As transformações que remetem aos tempos atuais contribuíram para consolidar o entendimento da educação como um fenômeno plurifacetado e, nesta perspectiva, a discussão e a atuação acerca da formação do pedagogo para a área jurídica é uma nova exigência da sociedade contemporânea. Esses profissionais da área de educação, pela amplitude de conhecimentos, penetram no universo da Justiça e do Direito, promovendo desta forma, uma visão crítica e reflexiva perante as inúmeras situações relacionadas à violência, à intolerância e às situações de conflito. Visando justamente expor a importância e o papel desempenhado pelo pedagogo jurídico, especialmente nas Varas da Infância e Juventude do Estado de Goiás, a pedagoga Cyntia A. de Araújo Bernardes, que integra a Equipe Interprofissional Forense da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, lançou recentemente, de forma pioneira, o livro “Pedagogia Jurídica: contribuições do pedagogo em Varas de Infância e Juventude”.

A obra, publicada pela Editora Dialética e prefaciada pelo Professor José Leonardo Rolim de Lima Severo, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), uma das maiores referências no debate sobre a Pedagogia em espaços não-escolares, busca compreender essa trajetória história. A autora recorre aos aspectos históricos e epistemológicos da pedagogia como um princípio norteador, apresentando um estado da arte sobre o conhecimento produzido a respeito da pedagogia jurídica e a movimentação dos sujeitos. Percorre, também, a historicidade acerca da infância e da adolescência, assim como os marcos e conquistas dos direitos de crianças e adolescentes e sua interlocução com a pedagogia.

Realidade em Goiás

Após contextualizar a inserção dos pedagogos no Judiciário brasileiro e sua atuação em equipes interprofissionais das Varas de Infância e Juventude, evidencia ainda a realidade do Estado de Goiás caracterizando as demandas e as especificidades das atribuições dos pedagogos no assessoramento técnico aos magistrados. Em uma síntese provisória, a autora finaliza apontando o que considera as principais contribuições da pedagogia nas Varas de Infância e Juventude.

“Crianças e adolescentes chegam ao judiciário cotidianamente, “golpeadas pela sem-razão” (ARROYO, 2011) e nós, pedagogos e pedagogas, somos convocados(as) a atuar nesse contexto, em prol da promoção, proteção e defesa dos direitos desses sujeitos em desenvolvimento. É respondendo a esse chamado que apresento nesta obra, os resultados da minha pesquisa e estudos relacionados à prática e aos fundamentos da atuação do pedagogo em equipes interprofissionais das Varas de Infância e Juventude do Estado de Goiás. Ao mesmo tempo, este livro integra o meu percurso de significação do ser pedagoga e, agora, do ser pedagoga jurídica. E o que me move? A humanização dos sujeitos em uma perspectiva emancipatória e o desejo de contribuir para a constituição deste novo campo teórico-prático da pedagogia”, ressalta Cyntia Bernardes em trecho da obra.

Muito feliz com o sucesso e o resultado do árduo e criterioso trabalho da autora nesta seara da pedagogia jurídica, que culminou no lançamento do livro, a assistente social Maria Nilva Fernandes, responsável pela Divisão Interprofissional Forense da Corregedoria e uma das principais incentivadoras do projeto, salientou a extrema necessidade do pedagogo jurídico no âmbito do Poder Judiciário.

“O pedagogo é um profissional com grande senso crítico, capaz e apto a atuar em diversas esferas sociais, pleno de habilidades. Sua contribuição para o Judiciário é imprescindível e ganha papel de destaque em julgamentos de repercussão, emanando relatórios e emitindo pareceres, bem como auxiliando juízes e promotores em suas teses de conduta, cirando uma visão de Justiça mais realista e menos influenciável. Não é à toa que no Brasil já se encontram pedagogos atuando em 11 tribunais de justiça estaduais, totalizando aproximadamente 41% dos estados que possuem estes profissionais. Estamos muito orgulhosos da nossa colega e dispensamos a ela todo o apoio para que pudesse trilhar esse caminho e mostrar às outras pessoas o peso e o valor do pedagogo jurídico”, enalteceu.   

Para adquirir o livro, que já está à venda, basta acessar o site da Editora Dialética https://loja.editoradialetica.com/humanidades/pedagogia-juridica-contribuicoes-do-pedagogo-em-varas-de-infancia-e-juventude

Currículo e agradecimentos

Cyntia Bernardes é pedagoga graduada pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (FE/UFG), especialista em Ensino Interdisciplinar em Infância e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (Unidade de Catalão), mestre em Educação – FE/UFG, como bolsista CNPq. Desde 2015 é analista judiciária em pedagogia no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), onde atua como assessora técnica e no desenvolvimento de projetos institucionais. É também tutora e instrutora em cursos promovidos pela Escola Judicial de Goiás (EJUG).

Em seus agradecimentos, a autora faz uma menção especial às suas lideranças e colegas de trabalho, Maria Nilva Fernandes, e às psicólogas Ana Paula Xavier e Tatiane Freire Franco, que também compõem a equipe Interprofissional Forense da CGJGO, as quais classifica como “verdadeiras companheiras de jornada, amigas, e maiores motivadoras” para a produção e compartilhamento com os colegas pedagogos o conhecimento construído por meio da respectiva publicação. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição de imagem: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)

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