Em reunião presencial realizada na tarde desta quinta-feira (11) para alinhamento das diretrizes a serem adotadas pela nova gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás com relação a ampliação do Programa Pai Presente, executado pela CGJGO, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, fez questão de reiterar, inclusive com a reedição de decreto judiciário, o nome do juiz Eduardo Perez Oliveira para continuar coordenando o programa em Goiânia.
Satisfeito com a escolha, o novo corregedor-geral enfatizou que o Pai Presente está muito bem representado e acentuou a importância de estimular ainda mais os reconhecimentos paternos em Goiás, ampliando o acesso à comunidade e fortalecendo os vínculos afetivos entre pais e filhos. “Sabemos o quanto é essencial a figura do pai na vida de uma pessoa e as consequências que isso pode acarretar ao longo da sua vida com a ausência do nome paterno no registro de nascimento. Considero acertada e feliz a permanência do juiz Eduardo Perez à frente do programa em Goiânia e sei que podemos fazer muito mais pela sociedade, especialmente a mais carente, com a sua amplificação. Para isso não mediremos esforços e trabalharemos juntos, com afinco”, reforçou.
Experiente, um dos pioneiros e grande incentivador do Pai Presente, Eduardo Perez, que realizou de forma inédita, juntamente com a equipe da CGJGO, vários reconhecimentos de paternidade on-line durante o auge da pandemia da Covid-19 em 2020, recebeu com grande alegria a notícia e falou sobre a relevância social e a satisfação pessoal que sente com a condução do programa. “Cada caso solucionado, cada sorriso no rosto de um filho reconhecido, dos familiares envolvidos, é extremamente gratificante, reforça nosso senso de cidadania. O Pai Presente tem um viés muito humano, de importância social ímpar para toda a sociedade. Só tenho a agradecer o desembargador Nicomedes por mais essa oportunidade e estou convicto de que teremos uma gestão de excelência pela frente”, enalteceu.
Ao falar um pouco sobre o programa, a gerente administrativa Madalena Souza, explicou que desde o início do programa, em 2012, já foram feitos mais de 17 mil reconhecimentos de paternidade em Goiás e colhidos testes de DNA em todos os locais do Estado. De acordo com ela, somente em 2020, em meio ao cenário pandêmico, mais de 500 procedimentos foram concluídos. “Esse projeto é de suma importância para todos os cidadãos. É preciso que as pessoas tomem conhecimento da simplicidade, da facilidade que é buscar o reconhecimento espontâneo da paternidade através do Pai Presente”, ressaltou.
Entre as medidas discutidas na reunião para ampliar o acesso ao Pai Presente foram apontadas a possibilidade de um “Pai Presente Itinerante” que levaria o programa até a população e a estratégia de divulgação direta à população pelos meios de comunicação, tanto em Goiânia quanto no interior, em consonância com os projetos da Presidência do TJGO. Também participaram da reunião a juíza Camila Nina Erbetta Nascimento, auxiliar da CGJGO e coordenadora-geral do Pai Presente em Goiás, Helenita Neves de Oliveira e Silva, secretária-geral da CGJGO, e Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da Corregedoria.
Sobre o Pai Presente
Instituído há quase 10 anos em Goiás, o Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas e foi regulamentado pelos Provimentos números 12 e 16, de 6 de agosto de 2010 e 17 de fevereiro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, além dos números 19, de 29 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; e 26, de 12 de dezembro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça. No Estado, o Pai Presente foi regulamentado por meio do Provimento nº 08/2011, da CGJGO.
O Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea. Assim, é redigido um Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade que possibilitará a realização de um novo registro, constando a filiação completa. Dessa forma, o Pai Presente se propõe não somente a identificar o pai no registro de nascimento, mas reconhecê-lo como participante afetivo na vida do filho, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos e fortalecendo os vínculos parentais.
Não é necessário comprovar renda para ter acesso ao programa, que é acessível a todas as classes sociais. A iniciativa busca aproveitar os Cartórios de Registro Civil do País, existentes em muitas localidades onde não há unidade da Justiça ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao reconhecimento tardio de paternidade. A partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou pelo próprio filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável pelo Programa Pai Presente da comarca.
Caso o reconhecimento ocorra de forma natural, com a presença da mãe (no caso de menores de 18 anos), do pai e do juiz responsável, a equipe do Pai Presente encaminha os documentos para o cartório de origem para fazer a averbação de um novo registro de nascimento, que é entregue às partes, em mãos, pela própria equipe. O Programa Pai Presente funciona no Edifício Lourenço Office, Avenida T-7, nº 371, Mezanino - Sala 213, Setor Oeste, Cep.: 74.140-110, Goiânia-GO. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones (62) 3216 2442 e (62) 9 9145-2237 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos - Acaray Martins: Centro de Comunicação Social do TJGO/Edição de fotos - Hellen Bueno: Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)