1. Requerimento de auxílio-funeral/indenização:
  2. Declaração de dispensa de apresentação da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física perante a Receita Federal:
  3. Declaração de vínculo familiar/parentesco:
  4. Declaração sobre acumulação ou não de cargos públicos, empregos e/ou funções, bem como de proventos de aposentadoria de regime próprio de previdência social:
  5. Declaração sobre a existência ou não de impedimento - cargo em comissão e função por encargo de confiança:
  6. Declaração sobre a existência ou não de impedimento - cargo efetivo
  7. Declaração sobre inscrição no PIS ou no PASEP:
  8. Declaração de conta bancária:
  9. Declaração de incompatibilidade com o exercício da advocacia:
  10. Declaração de impedimento - advocacia (Juiz Leigo):
  11. Declaração sobre acumulação ou não de rendimentos (teto remuneratório constitucional):
  12. Declaração sobre o exercício anterior de atividades no Poder Judiciário :
  13. Ficha de acompanhamento de desempenho em Estágio Probatório:
  14. Formulário para recadastramento de Aposentados e Pensionistas:
  15. Modelo de ofício solicitando a nomeação, designação, exoneração e/ou dispensa de servidores (cargo em comissão e função por encargo de confiança):
  16. Requerimento de abono de permanência:
  17. Requerimento de aposentadoria:
    - 17.1 Servidores e membros do PJGO que implementaram os requisitos ATÉ a data de publicação da EC n° 65/2019
    - 17.2 Servidores e membros do PJGO que implementaram os requisitos APÓS a data de publicação da EC n° 65/2019
  18. Requerimento de Auxílio Creche:
  19. Requerimento de averbação:
  20. Requerimento de Carteira Funcional:
  21. Entrega de foto 3 x 4 cm para dossiê digital:
  22. Requerimento de declaração/certidão/outros:
  23. Requerimento para assuntos diversos:
  24. Requerimento de gratificação de incentivo funcional (GIF):
  25. Requerimento de gratificação de nível superior:
  26. ...
  27. Termo de Responsabilidade - Juízes Leigos:
  28. Requerimento para inclusão e adoção do nome social:
  29. Ficha de avaliação de desempenho (progressão funcional e promoção):
  30. Formulário de atualização cadastral de pensionistas:
  31. Requerimento de informações preliminares:
  32. Requerimento de pagamento de resíduos remuneratórios:

Lista de Documentos

  1. Posse em cargo efetivo: Download
  2. Servidores à Disposição - Download
  3. Documentos necessários para autuar processos de indicação, designação e substituição - Download

Simulador de Aposentadoria

  1. Simulador de Aposentadoria do Servidor Público criado pela Controladoria-Geral da União: Acessar