Com mais 1,3mil participações e pela primeira vez realizado com muito sucesso nesta gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que tem à frente o desembargador Nicomedes Domingos Borges, em um formato diferenciado (híbrido que corresponde ao presencial e ao on-line), após o cenário pandêmico, foi encerrado nesta sexta-feira, 8, o Encontro Regional da 4ª Região Judiciária promovido pelo órgão censor em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug).
Interatividade, sintonia, qualificações diversificadas, reuniões institucionais de suma importância, painéis jurídicos, reunião entre servidoras e servidores e magistradas e magistrados, além de uma audiência pública para ouvir vários segmentos da sociedade formaram o ponto alto dos três dias de atividades do evento.
Presente remotamente à reunião entre servidores (as) e magistrados (as) pela manhã, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, fez uma saudação especial a todos e corroborou a profícua parceria entre a Presidência do TJGO e a Corregedoria, bem como a sintonia fina entre as equipes. Também expressou seu contentamento com o trabalho de magistrados (as) e servidores (as) pelo afinco e comprometimento. É a primeira vez que um presidente do TJGO participa dessa reunião institucional em uma demonstração de respeito e atenção aos serventuários (as) da Justiça.
Em nome do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, o juiz Altair Guerra da Costa, coordenador dos Encontros Regionais, deu as boas vindas as participantes e destacou o momento raro dessa edição do encontro com o formato híbrido.
“Promovemos o Encontro Regional neste momento em formato híbrido, que classifico como desafiador e inclusivo, pois permite a participação das pessoas que não podem ser deslocar à Comarca Polo. Agregamos a oportunidade do encontro presencial que tem um significado especial. Para mim, rever magistrados e colegas, servidores com quem trabalhei há 15 anos é motivo de grande satisfação e expectativa. De forma presencial e virtual, esse evento demonstra o cuidado e a preocupação com que a direção do Tribunal tem com todos. Aqui se capacita, se discute e se dialoga. Não há justiça sem o entrosamento de um time. E para o nosso orgulho o presidente do TJGO com ineditismo fez questão de participar desse momento”, elogiou.
Já o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO, se colocou à total disposição dos servidores nos âmbitos criminal e da Infância e Juventude, suas áreas de atuação, para esclarecer qualquer dúvida. “Juntos construímos soluções e discutirmos situações que causam dúvidas ou algum tipo de transtorno. Nesse momento a Corregedoria promove um fórum saudável de discussões”, observou.
Recepção calorosa e engrandecimento das servidoras e servidores
Por sua vez, o juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO, que atuou por 5 anos em Itumbiara expôs sua alegria por ter passado pela comarca agradecendo a recepção tão calorosa e deixou clara a importância de se debater de forma respeitosa e abertas as questões referentes afetas ao Poder Judiciário.
Os juízes Sirlei Martins da Costa, e Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliares da Presidência do TJGO, também se colocaram ao dispor de todos ressaltando que os temas relacionados aos servidores têm sido tratados com acompanhamento contínuo.
Em suas palavras, o anfitrião juiz Vinícius Caldas da Gama e Abreu, diretor do Foro de Itumbiara, fortaleceu a natureza orientativa da Corregedoria e engrandeceu o trabalho dos servidores (as). “Os servidores (as) são a força motriz do Tribunal. Nosso trabalho não teria relevância se não fossem os servidores no momento de pandemia que se mostraram extremamente eficientes como demonstram os próprios números apresentados neste Encontro”, focou.
Metas para 2023 e Violência Contra a Mulher
Na ocasião, a diretora de Planejamento e Inovação do TJGO, Mislene Medrado de Oliveira Borges, apresentou um breve esboço das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça para 2023. Seguindo orientações do presidente do TJGO, Carlos França, Mislene fez uma breve explanação acerca das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça previstas para 2023. Ela destacou o processo das diretrizes da Gestão Participativa, estabelecidas na Resolução nº 221/2016, do CNJ, de forma a tornar mais colaborativa a elaboração das metas nacionais.
“A resolução representa o compromisso dos tribunais com o aprimoramento do seu desempenho e o objetivo de entregar à sociedade um trabalho jurisdicional mais célere e efetivo”, acentuou. Ela explicou que para o ano de 2023 a proposta para a Justiça Estadual contempla a continuidade das Metas Nacionais 1, 2, 4, 5, 8, 9, 10, 11 e 12; com a revisão da Meta 3, que trata da conciliação.
Ao final, ela disponibilizou o e-mail da Diretoria de Planejamento e Inovação do TJGO para o encaminhamento de sugestões: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Na oportunidade, foi aberto ainda um espaço para debater e esclarecer os presentes da complexa questão envolvendo a violência contra a mulher, cujas nuances foram mostradas pelo juiz Vítor Umbelino Soares Júnior, vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher e representando, na ocasião, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás.
Após fazer uma breve manifestação acerca da importância do Encontro Regional que, na sua opinião, permite o intercâmbio de experiências exitosas, o magistrado apontou algumas das ações promovidas pela Coordenadoria da Mulher para combater um mal que aflige atualmente toda a sociedade. “A violência contra a mulher tem formação histórica e incide sob as nuances do machismo, do patriarcado, dentre outras. Precisamos trabalhar, refletir, superar desafios, debater propostas e achar novos caminhos, de forma conjunta, para enfrentar essa questão tão complexa”, evidenciou.
Na sequência, aconteceu ainda uma reunião reservada entra as magistradas e magistrados.
Participações
Também participaram da reunião a juíza Patrícia Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás, as secretárias gerais tanto da Presidência do TJGO quanto da Corregedoria, Dahyenne Mara Martins Lima Alves e Helenita Neves de Oliveira e Silva, os servidores Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, bem como Fabrício Duarte Sousa, presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça). Ainda se fizeram presentes também Eleandro Alves Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás e Marianna de Queiroz, diretora executiva dos Grupos Reflexivos no âmbito do Poder Judiciário.
Homenagem
Em um momento de grande emoção, foi descerrada a placa com o novo nome do Fórum de Itumbiara, uma homenagem especial ao desembargador Rogério Arédio Ferreira pelos relevantes serviços prestados à sociedade itumbiarense. A partir de agora ele passa a ser denominado "Fórum Desembargador Rogério Arédio Ferreira”. Agraciado com o título de Cidadão Itumbiarense, o desembargador, que nutria imenso carinho pela comarca, atuou por mais de 20 anos como juiz de Itumbiara, sendo designado, posteriormente, como diretor do Foro da comarca.
Em 22 de junho deste ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade, aprovou requerimento formulado pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, para alterar o nome do Fórum da Comarca de Itumbiara, incluindo, assim, o nome do desembargador Rogério Arédio Ferreira.
O Oficio n° 16/2022, de iniciativa conjunta de autoridades representativas da Cidade de Itumbiara e do próprio TJGO, para incorporar o nome do desembargador Rogério Arédio ao Fórum de Itumbiara foi encaminhado pela CGJGO à Presidência da Casa em 18 maio de 2022, como forma de homenageá-lo. Já aposentado, Rogério Arédio faleceu, aos 79 anos, em 12 de novembro de 2021, devido à complicações de uma cirurgia. Sua morte causou grande consternação na comunidade jurídica pela sua personalidade sempre cordial, idônea e respeitosa.
A mensagem interna contida na placa em homenagem ao desembargador Rogério Arédio expressa sua figura cortês, simpática e que primou pelo diálogo durante toda a sua trajetória: “Um grande líder dirige e convence, com comprometimento e retidão, sem fechar as portas para o diálogo. Sua trajetória frente ao Poder Judiciário do Estado de Goiás, com relevantes serviços prestados à sociedade itumbiarense, sempre foi norteada pelos sublimes ideais da efetiva razão, da melhor Justiça e do justo Direito. Mais do que o exemplo de mestre, permanece eternamente a figura do ser humano ímpar”. A única filha do desembargador, Adriana de Carvalho, esteve presente nesta sexta-feira, 8, ao Encontro e participou de perto desse momento especial.
Audiência pública
Após o hino nacional, a audiência pública foi aberta pelo juiz Altair Guerra que fez uma breve retrospectiva dos três dias de atividades citando as capacitações dos servidores (as) e a importância da realização do evento, de maneira inédita, no formato híbrido, especialmente em decorrência das inúmeras mudanças pelas quais o Poder Judiciário tem passado com a pandemia da Covid-19.
“Tivemos que nos transformar, nos organizar na forma de trabalho diante do cenário pandêmico e adotamos o formato on-line que surpreendentemente apresentou maior produtividade, dando uma resposta em um tempo mais curto à sociedade. A responsabilidade do juiz é justamente dar essa resposta às milhares de demandas no menor prazo possível. Sabemos que sem o apoio dos nossos servidores (as), essa conjugação de esforços, isso seria impossível e, por isso, valorizamos imensamente o trabalho de cada um”, evidenciou.
Mais uma vez o magistrado reforçou a importância da audiência pública no sentido de ouvir os usuários do serviço prestado pela Justiça com o fim de aprimorá-lo constantemente. “Queremos ouvir a advocacia, os membros do Ministério Público, a sociedade civil organizada. Não temos reserva quanto aos apontamentos que possam parecer críticas, pois elas são bem-vindas e nos fazem crescer. Ouviremos tudo com muita humildade e disposição para melhorar”, complementou.
Sempre pautado por uma atuação de “portas abertas”, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, conclamou todos a participarem ativamente da audiência pública lembrando que o momento é oportuno para quaisquer esclarecimentos por meio de uma conversa franca, aberta. “Sempre recebemos solicitações de várias categorias na CGJGO e hoje é o dia ideal para que cada um se manifeste acerca das demandas relativas ao Poder Judiciário. Fui presidente da Subseção da OAB de Itumbiara por duas vezes e sei que esse diálogo olho no olho é fundamental”, destacou.
Discussão saudável e encontro dinâmico
O juiz Ricardo Dourado demonstrou novamente sua felicidade em estar presente na comarca de Itumbiara e ressaltou o fato dos servidores (as) da CGJGO se descolarem maciçamente de Goiânia para a comarca. “Primeiramente quero observar que os nossos servidores (as) fizeram questão de vir nessa edição do Encontro principalmente pela forma humana de condução do desembargador Nicomedes do órgão censor sempre com tranquilidade, atendendo a todos. Quanto à audiência pública estamos aqui hoje tentando resolver as questões afetas à Justiça da melhor forma possível através de uma discussão sadia e respeitosa. Ninguém está acima dos erros que podem acontecer e, por essa razão, tentamos solucionar as adversidades para o aprimoramento da atividade jurisdicional”, assegurou.
Sentindo-se honrado com o evento, o juiz Vinícius Abreu, enalteceu o dinamismo Encontro e colocou a Diretoria do Foro à disposição. “Esse encontro tão profícuo e dinâmico tem a característica do desembargador Nicomedes. Hoje chegamos ao ápice que é essa audiência pública tão importante. Os jurisdicionados são o motivo da Justiça existir e estamos aqui para ouvi-los. Somente dessa forma podemos melhorar os serviços prestados à população”, ponderou.
Representando a Subseção da OAB de Itumbiara, o advogado e presidente Breno Pires Borges, falou da satisfação enorme em poder participar de um evento dessa envergadura na condição de advogado e também na condição de representante da advocacia.
“Denomino a comarca de Itumbiara como uma 'ilha de excelência'. E isso ocorre devido ao feedback que a própria categoria me dá. Avaliamos se o serventuário é gentil, se os oficiais cumprem os mandados, o tempo de duração de processos, dentre uma série de fatores. O magistrado depende do servidor, assim como nós, advogados, também dependemos do bom serviço de vocês. Então fica aqui externada minha admiração e agradecimentos aos serventuários da Justiça de Itumbiara”, elevou.
O presidente da Subseção da OAB de Itumbiara comentou ainda sobre a boa relação da Ordem com o Poder Judiciário e o atendimento rápido dos pleitos da advocacia. “Sempre tivemos um excelente relacionamento com o Judiciário local e isso gera frutos. Cito como exemplo a demanda da OAB pelo estacionamento do presídio do fórum que temos hoje disponível aos advogados graças ao empenho concentrado e uníssono da OAB, do Judiciário e do Conselho da Comunidade. No período, fomos prontamente atendidos pelo juiz Roberto Neiva”, sublinhou.
O juiz aposentado Carlos Elias, representando a Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) também manifestou sua estima pelo trabalho de excelência que o Judiciário tem feito em prol da prestação jurisdicional e fez questão de pontuar a qualidade e a presteza desses serviços. “A Asmego tem interesse que esse trabalho se desenvolva da melhor forma possível. Nos colocamos ao lado da Corregedoria para as colaborações necessárias”, assinalou.
Presenças
Estiveram presentes à audiência pública de Itumbiara Helenita Neves de Oliveira e Silva, secretária-geral da CGJGO, promotora Mônica Fackelli da Silva, representando o Ministério Público local, vereador José Orestes Borges Guimarães, representando a Câmara Municipal de Itumbiara, José Mário de Oliveira Júnior, procurador-geral do Município de Itumbiara, delegado Ricardo Torres Chueire, titular da 6ª Delegacia Regional de Polícia, e Coronel. Simões, comandante do 6º Batalhão Corpo de Bombeiro Militar.
Capacitações
O Encontro contou com 10 capacitações (on-line) dos servidores da Justiça da 4ª Região Judiciária. Além do "Liderar é Servir", as qualificações abrangeram Processo Judicial Digital (PJD - Cível e Criminal), Proad, Extrajudicial 1 e 2, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), SEEU, Gestão do Processo Eletrônico e das Unidades Judiciárias e Capacitação do Foro Judicial.
Formato híbrido
O programa “Encontros Regionais (Audiência Pública)”, no formato híbrido (on-line e presencial), tem por finalidade promover o acesso e a melhoria da comunicação entre a comunidade, servidores, magistrados e o Poder Judiciário como um todo, nas regiões judiciárias e suas respectivas comarcas do Estado com o intuito de receber sugestões, críticas, reclamações e, principalmente, respostas sobre a aceitação e o alcance das ações promovidas por este Poder. Os encontros nesta modalidade serão realizados de modo a alcançar os magistrados, servidores e a comunidade das comarcas integrantes de cada região.
O Poder Judiciário, à medida que busca propiciar à sociedade goiana uma participação imediata no diálogo com a justiça, possibilita a magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos uma interação consciente dos serviços jurisdicionais afetos à sua área de atuação, colocando-se, ao mesmo tempo, como catalisador de soluções para as demandas sociais da alçada dos outros Poderes.
Este projeto convida cada região judiciária a um debate aberto, despido das formalidades e solenidades sempre presentes nos atos do Poder Judiciário. E, nesse ambiente, a sociedade civil organizada, seja diretamente ou por instituições que a representa, tem ampla liberdade para fazer sugestões, solicitações e questionamentos, além de ouvir orientações e respostas num ambiente participativo.
Sobre o Encontro Regional
Este é o 8º Encontro promovido em 2022 pela CGJGO, na atual gestão, que tem à frente o desembargador Nicomedes Domingos Borges. Essa edição do evento foi realizada no formato híbrido (on-line e presencial), valendo-se da plataforma eletrônica “Zoom Meetings” nas transmissões virtuais, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos.
Além de Itumbiara, integram a 4ª Região Judiciária as Comarcas de Bom Jesus, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Goiatuba, Joviânia, Morrinhos e Pontalina. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás/ Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO/ Prints e Edição de imagens: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)
Números finais do Encontro Regional da 4ª Região Judiciária:
Abertura e painel jurídico: 165
Gestão Aplicada: 165
Painel ativacional: 133
Capacitação do Liderar é Servir: 135
Cejusc: 37
PJD/Projudi - parte geral (cível e criminal): 76
Foro Extrajudicial: 12
Foro Judicial: 21
Gestão do Processo Eletrônico: 68
SEEU: 20
Reunião do Extrajudicial: 40
Capacitação do Extrajudicial 2: 47
PJD/Projudi Criminal: 45
Proad: 79
Reunião do Pai Presente: 14
Reunião institucional com servidores e magistrados: 171
Reunião reservada com magistrados: 26
Audiência Pública: 127