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Com o intuito de estreitar o diálogo com a Associação Quilombo Kalunga e apontar alternativas para demandas relacionadas a essa comunidade, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, e o juiz Ricardo Silveira Dourado, auxiliar da CGJGO, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (27) com dois representantes da entidade: Durval Fernandes Mota e Andrea Vulcanis. 

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Em iniciativa pioneira no Estado, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, por meio do Provimento nº 54/2021, passa a consolidar as audiências virtuais concentradas de reconhecimento de paternidade, via plataforma Zoom Meetings, englobando todas as comarcas de Goiás. A ação faz parte do Projeto Pai Presente Total, desenvolvido dentro do Programa Pai Presente, executado pela CGJGO desde 2012. A finalidade do Pai Presente Total é justamente ampliar o Programa Pai Presente (já existente) auxiliando as comarcas do Estado na realização dos procedimentos afetos à averiguação administrativa de paternidade.

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A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás abriu nesta segunda-feira (26) as inscrições para o Webinário da Infância e Juventude que será promovido no dia 26 de maio, das 8h30 às 12 horas, pela plataforma eletrônica Zoom Meetings”, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos. Os interessados devem acessar a plataforma da EJUG. A abertura será feita pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, e acontecerá de forma totalmente on-line, devido a pandemia da Covid-19.

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O Evento

A adoção é regulamentada pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que o procedimento deve priorizar as necessidades, interesses e direitos da criança ou do adolescente, além de ser uma das formas previstas pelo ECA para colocação de criança/adolescente em família substituta.

Os dados sobre a adoção chamam a atenção, tendo em vista a predominância de um tempo acima de 3 anos de permanência das crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, quando o previsto no art. 19, § 2º, do ECA (Lei Federal nº 8.069/1990) demonstra que “a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária”.

Idealizado pela Divisão Interprofissional Forense e CEJAI da CGJGO, este webinário tem por objetivo sensibilizar, potencializar e dar celeridade aos processos de “Adoção”. A Corregedoria-Geral da Justiça, incumbindo-se da missão de orientar e trabalhar para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no âmbito do 1º Grau, promove o presente “Webinário da Infância e Juventude” em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude de Goiás e Escola Judicial de Goiás (EJUG), a fim de possibilitar o debate e reflexões acerca da colocação de crianças e adolescentes em família substituta, por meio da adoção, e ainda sobre o tempo de tramitação dos processos, no sentido de incentivar a construção de estratégia por parte dos magistrados, com competência na área da Infância e Juventude, para maior celeridade e efetividade nas ações dessa natureza.

Diante do atual cenário de crise pandêmica, este Órgão Censor envidará esforços para a realização deste evento na forma remota, de maneira que as palestras, sejam no formato de videoconferência, pela plataforma "Zoom Meetings", possibilitando, portanto, a sua efetivação integral em ambiente virtual.

Público Alvo

Magistrados e seus respectivos Assessores, além dos profissionais integrantes das Equipes Interprofissionais Forenses do Estado de Goiás.

Data 

O evento on-line foi realizado no dia 26 de maio de 2021 pelo “Zoom Meetings”.

 

Acesso de Convidados para a Abertura do Webinário 

Participação da solenidade de abertura do evento por convidados (sem certificação da EJUG).

 

Acesso dos Participantes Inscritos ao Webinário 

Participantes inscritos no evento (com certificação da EJUG), é necessário acessar o webinário pela plataforma da EJUG.

 

Inscrições

As inscrições foram feitas pela plataforma da EJUG.

Programação

Segue a programação completa do evento:

 

Documentos

 

Instruções

Mais informações

Divisão Interprofissional Forense e CEJAI
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Diretoria de Planejamento e Programas 
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Canal do YouTube

EJUG (inscrição e certificação)
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Telefones: (62) 9 9221-6650 (WhatsApp) / (62) 3018-8490
 
Para agilizar o atendimento é preciso que no corpo do e-mail contenha as seguintes informações: nome completo, matrícula ou CPF e nome do evento.

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