Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Transparência

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Magistrados e Servidores | Ouvidoria

Detalhes: Atualização mais recente: 29 de maio de 2026

Acessibilidade

Apresentação/Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) Audiodescrição Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão Legendas Legislação Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) em manifestações públicas Plano de Ação Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão Relatórios Anuais de Ações de Acessibilidade

Audiência e Sessões

Sessões Presenciais Atas de Julgamento Consultas Públicas Audiências Públicas nos Encontros Regionais Outras Audiências Públicas Participação Popular Transmissão das Sessões dos Órgãos Colegiados

Auditoria

Apresentação Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo TCE/GO Conheça o IA-CM PALP - Plano de Auditorias de Longo Prazo Plano Anual de Auditoria - PAA Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC Aud Relatório Anual de Atividades Exercidas Certificado de Auditoria, Parecer da Diretoria de Auditoria Interna e demais exigências da legislação de prestação de contas Relatório de Gestão da Prestação de Contas Relatório da Prestação de Contas Anual ao TCE/GO

Boas Práticas

Ranking da Transparência - CNJ

Ranking da Transparência - CNJ

Gestão Orçamentária

Anexo II - Acompanhamento da Execução Orçamentária Anexo I - Despesas, Repasses e Receitas Penas Pecuniárias Fundo de Compensação Cronograma Anual de Desembolso Mensal Cronograma Financeiro / Duodécimo Demonstrações Contábeis Demonstrativo de Contribuições Previdenciárias Edital Para Acordo Direto Empenhos e Pagamentos por Favorecidos Fundo Rotativo Lei Orçamentária Anual - Res. CNJ nº 195/2014 Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária - MDEO Relação de Pagamentos dos Contratados Relatórios Sintéticos Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei Orçamentária Quadro de Detalhamento da Despesa da Proposta Orçamentária Fundesp/PJ Relação de Pagamentos Realizados aos Fornecedores Relatórios de Gestão Fiscal Repasses ou Transferências de Recursos Restos a Pagar Spread Precatórios Transferências TRF 1ª Região Transferências TRT 18ª Região

Requisição Pequeno Valor

Apresentação Convênios - RPV Relatórios - Resolução Nº 303/19 – CNJ Relatórios - RPV's

Precatórios

Precatórios Legislação Mapa Anual CNJ - Resolução nº 303/2019 - CNJ Modelos de Requerimentos para Acordo e Preferencial Ordem Cronológica de Pagos Ordem Cronológica Pendentes e Preferenciais Planos de Pagamentos Regime Especial Planos de Pagamentos Regime Ordinário Relatórios Financeiros

Gestão de Pessoas

Estrutura Remuneratória Anterior a 10/2020 (Anexo III) Relação dos(as) Empregados(as) de Empresas Contratadas (Anexo VI, Res. 102 CNJ) Código de Ética Diárias - Tabela de Valores Diárias Concedidas (Art. 3º, VII, Res. 102 CNJ) Plano Anual de Capacitação - Gestão Administrativa Passagens Concedidas (Art. 3º, VII, Res. 102 CNJ) Tabela de Lotação de Pessoal - TLP (Res. 219 CNJ) Tabela com Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções (Atricon)

Gestão

Competências e Regimento Interno Estatísticas

Honorários Médicos

Honorários Médicos Justiça Gratuita

Jurisprudência

Informativos de Jurisprudência Revista Goiana de Jurisprudência

LGPD

Dados Abertos Encarregado e Canal de Comunicação Pesquisas de Satisfação Política de Privacidade e Proteção de Dados Regulamentação do Governo Digital no TJGO

Licitações

Atas Aderidas pelo TJGO Atas de Registro de Preços Contratos e Termos Aditivos Convênios Dispensas e Inexigibilidade Fornecedores Penalizados Fornecimento de Bens Instrumentos de Cooperação e Outros Licitação Locações Obras Plano de Comunicação Plano de Contratações Anual Prestação de Serviços Relatório de Aquisições - Lei 17.928/2012

Obras

Obras Obras Paralisadas Plano de Obras Quantitativos, Preços Unitários e Totais Contratados Sistema de Priorização de Obras

Patrimônio

Bens Imóveis Bens Intangíveis Bens Móveis

Relação de Veículos

Relação de Veículos

Sustentabilidade

Plano de Ação do PLS Plano de Logística Sustentável (PLS) Relatório Anual de Desempenho do PLS

Tecnologia da Informação e Comunicação

Acesso Automatizado por Sistemas Externos Consulta Pública de Processos - Numeração Única (API DATAJUD) Estatísticas

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Atendimento Virtual

Programa de Linguagem Simples do TJGO

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