O Manual de Orientação às Magistradas e aos Magistrados, Servidoras e aos Servidores do TJGO é disponibilizado para apoiar a jornada funcional de cada colaborador do Poder Judiciário, reunindo informações essenciais de forma clara e acessível. Ele orienta sobre direitos, deveres, benefícios, procedimentos e normas vigentes, facilitando a rotina e promovendo segurança nas decisões do dia a dia.
Mais do que um documento técnico, o manual convida à reflexão sobre o desenvolvimento pessoal e profissional, incentivando o aprendizado contínuo, a ética, a colaboração e o protagonismo de cada um. Atualizado com base nas legislações mais atuais, é uma ferramenta prática para quem deseja atuar com consciência e contribuir de forma significativa para a prestação jurisdicional e administrativa.
A Diretoria de Gestão de Pessoas está à disposição para orientar e apoiar sua trajetória. Use este manual como guia e fortaleça sua caminhada no TJGO.
Se você sentir falta de algum tema ou se a sua dúvida não estiver esclarecida neste material, solicitamos a gentileza de nos informar por meio do telefone: 
(62) 3216-2436 para atualização.
- Abandono de Cargo
- Acesso aos Recursos Tecnológicos do TJGO
- Acesso às Pastas Compartilhadas
- Ações em Prol da Saúde das(os) Servidoras(es)
- Acréscimo ao Auxílio-Saúde
- Acumulação de Cargos Públicos
- Adicionais de Insalubridade, de Periculosidade e de Risco à Vida
- Afastamentos
- Aposentadoria
- Atleta
- Ausência ao Trabalho em Virtude de Casamento ou de União Estável:
- Ausência ao Trabalho em Virtude de Doação de Sangue:
- Ausência ao Trabalho em Virtude de Luto:
- Ausência ao Trabalho Justificada pela Prestação de Serviços à Justiça Eleitoral para a Realização de Eleições:
- Auxílio-Alimentação:
- Auxílio-Creche:
- Auxílio-Funeral:
- Averbação de Tempo de Contribuição (ou Tempo de Serviço, com Efeito de Contribuição):
- Banco de Horas:
- Benefício Especial:
- Cargos de Provimento Efetivo:
- Cargos de Provimento em Comissão:
- Carteira Funcional:
- Cessão:
- Concessão de Bolsas de Pós-Graduação:
- Condições Especiais de Trabalho:
- Consignação em Folha de Pagamento:
- Conta Bancária:
- Contribuição Previdenciária:
- Conversão em Pecúnia (Atuação no Plantão Judicial ou Administrativo ou em Convocação Extraordinária):
- Convocação Extraordinária:
- Crachá de Identificação (Institucional):
- Das Restrições ao Afastamento e do Afastamento Preventivo:
- Declaração de Bens e Rendas:
- Dependência para Fins de Determinação da Base de Cálculo do Imposto sobre a Renda Tributado Mensalmente na Fonte:
- Desenvolvimento na Carreira (Progressão Funcional e Promoção):
- Deveres:
- Direitos e Vantagens:
- Dispensa de Inspeção Médica:
- Dispensa do Expediente (Pós-Graduação):
- Disposição:
- Exercício Provisório:
- Exoneração de Cargo Público:
- Expediente Forense:
- Faltas:
- Férias:
- Flexão de Gênero:
- Folga Compensatória (Atuação no Plantão Judicial ou Administrativo ou em Convocação Extraordinária):
- Frequência e Forma de Apuração:
- Funções por Encargo de Confiança:
- Gratificação Adicional:
- Gratificação de Desenvolvimento Institucional:
- Gratificação de Incentivo Funcional (GIF) - Ações de Treinamento:
- Gratificação de Incentivo Funcional (GIF) - Ações de Treinamento - Manual de Orientação:
- Gratificação de Incentivo Funcional (GIF) - Pós-Graduação:
- Gratificação de Instrutoria Interna:
- Gratificação de Nível Superior:
- Gratificação Judiciária:
- Horário Especial para Estudante:
- Isenção do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte:
- Jornada de Trabalho:
- Licença-Maternidade (Inclusive em Virtude de Adoção ou Guarda Judicial para Fins de Adoção):
- Licença para Atividade Política:
- Licença para Desempenho de Mandato Classista:
- Licença para o Serviço Militar:
- Licença para Tratamento de Saúde:
- Licença para Tratar de Interesses Particulares:
- Licença-Paternidade (Inclusive em Virtude de Adoção ou Guarda Judicial para Fins de Adoção):
- Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheira(o):
- Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família:
- Licença-Prêmio:
- Manual de Solicitação de Afastamento:
- Manual de Solicitação de Licença Paternidade:
- Nepotismo:
- Nome Social:
- Nomeação/Posse/Exercício:
- Penalidades:
- Permuta:
- Plantão Administrativo:
- Plantão Judicial:
- Ponto Eletrônico:
- Prazos:
- Processo Administrativo para Apurar Infrações Disciplinares e Desvios de Conduta:
- Proibições:
- Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Goiás:
- Recadastramento de Aposentadas(os) e Pensionistas:
- Redução da Jornada de Trabalho em Caso de Deficiência:
- Redução da Jornada de Trabalho para a Servidora Mãe:
- Relotação:
- Remoção:
- Remuneração:
- Requisição:
- Responsabilidades:
- Sindicância:
- Sindicância Patrimonial:
- Substituição de Servidoras e Servidores:
- Teletrabalho:
- Tempo de Contribuição:
- Tempo de Serviço:
- Teto Remuneratório Constitucional:
- Uso do E-mail Institucional (Correio Eletrônico):
- Utilização das Vagas de Estacionamento:
- Vacância:
- Vantagens:
- Variação Patrimonial Significativa:
- Vencimento:
