Alcançando mais de 1,6 mil participações, o Encontro Regional da 3ª Região Judiciária, que tem Anápolis como Comarca Polo, foi encerrado nesta sexta-feira, 2, em mais uma edição de sucesso pautada nos debates, no diálogo aberto, nas várias capacitações e na acessibilidade, cada vez maior, da Justiça ao cidadão. Com o viés participativo e orientativo, sempre norteado para ouvir as demandas que afligem a sociedade, o evento foi finalizado com a audiência pública que contou com a participação expressiva de magistrados (as), servidores (as), autoridades e membros de entidades representativas da respectiva região. O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em conjunto com a Escola Judicial de Goiás (Ejug).
Na abertura da audiência pública, o desembargador Nicomedes Domingos Borges, corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, que participou da solenidade de forma virtual, colocou a Corregedoria à disposição de todos e evidenciou que a audiência pública a melhor maneira de sentir e perceber o que a comunidade pensa em relação ao Judiciário.
“Ouviremos todas as demandas, sem distinção, que serão devidamente encaminhadas aos responsáveis pela solução. Estamos aqui para escutar, auxiliar e nos desdobraremos para propiciar um atendimento célere e digno com a finalidade precípua de aprimorar a atividade jurisdicional”, pontuou.
Sequencialmente, o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, auxiliar da CGJGO e coordenador dos Encontros Regionais, fez os cumprimentos iniciais e ressaltou que a audiência pública é um momento ímpar, no qual oportuniza a escuta, o acolhimento, a colaboração e a orientação.
“Estamos de mãos dadas para aprender e discutir com a comunidade as questões e demandas que a afligem, aproximando os cidadãos do Judiciário e contribuindo, sobremaneira, para o aprimoramento das nossas atividades”, completou.
A fomentação do diálogo, segundo o magistrado, é que permite uma real integração, quebrando paradigmas e, consequentemente, tornando mais efetiva a prestação jurisdicional.
“A consolidação de um Judiciário mais célere e isonômico não existe sem que esse caminho seja trilhado passo a passo. Então, almejo que essa audiência pública seja a mola propulsora para que conquistemos juntos a pacificação social”, afirmou.
Espírito colaborativo
Os juízes Gustavo Assis Garcia e Ricardo Dourado, auxiliares da CGJGO, cumprimentaram toda a sociedade civil organizada de Anápolis e agradeceram a oportunidade.
“Estou muito feliz em rever os colegas, os servidores, os advogados e todos com quem tive o privilégio de conviver quando laborei aqui, especialmente como diretor do Foro. Espero poder ajudar, é sempre importante ouvir. A Corregedoria está de portas abertas e estamos atentos para escutar o que a sociedade tem a nos dizer”, sublinhou o juiz Ricardo Dourado.
Já Gustavo Assis sinalizou a divisão de atribuições existente por gabinete na Corregedoria e demonstrou suas áreas de atuação afetas aos âmbitos criminal e infância e juventude. “Estamos aqui para colaborar e é uma honra atender essa região e comarca pujante, modelo não só para Goiás, mas para o Brasil”, elogiou.
Representando a 3ª Região Judiciária, a anfitriã, Aline Vieira Tomás, diretora do Foro de Anápolis, comunidade anapolina, saudou o corregedor-geral e toda a equipe da CGJGO lembrando que pelo período da manhã durante reunião interna entre magistrados (as) e servidores (as) foram feitos vários apontamentos que já estão sendo analisados pela administração.
“Essa audiência pública é a finalização de uma abertura da comunicação que a Diretoria do Foro já tem com vocês no dia a dia, uma iniciativa que hoje se torna pública. Tenho convicção de que os resultados serão valorosos e queremos atendê-los prontamente para um crescimento conjunto”, realçou.
Debate de ideias
Durante a reunião institucional realizada nesta manhã com os magistrados (as) e servidores (as) da 3ª Região Judiciária, o juiz Marcus Vinícius de Oliveira, disse que esse encontro é a oportunidade de trazer um debate de ideias e de fazer com que as deliberações e críticas sejam levadas efetivamente ao conhecimento da administração do TJGO e da Corregedoria.
“Para cada deliberação é aberto um Proad para que possamos acompanhar de perto todas as demandas aqui apresentadas. Esse compartilhamento de ideias e o congraçamento com os colegas é, sem dúvida, primordial. Estamos sempre em evolução e recebemos todas as solicitações para atendermos a contento às demandas que nos são afetas”, assegurou.
Sensibilizado, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliar da Presidência do TJGO, expressou o imenso carinho que tem pela região e, especialmente por Anápolis, onde atuou por alguns anos.
“Hoje sinto a emoção e a grande felicidade de reencontrar pessoalmente todos os meus colegas magistrados e servidores que aqui atuam. Me recordo de que um dos últimos Encontros Regionais no âmbito presencial ocorreu aqui antes da pandemia. Esse encontro é muito interessante e marcante para mim, já que podemos dar mais respostas em tempo real”, acentuou.
Corregedoria de portas abertas
Na saudação aos presentes, o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO, manifestou a alegria de participar mais uma vez dessa ocasião especial em um ambiente (no formato híbrido) que permite a aproximação física para discutir os problemas e tentar encontrar alternativas viáveis e rápidas.
“Temos uma atuação temática voltada para o âmbito criminal, para a Infância e Juventude e de cooperação judicial nessas áreas. Estamos sempre abertos, à disposição de todos para esclarecer qualquer dúvida ou demanda que surja ligada ao nosso setor”, comentou.
Por sua vez, o juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO, classificou o momento como um “retorno à casa”, e relembrou que o último Encontro Regional presencial aconteceu na sua gestão como diretor do Foro de Anápolis.
“Tenho ainda muito nítido na minha memória o trabalho realizado e as amizades construídas aqui, pois deixei o cargo em dezembro de 2019, quando era diretor do Foro e participando do último encontro presencial antes da pandemia. Agora volto como juiz auxiliar da Corregedoria e nosso lema é sempre o de portas abertas, tentando levar melhorias para a prestação jurisdicional, procurando sempre ouvir. Esse auditório lotado é a prova de que o debate respeitoso em relação à nossa própria Casa sempre renderá bons frutos com resultados positivos para todos”, salientou.
Destaque nacional
Já o juiz Reinaldo Dutra, auxiliar da presidência do TJGO, destacou o desempenho do TJGO em 2021 constante no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, que mostra o Poder Judiciário goiano como o terceiro mais produtivo do País com um índice de 100% de produtividade comparada (ao se considerar os 5 tribunais brasileiros mais produtivos).
“Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, o TJGO teve uma produtividade destacada no cenário nacional e foi apontado como o terceiro mais produtivo do Brasil pelo Justiça em Números do CNJ. Esse resultado de excelência só foi possível graças ao empenho e dedicação incondicionais dos magistrados (as) e servidores (as) da Justiça goiana seja da área judicial ou administrativa”, enalteceu.
A juíza Aline Tomás voltou a reiterar o momento diferente experimentado pela Corregedoria que atualmente além de ter uma natureza orientativa e interativa é parceira dos magistrados (as) e servidores (as) auxiliando, assim, na construção conjunta de ações que buscam o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional.
“Esse é um marco histórico na história do Judiciário de Goiás, pois antigamente as visitas da Corregedoria representavam um temor porque a atividade era tão somente fiscalizatória, Agora, recebemos orientação que nos ajuda a crescer, a dar respostas eficazes e prontas para os anseios apresentados pela comunidade. Que ao final desse dia tenhamos certeza desse crescimento e que alcancemos em 2022 o primeiro lugar em produtividade tanto no Justiça em Números quanto no prêmio de transparência porque sabemos o quanto temos trabalhado e nos esforçado para isso”, acentuou.
Estratégias para combater efetivamente a violência contra a mulher
Em nome da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás, o juiz Vítor Umbelino, vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher, falou sobre a importância do órgão para o assessoramento da Presidência e da Corregedoria no que tange às políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher.
O magistrado ressaltou as Resoluções nº 128 e 254, ambas do Conselho Nacional de Justiça, que, conforme explicou, não só instituíram políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito de todos os Tribunais brasileiros, mas determinaram atribuições para os magistrados que atuam nessa área.
Ele aproveitou ainda a ocasião para falar um pouco sobre as edições do Projeto Justiça pela Paz em Casa, que se relaciona a um esforço concentrado para agilizar os processos relacionados da Lei Maria da Penha e divulgar ações nesta seara.
O magistrado apresentou alguns projetos e ações da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e enfatizou que a violência contra a mulher é um fenômeno que atinge a sociedade de forma geral com índices de crescimento contínuos, especialmente durante e pós pandemia da Covid-19, cujo aumento foi de 25% nos casos de feminicídio.
“Sofremos muito no cenário pandêmico com avanços desses números e no período pós pandemia tivemos um crescimento de 25% nos casos de feminicídio, o que nos impõe um agir célere, efetivo, coordenado e estratégico para combater esse tipo de violência”, elucidou.
Na opinião de Vítor Umbelino, essa problemática precisa ser enfrentada, pois demanda um processo longo, treinamento e capacitação de todos que fazem parte do sistema de Justiça.
“Além do exercício da função jurisdicional acreditamos que é preciso dar um passo a mais. Realizar projetos e ações que sejam efetivos na prevenção, construir de forma articulada estratégias para confrontar esse terrível mal”, destacou.
Cultura de paz
Diretora dos Grupos Reflexivos no âmbito do TJGO, a juíza Marianna de Queiroz Gomes, discorreu um pouco sobre os grupos reflexivos que seguem recomendação do CNJ e já foram regulamentados com o objetivo de trabalhar junto aos agressores com programas que oferecem suporte psicológico e promovem a cultura de paz.
“Após o trabalho com grupos dessa natureza é possível perceber a diminuição drástica da reincidência das agressões. É feito um encaminhamento do juiz, por meio da medida protetiva ou da sentença, desses homens para os grupos reflexivos. Dessa forma, não resolvemos apenas o processo, mas o conflito como um todo. O retorno dos assistidos e da própria sociedade é muito positivo e a efetividade enorme”, assegurou.
Também participaram da reunião os juízes Leonys Lopes Campos da Silva, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Mislene Medrado, diretora de Planejamento e Inovação do TJGO, Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, assim como magistrados (as), diretores de área do TJGO e da Corregedoria, e servidores (as) que integram a 3ª Região Judiciária.
Reunião reservada e capacitações
Em seguida, foi realizada uma reunião reservada entre os magistrados (as) para tratar de temas relevantes do TJGO.
As atividades e as 10 capacitações decorrentes dos dois primeiros dias do evento aconteceram de forma on-line e incluíram qualificações em Cejusc, SEEU, PROAD, PJD - Parte Geral / Cível e Criminal, Foro Extrajudicial 1 e 2, além de um painel ativacional e do “Liderar é Servir”, ministrados pelas equipes da Diretoria de Recursos Humanos do TJGO.
Modelo híbrido
Esta é a terceira edição do Encontro Regional na modalidade híbrida (on-line e presencial) e a 10ª da atual gestão da Corregedoria, que está sob a responsabilidade do desembargador Nicomedes Borges.
O programa “Encontros Regionais (Audiência Pública)”, no formato híbrido (on-line e presencial), tem por finalidade promover o acesso e a melhoria da comunicação entre a comunidade, servidores, magistrados e o Poder Judiciário como um todo, nas regiões judiciárias e suas respectivas comarcas do Estado com o intuito de receber sugestões, críticas, reclamações e, principalmente, respostas sobre a aceitação e o alcance das ações promovidas por este Poder. Os encontros nesta modalidade serão realizados de modo a alcançar os magistrados, servidores e a comunidade das comarcas integrantes de cada região.
A exemplo de edições anteriores, este encontro utilizou a plataforma eletrônica “Zoom Meetings” nas transmissões virtuais, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás/ Fotos: Fábio Teixeira Torres - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO/ Prints e Edição de imagens: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)
Números finais do Encontro Regional da 3ª Região Judiciária:
Abertura e Painel Jurídico: 203
Gestão Aplicada: 207
Cejusc: 44
SEEU: 49
Proad: 93
Painel Ativacional: 140
Pjd/Projudi - Parte Geral (Cível e Criminal): 114
Foro Extrajudicial 1: 11
Foro Judicial: 33
Capacitação Do Liderar É Servir: 116
Reunião Do Extrajudicial: 68
Capacitação Do Extrajudicial 2: 63
Pjd/Projudi Criminal: 98
Reunião Institucional Com Servidores E Magistrados: 162 (on-line e presencial)
Reunião Reservada Com Magistrados: 42 (on-line e presencial)
Audiência Pública: 158 (on-line e presencial)
Total: 1.601