Representando o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, a assessora correicional, Marcilei Maria da Silva, integrante da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, está participando do 27º Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), realizado nesta quinta, sexta e sábado (18, 19 e 20), em São Luís, no Estado do Maranhão. O convite foi feito pelo tabelião/oficial Bruno Quintiliano da Silva, presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen-GO) e titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil de Aparecida de Goiânia, que também está presente ao evento. A realização ocorre no formato híbrido, de forma presencial e remota.
A promoção do evento é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) - entidade que reúne os 7.654 cartórios brasileiros e visa debater estratégias nacionais de combate à falta de certidão de nascimento de crianças no Brasil.
A solenidade de abertura foi feita nesta quinta-feira, 18, pela corregedora nacional de Justiça Maria Thereza de Assis Moura que fez uma explanação sobre O Registro Civil como irradiador de cidadania e dignidade humana.
Voltado aos registradores de pessoas naturais e aberto aos colaboradores das serventias e ao público em geral, o evento reúne importantes nomes do Poder Judiciário brasileiro, entre eles o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil.
Para Marcilei, que afirmou estar honrada com o convite para representar o corregedor-geral no evento, a grandiosidade do congresso está justamente na participação maciça de todas as corregedorias estaduais do País. De acordo com ela, o registro civil é uma das atribuições mais importantes do ser humano, a exemplo do registro de nascimento, sem o qual um indivíduo não existe como pessoa, literalmente.
“Costumamos dizer que o registro civil é o registro das 'emoções” pois engloba as fases mais importantes de um ser humano como o nascimento, o casamento, o divórcio (quando ocorre), o óbito, dentre outros. A participação das Corregedorias em um evento dessa magnitude mostra, efetivamente, como está sendo trabalhado o registro civil em todo os Estados e isso é muito importante, pois essa troca de experiências contribui com a melhora dos serviços prestados aos cidadãos nesta seara”, frisou.
A assessora correicional ressaltou ainda a relevância do combate ao sub-registro, tema abordado com ênfase pela corregedora nacional Maria Thereza de Assis. “Infelizmente, como deixou claro a própria corregedora, ainda são recorrentes os casos de sub registro especialmente em regiões mais longínquas e humildes do Brasil, em comunidades muito pobres, sem nenhum acesso à informação, e o CNJ e a Corregedoria Nacional estão empenhados em combater essa situação com campanhas e ações. Por essa razão, trilhamos esse mesmo caminho, sempre seguindo as orientações desses dois importantes órgãos para a melhoria contínua dos serviços extrajudiciais a todos os cidadãos”, observou.
Valorização do registro civil e agradecimentos
A valorização do registro civil é um dos pontos principais e mais sensíveis do evento segundo Bruno Quintiliano. A seu ver, o momento é ímpar para o registro civil goiano e reforça a importância do trabalho desempenhado pelos cartórios dessa natureza.
Ele aproveitou também a oportunidade para agradecer à Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, em nome do corregedor-geral, desembargador Nicomedes Domingos Borges, e da sua representante Marcilei Silva, pela parceria profícua estabelecida com a Arpen e com os cartorários goianos.
“Agradecemos por essa efetiva parceria que tem rendido ótimos frutos seja na padronização, entendimento ou efetivação dos atos registrais a serem feitos, como na valorização do próprio registrador civil”, enalteceu.
Sobre o 27º Conarci
Pela primeira vez realizado no Estado do Maranhão, o Conarci tem como objetivo debater temas atuais e relevantes para o Registro Civil nacional, com foco em seis vertentes principais: cidadania, sustentabilidade, dignidade da pessoa humana, erradicação do sub-registro de nascimento, além de temas atuais como a desjudicialização - transferência de atos judiciais aos cartórios - e a proteção de dados pessoais.
O evento conta ainda com outros nomes de destaque nacional como o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, âncora do programa CBN Brasil e comentarista econômico do Jornal das Dez, da Globonews, do Jornal da Globo, TV Globo, e colunista do jornal O Globo. Também tem presença confirmada o filósofo, escritor e ensaísta Luiz Felipe Pondé, colunista do jornal Folha de São Paulo, que falará sobre o tema "Paz interior: como lidar com as injustiças e frustrações sem perder a fé na transformação. A vida como ela pode ser".
A escolha pela capital maranhense é uma forma de reconhecimento ao trabalho dos registradores civis do estado, principalmente no combate ao sub-registro, e tem como propósito mostrar como a parceria entre os cartórios e a Corregedoria Geral de Justiça, pode ser um mecanismo transformador para a erradicação deste problema brasileiro. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás com informações da assessoria de imprensa da Arpen/Edição d e imagem: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)