• Comunicação de ausência ao trabalho:
  • Declaração de conta bancária:
  • Declaração de dispensa de apresentação da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física perante a Receita Federal:
  • Declaração de incompatibilidade com o exercício da advocacia:
  • Declaração de vínculo familiar/parentesco:
  • Declaração sobre a existência ou não de impedimento - cargo efetivo
  • Declaração sobre a existência ou não de impedimento - cargo em comissão e função por encargo de confiança:
  • Declaração sobre acumulação ou não de cargos públicos, empregos e/ou funções, bem como de proventos de aposentadoria de regime próprio de previdência social:
  • Declaração sobre acumulação ou não de rendimentos (teto remuneratório constitucional):
  • Declaração sobre NIT, PIS ou PASEP:
  • Declaração sobre o exercício anterior de atividades no Poder Judiciário :
  • Entrega de foto 3 x 4 cm para dossiê digital:
  • Ficha de acompanhamento de desempenho em Estágio Probatório:
  • Ficha de avaliação de desempenho (progressão funcional e promoção):
  • Formulário de atualização cadastral de pensionistas:
  • Formulário de cadastro:
  • Formulário de exame admissional:
  • Formulário de recadastramento de aposentados e pensionistas:
  • Modelo de ofício de indicação para ocupar cargo em comissão (DAE) ou função por encargo de confiança (FEC):
  • Modelo de ofício solicitando a exoneração ou a dispensa de servidor(a) de cargo em comissão (DAE) ou de função por encargo de confiança (FEC):
  • Orientações para o exame admissional:
  • Requerimento de abono de permanência:
  • Requerimento de acréscimo ao auxílio-saúde:
  • Requerimento de aposentadoria:
    • Servidores e membros do PJGO que implementaram os requisitos ATÉ a data de publicação da EC n° 65/2019
    • Servidores e membros do PJGO que implementaram os requisitos APÓS a data de publicação da EC n° 65/2019
  • Requerimento de auxílio-creche:
  • Requerimento de auxílio-funeral:
  • Requerimento de averbação:
  • Requerimento de carteira funcional:
  • Requerimento de carteira funcional (aposentada/aposentado):
  • Requerimento de declaração/certidão/outros:
  • Requerimento de dispensa do expediente (pós-graduação):
  • Requerimento de gratificação de incentivo funcional (GIF) - ações de treinamento:
  • Requerimento de gratificação de incentivo funcional (GIF) - pós-graduação lato sensu e stricto sensu:
  • Requerimento de gratificação de nível superior:
  • Requerimento de inclusão, prorrogação e exclusão de dependentes - atendimento no Centro de Saúde do TJGO:
  • Requerimento de inclusão, prorrogação e exclusão de dependentes (IRRF):
  • Requerimento de indenização de férias não usufruídas:
  • Requerimento de informações preliminares:
  • Requerimento de licença-prêmio:
  • Requerimento de licenças:
  • Requerimento de pagamento de resíduos remuneratórios:
  • Requerimento de redução da jornada de trabalho (deficiência):
  • Requerimento de redução da jornada de trabalho (servidora mãe):
  • Requerimento para assuntos diversos:
  • Requerimento para expedição de crachá de identificação funcional:
  • Requerimento para inclusão e adoção do nome social:
  • Requerimento para isenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF):

Lista de Documentos

  • Designação para função por encargo de confiança (FEC):
  • Indicação/Posse em cargo de provimento em comissão (DAE):
  • Posse em cargo de provimento efetivo:
  • Servidoras e servidores cedidos ao PJGO (documentos):
  • Substituição DAE/FEC: