O tema trabalho tem sido fonte de estudos e pesquisas associando-se a aspectos como motivação, liderança, clima e cultura organizacionais, visto que nos últimos anos o funcionário passa grande parte de sua vida desenvolvendo suas relações interpessoais e sociais no ambiente profissional. No entanto, o assédio moral e até sexual, que consiste em um processo de violência psicológica extremado contra o trabalhador, causando-lhe uma série de danos físicos, emocionais e psicológicos, bem como a discriminação de natureza diversa (por cor, raça, opção sexual), tem sido recorrentes, conforme apontam estatísticas de vários órgãos nacionais.
Justamente no intuito de coibir esse tipo de prática e conscientizar os servidores do Poder Judiciário acerca da importância do acolhimento às vítimas, a Equipe Interprofissional Forense da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, liderada pela assistente social, Maria Nilva Fernandes, que está à frente desta divisão, ministrou esta semana uma capacitação presencial, onde foram abordadas, na prática, temáticas sobre o desenvolvimento das habilidades de acolhimento, escuta empática e não julgamento. Houve também a apresentação de uma proposta inicial de protocolo de encaminhamento, a ser aperfeiçoada e validada.
A capacitação ocorreu por meio de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz e dá sequência à parte teórica em EaD, ofertada pela Escola Judicial de Goiás (Ejug), que aborda o Código de Ética e a Prevenção do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Durante a realização dos círculos surgiram depoimentos que emocionaram a todos, demonstrando, assim, como é importante o amparo, o suporte, o apoio e a segurança em casos que envolvem esse tipo de situação complexa e delicada. Valores como o respeito, a empatia, a ética e a responsabilidade foram prevalecentes.
“Nossa intenção é, além de mostrar às pessoas a importância de quebrarem o silêncio, promover o acolhimento real, aprendendo a ouvir o outro, sem julgamentos, porque quem vivencia uma situação como essa está muito fragilizado. Somente dessa forma, combatendo esse tipo de prática abusiva inerente do assédio moral, sexual e da discriminação é que poderemos conviver em um ambiente de trabalho realmente saudável, mais harmônico e humanizado. Nossa missão é servir, auxiliar, amparar, é para isso que estamos aqui”, enfatizou.
Fazem parte ainda da Divisão Interprofissional Forense da Corregedoria as psicólogas Tatiana Ribeiro Franco e Ana Paula Osório Xavier, que auxiliaram na condução dos trabalhos realizados nos círculos de paz. A pedagoga Cyntia A. de Araújo Bernardes também integra a equipe e esteve presente nessa capacitação.
Combate efetivo ao assédio moral no TJGO
A iniciativa de promover ações e capacitações que tenham como finalidade coibir discriminação e práticas que possam afetar a integridade física e psíquica de representantes da magistratura, do funcionalismo, do corpo de trabalho terceirizado e de estágio, também atende à Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e a Resolução nº 157, de 23 de junho de 2021, aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do TJGO, e que implementa a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
Foi editado ainda o Decreto Judiciário nº 1.620/2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e da Discriminação no Judiciário goiano. Posteriormente, foram juntadas atas de reuniões que deliberaram acerca das ações que serão adotadas pela respectiva comissão, notadamente, quanto ao fluxo de recebimento de denúncias.
Para garantir o respeito e a boa relação profissional no âmbito interno, o TJGO também criou e divulgou uma cartilha informativa sobre assédio moral, sexual e discriminações, com objetivo de coibir práticas abusivas e informar sobre as atitudes a serem combatidas e denunciadas.
Fazem parte da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás as juízas Sirlei Martins da Costa, auxiliar da Presidência do TJGO (coordenadora), e Mônica Cézar Moreno Senhorelo, bem como os juízes Rodrigo Victor Foureaux Soares, Gustavo Baratella De Toledo, e Wander Soares Fonseca.
Também são integrantes as servidoras Iêda Machado Perna; Dayane Monteiro S. Fernandes (titular), Cristiana Maria de Abreu Pereira e Marina Sales Penteado, além dos servidores José Gabriel Antunes Assis (suplente), e Antônio Cabral de Melo Neto.
Outros componentes são a procuradora de justiça Yara Alves Ferreira e Silva, a promotora Lívia Augusta Gomes Machado, as advogadas Ariana Garcia do Nascimento Teles e Jakeline Souza Pereira, assim como as defensoras públicas Gabriela Marques Rosa Hamdan e Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes, as funcionárias terceirizadas Isabella Fiuza Peres e Karina Alves Prates Gomes, a estagiária Maria Paula Rodrigues Ribeiro Bezerra.e o estagiário Deidison Fagundes Santos. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: Equipe da Divisão Interprofissional Forense da CGJGO/Edição de imagem: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)