Durante mais de 7 anos, o pedreiro Bruno Vieira Machado, de 41 anos, tentou reconhecer os três filhos, mas a mãe das crianças não queria o registro por motivos pessoais. Mesmo convivendo com eles cotidianamente após a separação da ex-companheira, Bruno não pôde realizar o maior sonho da sua vida nesse longo período: inserir seu nome nos documentos dos filhos. O sofrimento prolongado por tanto tempo teve fim nesta terça-feira, 11, e o desejo antigo, tão almejado, foi concretizado na audiência virtual emocionada realizada pela equipe do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.
Com o coração aliviado e repleto de amor, o pedreiro explicou o sentimento de gratidão que o inundou nesta manhã após reconhecer os filhos G.B.F, de 14 anos, C.A., de 12 anos, e S.F, de 10 anos. “Meus filhos perderam a mãe e por, essa razão, tivemos que nos submeter a um teste de DNA, mas nunca tive dúvida da paternidade. Eu estava muito preocupado porque ainda são menores e precisam muito de mim, principalmente agora que a mãe se foi. Sem ter o nome do pai nos documentos eu não tinha direito sobre eles e isso me tirava o sono. Por anos a fio sonhei com esse momento e ele aconteceu. Meus filhos são meus amores, minha razão de viver. Obrigada por restituírem a minha vida”, manifestou agradecido aos integrantes do Pai Presente.
Sobre o programa, o pedreiro só tem elogios pela rapidez, presteza e acessibilidade no atendimento e no decorrer de todo o procedimento de reconhecimento de paternidade. “Esse programa traz de volta nossa dignidade, nosso sentimento paterno mais profundo. Fiquei muito satisfeito e recomendo para todas as pessoas que, assim como eu, precisam reconhecerem seus filhos”, enalteceu.
Reencontro de mais de 20 anos
Ainda criança, Luiz Eduardo Silva Almeida, de 28 anos, foi levado pelo avô paterno para longe do pai o vigilante Geraldo dos Santos de Oliveira, de 56 anos, por motivos familiares. Por mais de 20 anos, ele procurou o filho sem ter notícias até que uma luz no fim do túnel surgiu quando ele descobriu em 2013 que Luiz Eduardo estava morando em Senador Canedo, já com 22 anos. Mesmo não tendo certeza de que ele era seu filho biológico, sempre nutriu essa desconfiança, já que o garoto, na época fruto de um namoro rápido, tinha traços muito parecidos com os seus quando tinha a mesma idade. Então, tomou coragem e pegou um ônibus até Senador Canedo, onde conheceu o padrasto e a família de Luiz Eduardo. Eles ficaram próximos e Geraldo acho que era o momento de saber a verdade. Procurando na internet sobre testes de DNA gratuitos se deparou, para a sua surpresa, com o Pai Presente. No entanto, no momento do DNA, o jovem recuou. Depois de um ano, Luiz Eduardo voltou a procurar Geraldo disposto a fazer o DNA, que deu positivo, reaproximando definitivamente pai e filho. Todo o trâmite transcorreu por meio do programa.
“O Pai Presente foi uma benção na minha vida, coisa de Deus. Fui atendido de forma muito carinhosa, me senti extremamente acolhido em um momento que me sentia muito fragilizados. Com menos de 24 horas em que fomos atendidos por essa equipe incrível, já estávamos no laboratório, colhendo o DNA. Eu disse para o meu filho que o honrarei como pai todos os dias da minha vida”, emociona-se.
Pauta 100% cumprida
Todos os casos pautados foram concluídos com êxito, sem a frustração de nenhuma audiência nesta terça-feira, 11, ou seja, todas aconteceram com pleno êxito. No total, foram concluídos somente hoje 29 reconhecimentos paternos, dos quais 21 são ordinários, 2 de origem judicial e 6 envolvendo casos de reeducandos do sistema prisional. Entre os casos ordinários, foi efetuado um internacional de um pai que reconheceu o filho da Espanha. As audiências foram presididas pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do programa, que pontuou novamente a importância do Pai Presente explicando às partes a preocupação e o zelo da equipe com a segurança jurídica e o sigilo das partes decorrentes desse procedimento.
O coordenador geral do Pai Presente é o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO, e a servidora Maria Madalena de Sousa é a gerente administrativa. O programa, vinculado à Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO, efetua reconhecimentos de paternidade abrangendo situações de natureza diversa como, por exemplo, casos em que a mãe está desaparecida, de pessoas menores de idade (que devem estar obrigatoriamente acompanhadas de um dos genitores com o teste de DNA já concluído) ou de dois filhos ao mesmo tempo.
Obrigatoriedade e requisitos essenciais
Em algumas situações excepcionais, o exame de DNA é obrigatório para que ocorra o reconhecimento paterno através do Pai Presente, dentre eles, quando a mãe for falecida ou ausente (caso somente de filhos menores de 18 anos), o pai for estrangeiro ou menor de 18 anos, e se o pai for muito idoso ou apresentar doença grave.
São requisitos essenciais para atendimento pelo Programa Pai Presente: a pessoa ter sido registrada somente no nome da mãe, o suposto pai estar vivo, ter informações completas e atualizadas do suposto pai (nome, endereço e telefone), a apresentação dos documentos pessoais, a vontade expressa do filho de ser reconhecido pelo pai biológico (quando for maior de 18 anos), e o reconhecimento espontâneo e voluntário do próprio pai, sendo oferecido pelo programa testes de DNA em casos de dúvida da paternidade.
Em determinadas circunstâncias, as partes não podem ser atendidas pelo Pai Presente como em casos que abarcam investigação de paternidade post mortem, negatória de paternidade, retificação de registro para exclusão de paternidade, substituição de paternidade ou cumulação, e paternidade socioafetiva. Dentro dessas condições específicas, essas demandas devem ser resolvidas por meio de uma ação judicial.
Consolidação
Desde que foi instituído em decorrência da pandemia da Covid-19, o Pai Presente Total, iniciativa pioneira no Estado em que a CGJGO, por meio do Provimento nº 54/2021, consolidou as audiências virtuais concentradas de reconhecimento de paternidade, via plataforma Zoom Meetings, englobando todas as comarcas de Goiás, tem alcançado pessoas de todos os lugares do mundo. O projeto é desenvolvido dentro do Programa Pai Presente, executado pela CGJGO desde 2012.
Desde o início de 2022, os atendimentos do programa têm ocorrido de forma contínua, no âmbito on-line (WhatsApp e e-mail) e presencial (em casos excepcionais), bem como as audiências para reconhecimentos de paternidade e exames de DNA. Embora sejam realizadas uma vez por mês, dependendo da demanda e se houver solicitação das partes, as audiências podem ocorrer outras vezes dentro desses 30 dias.
Regulamentação
Instituído há 10 anos em Goiás, o Programa Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas goianas pelos provimentos números 12, 16, 19 e 26, de 6 de agosto de 2010, 17 de fevereiro, 29 de agosto e 12 de dezembro de 2012, respectivamente, da Corregedoria Nacional de Justiça, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. No Estado, o Pai Presente foi regulamentado por meio do Provimento nº 08, de 30 de dezembro de 2011, da CGJGO.
O Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea.
Os interessados no Pai Presente podem entrar em contato pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 9 9145-2237 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. *O nome verdadeiro e a imagem das partes que concederam a entrevista foram resguardados a pedido dos mesmos. *A divulgação do nome das partes foi devidamente autorizada pelas mesmas. (Texto: Myrellle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/ Edição de imagem: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)