A natureza das emergências, a exemplo da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), faz com que decisões e eventos históricos avancem rapidamente com soluções criativas e bem-sucedidas. Essa revolução pôde ser claramente observada nos três dias de realização do 1º Encontro Regional On-line da 10ª Região Judiciária, que terminou nesta sexta-feira (29) com mais de 400 participantes, 202 capacitandos, pleno engajamento de servidores e magistrados, salas de audiências (interna e externa), de painéis e reuniões institucionais com capacidade esgotada. Tudo promovido no âmbito virtual pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug) na comarca polo de Iporá.

Justamente atento a esse viés, desenhado por essa nova era devido à complexidade da pandemia da Covid-19, que impôs ao mundo inteiro um isolamento social forçado e, consequentemente, o trabalho remoto, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, que participou da audiência com os magistrados na manhã desta sexta-feira (29), discorreu um pouco sobre essa realidade diferenciada e lembrou que por essa razão a Corregedoria, assim como o Judiciário de forma geral, para não deixar a população e os atores da Justiça sem o devido atendimento, também precisou se reinventar e promover rápidas e necessárias adaptações ao contexto apresentado, principalmente em um momento que eventos presenciais foram suspensos indeterminadamente. A seu ver, o sucesso alcançado com o Encontro Regional On-line, que pela primeira vez teve formato digital e ampla adesão de magistrados e servidores, demonstra que tempos de crise também são de inovação, superação e aprimoramento.

“As portas dos Tribunais de todo o País estão fechadas. O atendimento presencial foi suspenso e o trabalho remoto dos servidores, magistrados e colaboradores passou a ser a orientação principal. Tempos de pandemia global da Covid-19 e de isolamento social forçado, cenário que ninguém estava preparado para vivenciar. No entanto, o êxito deste Encontro Regional On-line com mais de 400 participantes e 202 capacitações, preparado com tanto cuidado e dedicação pelas equipes da CGJGO, valendo-se, para tanto, do uso de todas as ferramentas tecnológicas e recursos digitais, mesmo sem um modelo ou diretriz anterior, é a prova de que tempos de crise também são tempos de oportunidade e criatividade. Podemos sim, nos superar, crescer, aperfeiçoar”, acentuou.

Em suas palavras, o corregedor-geral observou que as inscrições para o encontro se encerraram com antecedência devido à grande procura dos servidores e apoio irrestrito dos 15 juízes que integram a 10ª Região Judiciária. “Até este momento, já realizamos seis edições presenciais do Encontro Regional com mais de 1.500 participantes e 863 capacitados. Contudo, estou convicto de que esse novo modelo virtual do Encontro Regional, que visa não só a valorização dos nossos servidores com uma amplitude de cursos de capacitação que deságua na melhora da prestação jurisdicional, mas abre um canal de diálogo direto com a sociedade, em um momento que a comunicação se torna ainda mais essencial, veio para quebrar paradigmas”, enfatizou.

A seu ver, com serenidade, união, coesão e solidariedade, será possível vencer esta fase complexa, incerta e delicada. “Não se sabe ainda a dimensão e as consequências dessa doença. O pós-pandemia vai mostrar que as relações de trabalho e também as de âmbito pessoal, mudaram. Mas, algo é certo: sairemos dessa crise de saúde pública como profissionais mais fortalecidos e, sobretudo, como seres humanos melhores”, frisou.


Debates e discussões internas

Ao abrir os trabalhos no período matutino, durante audiência interna com servidores e magistrados, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliar da CGJGO e coordenador dos Encontros Regionais, cumprimentou a todos os presentes e comentou que essa versão digital deu mais leveza ao evento, embora a vertente seja a mesma, ou seja, um momento ímpar para ponderações, críticas, sugestões e debates para a melhora da prestação jurisdicional, finalidade precípua do evento. “Esse é momento diferenciado em que nos encontramos no âmbito virtual, mas que continua sendo um canal aberto para servidores, magistrados e sindicatos para críticas, sugestões, discussões internas que visem o desenvolvimento de estudos para a melhoria dos serviços prestados pela Justiça”, afirmou.

Já o juiz Algomiro Carvalho Neto, auxiliar da CGJGO e responsável pelo Extrajudicial no Estado, reiterou o esforço da equipe técnica da CGJGO para a realização desse primeiro encontro virtual e destacou a produtividade e o envolvimento de todos os participantes. “Temos esperança de que dias melhores virão, transporemos a pandemia que nos assola, unidos, conectados, mesmo à distância”, realçou.

De forma serena, após estender os cumprimentos a todos os presentes, o juiz Donizete Martins de Oliveira, também auxiliar da Corregedoria e considerado “filho ilustre” de Iporá, disse que é necessário ter sensibilidade e olhar diferenciado neste momento e que a adoção do procedimento virtual veio para ficar. “Não que essas medidas, em sua grande maioria, deixassem de ser adotadas, mas o processo de virtualização do Poder Judiciário dá um salto de anos com a utilização em larga escala de todas as potencialidades que o processo eletrônico pode oferecer. Nosso encontro on-line tão bem sucedido demonstra isso”, afirmou.

Participações expressivas

Marcaram presença na audiência interna pela manhã os juízes Samuel João Martins, diretor do Foro de Iporá, que agradeceu a presença de todos e demonstrou grande satisfação com o evento virtual, Reinaldo Alves Ferreira, vice-diretor da Ejug e Romério do Carmo Cordeiro, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Pela 10ª Região Judiciária participaram os juízes João Geraldo Machado (Iporá), Samuel João Martins (Diretor do Foro de Iporá), Wander Soares Fonseca (Iporá), Bianca Melo Cintra Gonçalves (Aurilândia), Jesus Rodrigues Camargos (Respondente em Caiapônia e em atuação na comarca de Piranhas), Eduardo Perez Oliveira (Fazenda Nova), Marcos Boechat Lopes Filho (Israelândia), Raquel Rocha Lemos (Ivolândia), Mônica Miranda Gomes de Oliveira (Montes Claros de Goiás), Reinaldo Dutra (Respondente em Paraúna que está substituindo a juíza Wanderlina Lima de Morais Tassi afastada de suas funções em razão de licença maternidade), Thiago Cruvinel Santos (Diretor do Foro de São Luís de Montes Belos), e Vanderlei Caires Pinheiro (Respondente em São Luís de Montes Belos).

Estiveram presentes ainda na audiência interna a juíza Patrícia Machado Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego); Mislene Medrado de Oliveira Borges, diretora de Planejamento Estratégico do TJGO; Wanessa Alves Oliveira, diretora de Recursos Humanos do TJGO; Márcia Perillo, que está à frente da Diretoria Judiciária do TJGO; Fabrício Duarte Sousa, presidente do Sindicato de Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça); e Moizés Bentos dos Reis, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojus-GO).

A equipe da CGJGO também compareceu em peso à audiência e foi representada por Rui Gama da Silva, secretário-geral da CGJGO; Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio; Ubiratan Alves Barros, assessor de Orientação e Correição; Clécio Silva Marquez, diretor de Planejamento e Programas; e Domingos Chaves Júnior, diretor de Tecnologia da Informação da CGJGO.

Encerramento

O encontro foi encerrado com debates sobre temas diversos durante audiência pública (voltada para o público externo) com as instituições representativas da sociedade no período da tarde. Na abertura, o juiz Aldo Sabino deixou todos à vontade para as manifestações e relembrou que a Corregedoria tem atualmente uma função de caráter orientativo das rotinas, correção de problemas nos sistemas, adequação e edição de atos normativos. “Este ambiente é para que todos se sintam ouvidos e acolhidos. Estamos abertos para as inovações e para o diálogo franco. Nossa missão hoje vai muito além de fiscalizar, ela é também de orientação, integração, cooperação”, ponderou.

À tarde os outros dois juízes auxiliares da Corregedoria Donizete Martins e Algomiro Carvalho também participaram da audiência pública, bem como Samuel Martins, e acompanharam todas as considerações feitas. O prefeito de Iporá Naçoitan Araújo Leite externou cumprimento a todos e expressou grande contentamento com o trabalho prestado pelo Judiciário na região. Já a representante da subseção da OAB de Iporá, Wanessa Cândido Costa, elogiou os relevantes serviços prestados pela Justiça na região e assegurou que a advocacia está grata e satisfeita com todos os canais de comunicação disponibilizados a esses profissionais. “Os juízes e servidores tem atendido a Ordem prontamente, os e-mails são todos respondidos rapidamente e o diretor do Foro local, juiz Samuel Martins, nos adianta as portarias”, enalteceu.

Por sua vez, a promotora Margarida Bittencourt da Silva Leonis, representante das Promotorias de Justiça de Iporá, reforçou a boa condução dos trabalhos pelo Judiciário na região e sublinhou que com a pandemia as plataformas virtuais precisam ter seguimento.” Temos que nos reinventar e as tecnologias vieram pra ficar. Quanto ao trabalho do Judiciário na nossa região só temos elogios pela qualidade e eficiência na prestação dos serviços”, pontuou. Em consonância com a promotora, o delegado da Polícia Civil local Ronaldo Pinto Leite deixou evidente a boa parceria com a Justiça, inclusive com compreensão das dificuldades operacionais deste momento excepcional.

Sobre o Encontro Regional On-line

O Encontro Regional On-line, que é um desdobramento do Programa Encontro Regional, até então realizado presencialmente em cada região judiciária agraciada com o evento, contou com o amplo suporte da Diretoria de Tecnologia e Informação da CGJGO durante toda a sua realização, que ocorreu por meio das plataformas eletrônicas “Zoom Meetings” e “Cisco Webex Meetings”, ferramentas de videoconferências voltadas para ambientes corporativos e suportam reuniões com até 100 participantes.

A sétima edição do 1º Encontro Regional on-line envolve a 10ª Região Judiciária, que além da comarca polo de Iporá, alcança também Aragarças, Aurilândia, Caiapônia, Fazenda Nova, Israelândia, Ivolândia, Montes Claros de Goiás, Paraúna, Piranhas e São Luís de Montes Belos. Nesses três dias de realização, o evento teve um painel motivacional apresentado pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, capacitações de natureza diversa para as áreas relativas ao Processo Judicial Digital (PJD) Cível - avançado, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), da Contadoria, do Processo Judicial Criminal - inicial (PJD), do Extrajudicial, de Gestão das Unidades Judiciais, Sistema Controle e Proad.

Foram expostos, ainda, um painel jurídico apresentado pelo juiz Aldo Sabino, realizada reunião com os representantes das serventias Extrajudiciais, além de audiência interna com servidores e magistrados, audiência reservada somente com magistrados, e a externa com as instituições da região. (Texto: Myrelle Motta – Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição de foto: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)

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