Em razão da grande procura pela emissão de registros de óbito nos cartórios da capital goiana com a pandemia da Covid-19, que tem acometido milhares de vítimas todos os dias no Brasil, a partir desta quinta-feira (25), durante o período de 180 dias, todas as pessoas que necessitarem deste serviço poderão optar pela expedição do referido documento em qualquer Cartório de Registro Civil de Goiânia. Desta forma, o rodízio realizado entre as serventias para os registros de óbito, conforme acordado entre a Corregedoria e os cartorários em 2014, fica restrito ao plantão noturno, fins de semana e feriados.
A deliberação foi tomada na tarde desta quarta-feira (24) em reunião conjunta da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, representada pelo juiz Ricardo Dourado, responsável pelo âmbito do extrajudicial em Goiás, Diretoria do Foro de Goiânia, que tem à frente o juiz Heber Carlos de Oliveira, e representantes dos Cartórios de Registros Civil de Goiânia. A decisão visa evitar aglomerações de qualquer natureza e dar celeridade à entrega das certidões de óbito de forma a amenizar o sofrimento dos familiares neste momento de grande complexidade e dor.
Para o juiz Ricardo Silveira, especialmente diante do contexto pandêmico, é preciso ter sensibilidade e buscar alternativas para aliviar o sofrimento de todos aqueles que perderam entes queridos para o novo coronavírus e suas variantes, bem como para combater a disseminação da doença mantendo o distanciamento social e impedindo tumultos e aglomerações, principalmente nas portas dos cartórios. “A Corregedoria está sensível e atenta para os problemas surgidos com a pandemia e buscamos sempre o diálogo e a atuação conjunta para dar resolutividade a questões como essa que afetam toda a sociedade. Temos que visar, nessa situação tão delicada, o bem-estar e a saúde da população e creio que realmente a solução de propiciar aos usuários que necessitam dos serviços de registro de óbito a opção de escolher qualquer cartório de registro civil será uma maneira eficaz de obter o documento mais rapidamente e contribuir para amenizar o sofrimento dessas pessoas que perderam familiares, amigos e colegas nessa pandemia nunca vista antes pelo mundo, assim como evitar aglomerações. Somos totalmente solidários com essas pessoas neste momento de dor e foi justamente pensando nelas que, conjuntamente, tomamos essa decisão”, ressaltou o magistrado.
Também participaram da reunião Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da corregedoria, Ubiratan Alves Barros, assessor de Orientação e Correição, além dos cartorários Bruno Quintiliano, presidente da ARPEN-GO; Mateus da Silva, do 1º registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN); Antônio do Prado, do 2º RCPN; Rômulo Filizzola Nogueira, do 3º RCPN; e Murillo Cortizo Vidal, do 4º RCPN. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição de imagem: Hellen Bueno- Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)