas comarcas de Urutaí, Cristalina e Goiânia. No ano de 2011 foi empossada desembargadora no TJGO. Já atuou na Justiça Eleitoral como juíza eleitoral, auxiliar e suplente.

Desembargador Gerson Santana Cintra

Formado em Direito pela UFG (1982). Fez parte do serviço público estadual, na Fundação das Legionárias do Bem-Estar Social. Foi Procurador Autárquico Federal em João Pessoa-PB. Em 1988 ingressou para a magistratura, atuando nas comarcas de Itapirapuã, Mara Rosa e São Miguel do Araguaia. Na comarca de Goiânia foi titular da 11ª Vara Cível e da 8ª Vara Criminal. Foi, ainda, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e Juiz Substituto em segundo grau. Em 2012 foi empossado Desembargador e Ouvidor-Geral do Poder Judiciário de Goiás em 2013. Atualmente é membro efetivo do Órgão Especial; Coordenador dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e Presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira

Natural de Aparecida de Goiânia. Formada em Direito pela UFG. Pós-graduada em Direito Penal. Ingressou na magistratura em 1976, atuando nas comarcas de Piranhas, Petrolina de Goiás e Goiânia. Foi também professora universitária e membro do TRE-GO

Desembargador Edison Miguel da Silva Jr

Formado em direito (FACH, 1986), com especialização em criminologia (UFG, 2002). Profissionalmente, atuou como advogado, promotor de justiça e procurador de justiça, sempre na área criminal. A partir de 2013, pelo quinto constitucional do MP, é desembargador no TJGO (2ª CCr). Integrou diversas bancas de concursos públicos na área do direito. Desde 1989, dedica-se ao magistério superior nas disciplinas de direito penal, processual penal e criminologia.

Desembargador Nicomedes Domingos Borges (Corregedor Geral da Justiça)

Natural de Itumbiara-GO. Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia-MG. Passou a integrar o TJGO, em 2013, pela vaga do Quinto Constitucional. Foi juiz classista representante dos empregadores na Junta da Conciliação e Julgamento de Itumbiara, de 1989 a 1995; membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB e presidente da Subseção também da OAB/GO em Itumbiara, por dois mandatos consecutivos, de 2001 a 2006; e ainda compõe o quadro de escritores, artistas e intelectuais da Academia Itumbiarense de Letras e Artes - AILA, onde ocupa a cadeira número 2. Durante quatro anos, foi presidente da Saneago de Goiás S/A, de 2006 a 2010.

Desembargador Itamar de Lima

Natural de Caldas Novas-GO. Formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Pós-graduado em Gestão Pública, Direito Civil, Administrativo e Processo de Conhecimento. Em Brasília integrou o quadro da Força Aérea Brasileira, exercendo posteriormente, a função de especialista no gabinete da Vice-Presidência da República, na gestão de Aureliano Chaves. Por 16 anos exerceu o cargo de Supervisor Técnico Parlamentar da Assembleia Legislativa de Goiás, onde também foi chefe de gabinete. Trabalhou por quatro anos na Câmara dos Deputados como Secretário Parlamentar. Atuou no Tribunal de Contas do Estado de Goiás, como diretor-geral, assessor de assuntos jurídicos, contábeis, financeiros e orçamentários, entre outros.

Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis

Natural de Goiânia-GO. Formada em Administração de Empresas e Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. Sua atuação abrange os cargos de juíza substituta, juíza de direito de 1°,2° e 3° entrâncias, em diversas comarcas goianas; juíza corregedora. Nomeada desembargadora em 2013. Passou pela Asmego, eleita duas vezes Conselheira, e uma à Vice-Presidente. Teve participação direta em cerca de 12 cursos de especialização, incluindo Técnica redacional, Grafoscopia, Organização Judiciária, Palestras, Novas Técnica de Direito Civil, Simpósios e Congressos.

Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto

Natural de Anápolis-GO. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás. Exerceu a Advocacia por mais de 30 anos. Para chegar ao apanágio de sua carreira jurídica, ingressou na magistratura após, por três vezes consecutivas, integrar as listas sêxtupla e tríplice, formadas pela OAB Seccional Goiás e pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Goiás respectivamente, sendo nomeado em 12 de junho de 2018, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelo então governador José Eliton de Figueiredo Júnior. E empossado no dia 28 daquele mês.

Desembargador José Carlos de Oliveira

Natural de Mineiros-GO. Bacharel em direito pela PUC - GO, com graduação em 1980. Especialização em docência Universitária pela PUC - GO e Mestrado em Direito, pela Universidade de Franca. Atuou como professor na ESMEG (onde também já foi diretor), PUC-GO e Unifan. Atuou ainda como Promotor de Justiça em comarcas como Jandaia e Crixás. Juiz de direito desde 11/04/1986 como primeira comarca a de Mozarlândia, e após Paraúna, Aparecida de Goiânia e Goiânia. Em Goiânia atuou na Auditoria Militar e depois foi designado Juiz Substituto em Segundo grau desde 2011. Livro publicado: “Processo de Execução Goiânia: Ab Editora, 2000. J.C. Oliveira”. Participou de ínúmeras bancas de conclusão de curso, congressos e palestras.

Desembargador Carlos Roberto Fávaro

Carlos Roberto Fávaro é paulista da capital, SP. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e especialista em Direito Agrário. Ingressou na Magistratura em 17 de abril de 1986, exercendo o cargo de Juiz de Direito das Comarcas de Alvorada do Norte, Vianópolis, Bom Jesus de Goiás e Anápolis. Em setembro de 1994, veio para Goiânia, onde desempenhou suas funções junto à Segunda Vara da Assistência Judiciária (posteriormente denominada Quinta Vara de Família e sucessões) e à Nona Vara Cível. Em 2010, passou à condição de Juiz Substituto em segundo Grau, onde permaneceu até sua nomeação para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Primeira Câmara Cível, em 21 de janeiro de 2019. É cidadão honorífico da cidade de Bom Jesus da Goiás e da cidade de Anápolis. Foi agraciado com a Comenda “Gomes de Souza Ramos”, da Cidade de Anápolis-GO.

Desembargador Delintro Belo de Almeida Filho

Natural de Taguatinga-TO. Formado em Direito, Letras, Filosofia e Teologia. Possui Pós-Graduação em Direito Processual Civil, MBA em Poder Judiciário pela FGV do Rio de Janeiro/RJ, Direito Matrimonial Canônico, e Ensino de Filosofia. Integrante da 4ª Câmara Cível e da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foi Professor Universitário e de Pós-Graduação (Direito Processual Penal na Faculdade de Direito de Rio Verde - FESURV; e de Direito Internacional Ambiental e Direito de Família na Faculdade Católica de Anápolis/GO; ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Exerce o Ministério Diaconal na Diocese de Anápolis/GO.

Desembargador Jairo Ferreira Junior

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás. Pós-graduado em Direito Processual: Civil, Penal e do Trabalho pela Universidade de Rio Verde. Ingressou na magistratura, após concurso público, em 17/6/1988. Exerceu a função de Juiz de Direito nas Comarcas de Orizona, Caiapônia, Santa Helena de Goiás e Goiânia. Em 19/12/2018, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Desembargador Marcus da Costa Ferreira

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (1986). É especialista em Direito Ambiental, pela Unianhanguera de Goiás, e em Direito do Consumo, pela Universidade de Coimbra, Portugal. É Pesquisador do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra Portugal. Professor de Graduação e Pós-Graduação com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, e, especialmente Direito do Consumidor.

Desembargador Anderson Máximo de Holanda

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Direito Constitucional e Direito do Trabalho. Foi advogado, secretário da Casa Civil do Governo de Goiás e Procurador-Geral do Estado, tendo integrado os Conselhos de Administração da Agehab, da Celg e da Saneago. Na seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Goiás) foi presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e integrante de várias Comissões Temáticas de assessoramento da Ordem. Na carreira dentro da procuradoria do Estado, chefiou a Procuradoria Setorial da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, além de também ter sido chefe da secretaria de Contratos, Convênios e Projetos Institucionais da Assembleia Legislativa de Goiás. Antes, foi Chefe do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral do Município de Anápolis e ainda exerceu a função de Assessor Jurídico do Contencioso da Procuradoria-Geral do Município de Goiânia. Ele também exerceu o cargo de vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado. Tomou posse como desembargador do TJGO em novembro de 2020, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) por meio do Quinto Constitucional.

Desembargador Maurício Porfírio Rosa

Natural de Hidrolândia. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Exerceu a advocacia e ingressou na magistratura estadual goiana­ no ano de 1989, tendo atuado nas comarcas de Cavalcante, Crixás, Edéia, Nazário, Luziânia e Goiânia. Na capital, o magistrado ficou por cerca de 11 anos no Juizado da Infância e Juventude. Em 2011 tomou posse como juiz substituto em segundo grau e, em 2021, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Em 2009, foi premiado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal/ONU) pelo “Projeto Anjo da Guarda: O Direito de Toda Criança Crescer em Família”. Foi ainda juiz eleitoral, diretor do Foro Eleitoral de Goiânia e conselheiro da Comissão Eleitoral da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) por três biênios. Além da magistratura, atua também como professor universitário.

Desembargador Wilson Safatle Faiad

Natural de Catalão, Wilson Safatle Faiad ingressou na magistratura em agosto de 1989. Atuou nas comarcas de Campos Belos, Israelândia, Mara Rosa, Quirinópolis, Anápolis e Goiânia. O magistrado formou-se, em 1984, pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e tem pós-graduação em Direito Processual Civil, também pela UFG. Antes da magistratura, exerceu a advocacia por cinco anos em sua cidade natal, Catalão. De 2007 a 2010, foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; foi Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), no biênio 2012/2014 e Ouvidor da Justiça Eleitoral no mesmo biênio. É professor efetivo na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), atualmente licenciado, e, ainda, formado em língua espanhola.

Desembargador Fernando de Castro Mesquita

Fernando de Castro Mesquita nasceu em Goiânia e graduou-se em direito pela então Universidade Católica de Goiás, no ano de 1982. Foi servidor do TJGO de 1981 a 1989, quando, em agosto, tomou posse como juiz substituto, sendo titularizado em junho de 1991. Trabalhou como titular nas comarcas de Carmo do Rio Verde, Padre Bernardo, Goiás e Goiânia, além de responder/substituir pelas comarcas de Itauçu, Uruaçu, Taquaral de Goiás e Silvânia. De 2005 a 2007, foi juiz titular da 135ª Zona Eleitoral de Goiânia e, entre 2014 e 2016, juiz eleitoral substituto no Tribunal Regional Eleitoral. Foi empossado como juiz membro titular para o biênio 2016/2018. Compôs a banca examinadora da prova oral para o concurso da magistratura do Estado de Goiás em 2013. Atualmente, faz parte como ouvinte do Programa de Pós-Graduação em Direito, mestrado/doutorado, da Universidade Federal da Bahia.

Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria

Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás em 1984, com 19 anos. Ingressou na magistratura goiana em 1990 e, antes disso, atuou por quatro anos como serventuário da justiça e por dois anos como promotor de justiça. Como juiz, atuou nas comarcas de Paranaiguara, Planaltina de Goiás, Anápolis e Goiânia. Em 2011, tomou posse no cargo de juiz substituto em segundo grau. É filho de João Batista de Faria Filho, que foi juiz desde 1960 e tornou-se desembargador em 1980, tendo se aposentado do TJGO em 2001. O acesso ao cargo de desembargador foi pelo critério de merecimento, tendo tomado posse no dia 18 de junho de 2021.

Desembargador Eudélcio Machado Fagundes

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), trabalhou na extinta Caixa Econômica do Estado de Goiás (Caixego) e atuou também como advogado. Em 1987 foi aprovado no concurso público para juiz de Direito do TJGO, tendo assumido o cargo em junho de 1988 na comarca de Araguacema, localizada atualmente no estado do Tocantins. Exerceu a magistratura nas comarcas de Uruana, Itapaci, Carmo do Rio Verde, Itapuranga, Niquelândia e Anápolis, onde esteve como titular da 3ª Vara Cível, e diretor do Foro. Chegou à comarca da capital em fevereiro de 2000, tendo atuado no 9º Juizado Especial Cível e na 7ª Vara Cível, quando em 2011 foi promovido para o cargo de juiz substituto em 2º grau. Empossado como desembargador em agosto de 2021.

Desembargador Carlos Alberto França - Presidente
01 Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco
02 Desembargador Leobino Valente Chaves
03 Desembargador Gilberto Marques Filho
04 Desembargador João Waldeck Félix de Sousa
05 Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo
06 Desembargador Carlos Escher
07 Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho
08 Desembargador Zacarias Neves Coelho – Vice-Presidente
09 Desembargador Luiz Eduardo de Sousa
10 Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição
11 Desembargador Amaral Wilson de Oliveira - Ouvidor
12 Desembargador José Paganucci Júnior
13 Desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira
14 Desembargador Nicomedes Domingos Borges - Corregedor-Geral
15 Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis
16 Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto
17 Desembargador José Carlos de Oliveira
18 Desembargador Delintro Belo de Almeida Filho
19 Desembargador Marcus da Costa Ferreira
20 Desembargador Anderson Máximo de Holanda
21 Desembargador Maurício Porfírio Rosa

01 Desembargador Leobino Valente Chaves
02 Desembargador Gilberto Marques Filho
03 Desembargador Zacarias Neves Coelho
04 Desembargador Luiz Eduardo de Sousa
05 Desembargadora Amélia Martins de Araújo (Presidente)
06 Desembargador Amaral Wilson de Oliveira
07 Desembargadora Maria das Graças C. Requi
08 Desembargador Gerson Santana Cintra
09 Desembargador Itamar de Lima
10 Desembargador José Carlos de Oliveira
11 Desembargador Carlos Roberto Fávaro
12 Desembargador Anderson Máximo de Holanda
13 Desembargador Wilson Safatle Faiad
14 Desembargador Fernando de Castro Mesquita

01 Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco
02 Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo
03 Desembargador Carlos Escher
04 Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho
05 Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição
06 Desembargador Jeová Sardinha de Moraes
07 Desembargador Fausto Moreira Diniz (Presidente)
08 Desembargador Norival Santomé
09 Desembargadora Elizabeth Maria da Silva
10 Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis
11 Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto
12 Desembargador Delintro Belo de Almeida Filho
13 Desembargador Jairo Ferreira Junior
14 Desembargador Marcus da Costa Ferreira
15 Desembargador Maurício Porfírio Rosa

01 Desembargador Luiz Eduardo de Sousa
02 Desembargadora Amélia Martins de Araújo
03 Desembargadora Maria das Graças C. Requi
04 Desembargador Carlos Roberto Fávaro (Presidente)
05 Desembargador Fernando de Castro Mesquita

01 Desembargador José Carlos de Oliveira (Presidente)
02 Desembargador Leobino Valente Chaves
03 Desembargador Zacarias Neves Coelho
04 Desembargador Amaral Wilson de Oliveira

01 Desembargador Gilberto Marques Filho
02 Desembargador Gerson Santana Cintra
03 Desembargador Itamar de Lima (Presidente)
04 Desembargador Anderson Máximo de Holanda
05 Desembargador Wilson Safatle Faiad

01 Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco
02 Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo
03 Desembargador Carlos Escher
04 Desembargadora Elizabeth Maria da Silva (Presidente)
05 Desembargador Delintro Belo de Almeida Filho

01 Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho
02 Desembargador Alan Sebastião de S. Conceição
03 Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto
04 Desembargador Marcus da Costa Ferreira
05 Desembargador Maurício Porfírio Rosa (Presidente)

01 Desembargador Jeová Sardinha de Moraes (Presidente)
02 Desembargador Fausto Moreira Diniz
03 Desembargador Norival Santomé
04 Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis
05 Desembargador Jairo Ferreira Junior

01 Desembargador João Waldeck Félix de Sousa
02 Desembargador Leandro Crispim
03 Desembargador Itaney Francisco Campos
04 Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
05 Desembargador Ivo Favaro (Presidente)
06 Desembargador José Paganucci Júnior
07 Desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira
08 Desembargador Edison Miguel da Silva Jr
09 Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria
10 Desembargador Eudélcio Machado Fagundes

01 Desembargador Itaney Francisco Campos (Presidente)
02 Desembargador Ivo Fávaro
03 Desembargador José Paganucci Júnior
04 Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria
05 Desembargador Eudélcio Machado Fagundes

01 Desembargador João Waldeck Félix de Sousa
02 Desembargador Leandro Crispim
03 Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
04 Desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira
05 Desembargador Edison Miguel da Silva Jr (Presidente)

01 Desembargador Carlos Alberto França (Presidente)
02 Desembargador Zacarias Neves Coelho (Vice-Presidente)
03 Desembargador Nicomedes Domingos Borges (Corregedor-Geral)
04 Desembargador Leandro Crispim
05 Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
06 Desembargador Norival Santomé
07 Desembargador Maria das Graças Carneiro Requi
08 Desembargadora Gerson Santana Cintra
09 Desembargador Wilson Safatle Faiad
10 Desembargador Fernando de Castro Mesquita

01 Desembargador Leobino Valente Chaves (Presidente)
02 Desembargador Carlos Escher
03 Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho
04 Desembargador Jeová Sardinha de Moraes
05 DesembargadorFausto Moreira Diniz
06 Desembargador Amaral Wiilson de Oliveira
07 Desembargadora Elizabeth Maria da Silva

01 Desembargador João Waldeck Félix de Sousa (Presidente)
02 Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perillo
03 Desembargador José Paganucci Júnior
04 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos
05 Desembargador Edison Miguel da Silva Junior
06 Desembargador José Carlos de Oliveira
07 Desembargador Jairo Ferreira Júnior

01 Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco (Presidente)
02 Desembargador Gilberto Marques Filho
03 Desembargador Itaney Francisco Campos
04 Desembargadora Elizabeth Maria da Silva
05 Desembargador Gerson Santana Cintra
06 Desembargador Anderson Máximo de Holanda
07 Desembargador Maurício Porfírio Rosa

01 Desembargador Carlos Alberto França (Presidente)
02 Desembargador Waldeck Felix de Sousa
03 Desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira

01 Desembargadora Amélia Martins de Araújo (Presidente)
02 Desembargador Itamar de Lima
03 Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis
04 Desembargador Delintro Belo de Almeida Filho
05 Desembargador Jairo Ferreira Júnior
06 Desembargador Marcus da Costa Ferreira
07 Desembargador Anderson Máximo de Holanda

01Desembargador Itaney Francisco Campos (Diretor)
02 Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga

Desembargador Delintro Belo de Almeida Filho (Diretor)
Dr. Reinaldo Alves Ferreira (Vice-Diretor)