Em alusão ao mês de outubro, no qual se celebra os direitos das crianças e adolescentes, auxiliando na conscientização acerca dos cuidados necessários durante esta fase tão sensível da vida, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás prepara uma série de matérias com edições especiais sobre projetos do órgão censor que abarcam essa temática. Esse conteúdo, que será divulgado toda sexta-feira no decorrer deste mês, visa levar ao conhecimento da sociedade as ações desenvolvidas e executadas pelo órgão censor nesta seara e ampliar a divulgação nessa área objetivando maior proteção social ao público infanto juvenil e ampliando as formas de garantir proteção em situações de negligência, crueldade e exploração.
Nesta sexta-feira, 7, a CGJGO dá início a essa iniciativa com uma matéria detalhada sobre o Projeto Escuta, único no País e criado com o suporte da Divisão Interprofissional Forense da Corregedoria em meados de 2015. O projeto está relacionado a um dos temas mais complexos, delicados e atuais: o abuso sexual de crianças e adolescentes, que tem crescido em números alarmantes no País e se tornou assunto cotidiano dos veículos de comunicação pelos casos recorrentes. O próprio surgimento do Escuta se deu em razão das inúmeras denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes nas comunidades remanescentes de quilombolas, localizadas no Município de Cavalcante.
Com o fim de atuar na prevenção e enfrentamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e no fortalecimento da Rede de Proteção naquele município, um conjunto de ações integradas foram desenvolvidas. Nessa perspectiva, foram realizados encontros formativos com professores e profissionais das instituições integrantes da Rede de Proteção visando a escuta humanizada e a prevenção da revitimização.
Além disso, a Corregedoria-Geral publicou a cartilha “Você pode ser ouvida”, que foi distribuída e apresentada a crianças e adolescentes nas escolas, com linguagem simples, ilustrações didáticas e orientações que incentivam e orientam novas denúncias. No entanto, em 2020, devido à sua relevância social, o projeto foi expandido ainda mais para a referida comarca e também para o distrito judiciário de Inaciolândia.
Na atual gestão, que está sob a responsabilidade do desembargador Nicomedes Domingos Borges, o projeto foi ampliado e ganhou mais força alcançando uma das grandes e expressivas comarcas do Estado: Uruaçu. Recentemente, a Equipe da Divisão Inteprofissional Forense esteve nessa localidade e além de constatar casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, orientando-as sobre como proceder nesses casos, capacitou profissionais da Rede de Educação, Saúde, Proteção Socioassistencial e Conselheiros Tutelares de Uruaçu com a ministração do Workshop Crimes Sexuais contra crianças e adolescentes: formas adequadas de abordagem. Todos os participantes foram certificados pela Escola Judicial de Goiás (Ejug), apoiadora da ação.
Desse modo, o Projeto Escuta, além de levar orientação ao público infantojuvenil, contribui para o fortalecimento da Rede de Proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por meio da capacitação de professores e profissionais da Rede de Proteção, para prevenção, detecção, denúncia e abordagens adequadas na escuta de crianças e adolescentes. Dentro do mês de outubro serão abordados também os Programas Pai Presente, Pilares e o Curso do Marco Legal da Primeira Infância. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição de imagens: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)