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Resultado de uma elaboração coletiva iniciada pela Diretoria de Planejamento e Inovação e pelo Laboratório de Inovação (Inovajus), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi aprovado, na última sexta-feira (13), o plano de ação para implantação, qualificação e expansão do Serviço de Família Acolhedora em Goiás (SFA). O documento estabelece diretrizes estratégicas para a consolidação e ampliação dessa modalidade de acolhimento em todo o território goiano, priorizando o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.
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A campanha de conscientização contra o feminicídio, promovida durante as finais do Campeonato Goiano, foi encerrada no último domingo (15), na partida entre Goiás e Atlético Clube Goianiense, no Estádio Hailé Pinheiro (Serrinha), em Goiânia.
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O coordenador do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário estadual, juiz Alex Alves Lessa, representa o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na 4ª Reunião da Rede das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ), realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
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Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), profissionais da rede de proteção e sociedade geral têm à disposição a nova cartilha “Entrega Voluntária para Adoção: Proteção Integral da Pessoa Gestante, Parturiente e da Criança”, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é orientar profissionais do sistema de justiça e população sobre o procedimento legal que permite à gestante ou mãe entregar voluntariamente o filho para adoção após o nascimento. A publicação foi elaborada com base na Resolução CNJ n. 485/2023 e no conjunto de orientações consolidadas no Manual de Entrega Voluntária.
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