Teletrabalho no TJGO

O teletrabalho foi instituído no Poder Judiciário Goiano em janeiro de 2019, por meio da Resolução nº 98 de 23 de janeiro de 2019 (revogada), sendo posteriormente regulamentado pela Resolução TJGO nº 131 de 14 de outubro de 2020 (revogada) e suas subsequentes alterações.

Posteriormente, foi publicada a Resolução TJGO nº 175, de 10 de dezembro de 2021, norma atualmente regulamentadora da matéria.
Esta modalidade de trabalho tem como objetivos:

  • aumentar a produtividade;
  • atrair, motivar e comprometer os servidores com os objetivos da Instituição;
  • melhorar a qualidade de vida dos servidores;
  • constituir-se uma solução inovadora para alcance do princípio da eficiência e menor custo, dentre outros.

 

O que é Teletrabalho?
(Art. 2°, da Res. TJGO n° 175/2021)

É a modalidade de trabalho realizada remotamente, de forma integral ou parcial, com a utilização de recursos tecnológicos;

  1. unidade: subdivisão administrativa ou judiciária dotada de gestor;
  2. chefia imediata: servidor ocupante de cargo em comissão ou função comissionada de direção ou chefia, a qual o servidor está diretamente subordinado hierarquicamente;
  3. gestor da unidade: magistrado ou servidor ocupante de cargo em comissão ou função comissionada de direção ou chefia, responsável pelo gerenciamento da unidade judiciária ou administrativa.


Objetivos do Teletrabalho
(Art. 3°, da ResTJGO n° 175/2021)

  1. promover a cultura orientada a resultados, com foco no incrementoda eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade;
  2. ampliar a possibilidade de trabalho àqueles com dificuldade de selocomover, promovendo, ainda, a economia de tempo e redução de custos de deslocamentoaté o local de trabalho;
  3. promover mecanismos para atrair servidores, motivá-los ecomprometê-los com os objetivos deste Poder;
  4. aumentar a produtividade e a qualidade de trabalho;
  5. contribuir para a melhoria de programas socioambientais, com a diminuição de poluentes e a redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e deoutros bens e serviços disponibilizados;
  6. melhorar a qualidade de vida dos servidores;
  7. respeitar a diversidade dos servidores, estimular odesenvolvimento de talentos, o trabalho criativo e a inovação.