O cumprimento total da Meta 2, do Plano de Gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás neste Biênio relativos aos anos 2019/2021, que dispõe sobre a realização da audiência pública em 100% das Regiões Judiciárias do Estado de Goiás, e os quase 8 mil participantes presentes nas 12 edições do Encontro Regional (presencial e on-line), bem como os 4.790 capacitados em todas as regiões judiciárias do Estado de Goiás, deram a tônica do discurso proferido pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, no encerramento da última edição do evento, ocorrido nesta quinta-feira (9), no formato on-line. 

Já em tom de despedida, o corregedor-geral ressaltou que apesar de todos os desafios impostos pelo cenário pandêmico neste ano de 2020, houve superação da Justiça em todos os sentidos. A seu ver, no que se refere a CGJGO, o ápice foi atingido com o atendimento às 13 regiões judiciárias do Estado de Goiás nas 12 edições do Encontro Regional, que passou a ser realizado virtualmente devido a pandemia da Covid-19.

“Caminhamos para o fim da nossa gestão à frente da Corregedoria e mesmo diante de tantas adversidades, de um cenário complexo como o mundo nunca havia visto antes, conseguimos vencer, avançar. Em nenhum momento ficamos inertes, pelo contrário. Nos reinventamos com o uso de ferramentas tecnológicas e estabelecemos, mais uma vez, um canal direto de comunicação dos jurisdicionados com a Justiça, tudo em tempo real, com precisão e responsabilidade. Nenhuma comarca ficou desguarnecida e o êxito alcançado neste biênio com resultados positivos surpreendentes pode ser exemplificado neste programa de excelência denominado Encontro Regional”, enfatizou.

Os altos índices de participação, tanto de magistrados quanto de servidores, bem com de representantes de instituições das comarcas do interior e da própria sociedade em todas as edições do evento, foram evidenciados pelo corregedor-geral. “No total tivemos 7.440 participantes nos Encontros Regionais (presenciais e on-line) e 4.790 capacitados em todas as regiões judiciárias do Estado de Goiás. Esses dados são reflexo de um trabalho impecável dos nossos magistrados e servidores que integram a CGJGO nesta gestão”, enalteceu.

O desembargador falou ainda da imensa satisfação de promover o último Encontro Regional na Comarca de Goiânia, que não era contemplada há algum tempo com este tipo de evento e concentra maior número de juízes e grande volume processual.

“Congratulo, nesta oportunidade, todos os colegas magistrados e servidores atuantes na nossa capital, que, com dedicação e compromisso, tem dado o melhor de si no cumprimento da missão de promover a Justiça com efetividade, isonomia e comprometimento com as reais necessidades de toda a sociedade. Em tempos tão difíceis, é preciso construir e reconstruir esperanças, derramar positividade nos espaços que habitamos”, disse, transmitindo na mensagem esperança e alento.

Expressando grande orgulho pelo trabalho desenvolvido mesmo em meio a complexidade da situação experimentada pela humanidade, Kisleu Dias Maciel Filho afirmou que as equipes que integram a CGJGO são uníssonas e tem lutado em favor da Justiça, no alcance de uma sociedade mais desenvolvida, mais inclusiva, mais justa e mais fraterna. “A todos vocês, parceiros permanentes na construção dessas importantes relações institucionais e humanas, peço que permitam que me aproprie da lealdade, competência e carinho com que vocês me cercaram nesta gestão para simbolizar a mesma atitude”, engrandeceu.

Audiência pública

Na audiência pública promovida no período da tarde, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliar da CGJGO e coordenador dos Encontros Regionais neste biênio, falou sobre como se sentia honrado em representar o corregedor-geral na ocasião e lembrou que essa parte do evento é uma reunião democrática, na qual a Corregedoria se coloca à disposição para ouvir ponderações, solicitações, sugestões e críticas de todos os envolvidos, especialmente das instituições representativas das comarcas.

“Fechamos o Encontro Regional com chave de ouro. Nosso objetivo é, além de capacitar os servidores de todas as comarcas do Estado, dar abertura para que qualquer pessoa se manifeste e se aproxime mais da Justiça, que tem como fim atender com presteza e transparência todos que necessitam dela”, sublinhou.

Sobre o contexto de pandemia que tem assolado o mundo, Aldo Sabino fez uma breve reflexão acerca da missão de condução do Judiciário. “Todos tivemos que reaprender e dessa forma crescemos muito. Juntamente com os nossos representantes do Poder Judiciário tivemos a difícil e importante missão de conduzir os trabalhos neste momento atípico, extraordinário, de inúmeras dificuldades. No entanto, tivemos a oportunidade de mostrar o nosso valor e tenho a convicção de que sairemos dessa situação seres humanos melhores. A minha própria mudança como pessoa, magistrado, autoridade, foi profunda. Mas, saio fortalecido, amadurecido e certo de que cumpri meu dever com amor e dedicação”, focou.

Para o anfitrião juiz Paulo César Alves das Neves, diretor do Foro de Goiânia, o Encontro regional constitui o ato mais democrático realizado pela Corregedoria. A perfeita sintonia no trabalho realizado em parceria com a Corregedoria foi destacada pelo magistrado que remeteu ainda para o fato de que Goiânia conta atualmente com mais de 2 mil servidores e a maior gama de magistrados do Estado.

“Esse momento em que estamos a postos para ouvir o servidor, o magistrado, o usuário, representa uma valorização e um aprimoramento do nosso próprio serviço, pois descobrimos formas de melhorar e crescer. Trabalhamos afinados com a Corregedoria, sempre tentando buscar alternativas e soluções para as dificuldades. O importante é que neste período entregamos a prestação jurisdicional a contento e evitamos a máxima contaminação pela Covid-10. Sem dúvida, a Corregedoria foi muito importante e decisiva para que chegássemos a esse resultado final tão positivo”, salientou.

Momento de agradecer

Ao agradecer todo o apoio recebido nestes dois anos, o juiz Algomiro Carvalho Neto, auxiliar da CGJGO e responsável pelo Extrajudicial no Estado, fez questão de deixar clara a importância do aprendizado assimilado na CGJGO. “As lições que tirei deste período na minha carreira levarei para o resto da vida. Pude conviver em um ambiente muito saudável, com pessoas generosas e muito competentes, desempenhando uma atividade administrativa, totalmente diferente da que nós magistrados estamos acostumados que é a judicial. Contudo, foram justamente as dificuldades que nos levaram a vitória. Que possamos recomeçar com o novo ano que se aproxima”, almejou.

Também com o sentimento de gratidão, Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO e condutor dos trabalhos durante os Encontros Regionais, elogiou a parceria estabelecida não só com a Diretoria de Planejamento, mas com todas as áreas da CGJGO nesta gestão. “Para mim esse aprendizado foi essencial e me fez crescer como um todo. Trabalhar ao lado desses três grandes magistrados Donizete Martins, Algomiro Neto e Aldo Sabino, não tem preço. Em todos os projetos, ações e iniciativas também tivemos o apoio irrestrito e o braço forte do nosso secretário-geral, Rui Gama da Silva. Por fim, agradeço a minha equipe maravilhosa da DPP, pois sem o empenho de cada um não seria possível chegar a esse momento, desta gestão tão produtiva, liderada pelo nosso corregedor-geral, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho”, reconheceu.

Em breve manifestação a juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, integrante da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, agradeceu a oportunidade e mencionou a alegria de completar dois anos na Turma Recursal. “É justamente nesses momentos que surge o espírito de gratidão. Esse foi um ano de renovação, de resiliência, de superação dos obstáculos devido a pandemia da Covid-19. Tenho muito a agradecer especialmente a Corregedoria que, por meio de solicitação da OAB-GO, manifestação do colega Aldo Sabino e decisão do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, constou no meu dossiê o elogio pela atuação na turma. Esse é um reconhecimento importante do trabalho depois de muitas lutas”, emocionou-se.

Participaram também da audiência pública os juízes Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da CGJGO, Camila Nina Erbetta Nascimento, da 1ª Vara Criminal dos Crimes Apenados com Detenção e Crimes de Trânsito e que integrará a CGJGO na próxima gestão relativa ao Biênio 2021/2023; o secretário-geral da CGJGO, Rui Gama da Silva, além de magistrados da comarca de Goiânia, diretores e servidores da CGJGO, e representantes de instituições da capital.

Sobre o Encontro Regional On-line

A realização desta última edição do Encontro Regional (no formato On-line) da atual gestão, comandada pelo desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, foi da CGJGO e, desta vez, de forma especial, aconteceu durante dois dias abrangendo a Comarca de Goiânia, 1ª Região Judiciária do Estado de Goiás. A transmissão ocorreu pelo Canal da Diretoria de Planejamento e Programas no Youtube e pela plataforma eletrônica Zoom Meetings, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos, que suportam reuniões com múltiplos participantes.

Ontem (9), no primeiro dia do evento, foi realizada uma reunião institucional com servidores e magistrados da Comarca de Goiânia e no mesmo dia, à tarde, os cartorários do Foro Extrajudicial da 1ª Região Judiciária (Comarca de Goiânia) estiveram reunidos com a equipe da CGJGO, sob a responsabilidade do juiz Algomiro Carvalho Neto, auxiliar da CGJGO. Hoje, o último dia de atividades foi aberto no período matutino por meio de uma reunião reservada da CGJGO e com os magistrados da Comarca de Goiânia, contando com a presença do corregedor-geral. Por fim, houve audiência pública com instituições da Comarca de Goiânia.

O Programa Encontro Regional percorreu as 13 regiões judiciárias de Goiás com sucesso absoluto, tanto presencialmente quanto no modelo on-line. O programa alcançou a 7ª Região Judiciária (Comarca Polo: Luziânia); a 3ª Região Judiciária (Comarca Polo: Anápolis); a 4ª Região Judiciária (Comarca Polo: Itumbiara), a 11ª Região Judiciária (Comarca: Goianésia); a 8ª Região Judiciária (Comarca Polo: Goiás); a 12ª e 13ª Regiões Judiciárias (Comarcas Polo: Uruaçu e Porangatu), a 10ª Região Judiciária (Comarca Polo: Iporá); a 6ª Região Judiciária (Comarca Polo: Formosa); a 5ª Região Judiciária (Comarca Polo: Rio Verde); a 9ª Região Judiciária (Comarca Polo: Caldas Novas); a 2ª Região Judiciária (Comarca Polo: Aparecida de Goiânia); e por fim a 1ª Região Judiciária (Comarca Polo: Goiânia).

Desdobramento em função da pandemia da Covid-19

O Encontro Regional On-line é um desdobramento do Programa Encontro Regional, até então realizado presencialmente em cada região judiciária agraciada com o evento. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a implementação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário a CGJGO deliberou pela realização do evento no formato on-line. Todos os esforços e recursos digitais foram empreendidos para que o encontro pudesse ser realizado por videoconferência em ambiente totalmente virtual.

Para a tomada desta decisão, a CGJGO levou em consideração a Portaria Conjunta nº 01/2020, do TJGO e da CGJGO, de 12 de março deste ano, que dispõe sobre a situação mundial do novo coronavírus como pandemia, e o risco potencial dessa doença infecciosa (COVID-19) atingir a população mundial de forma simultânea. Tal ato normativo determinou o cancelamento de todos os eventos públicos com grande aglomeração de pessoas, agendados para se realizarem nas dependências do Poder Judiciário de Goiás.

A organização geral do evento está a cargo da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO, a qual conta com o eventual suporte da Diretoria de Tecnologia da Informação. Esta é a 12ª edição do Encontro Regional e a 6ª no formato on-line na gestão do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, todas executadas com grande êxito e número expressivo de participantes, entre servidores, magistrados, cartorários e autoridades representativas de instituições da sociedade em geral (nas audiências públicas). (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da CGJGO/Edição de imagens: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)

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