O Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás realizam, na próxima segunda-feira (8), às 14 horas, a abertura da 1ª Semana Nacional do Registro Civil, intitulada Registre-se, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça. A cerimônia acontece no Centro Pop Goiânia, com a presença do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, da juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa – que, na ocasião representará o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e dos juízes auxiliares da CGJGO, Gustavo Assis Garcia, Ricardo Dourado e Marcus Vinícius Alves de Oliveira.
O objetivo da ação, que acontece de 8 a 12 de maio (de segunda a sexta-feira), é impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.
Instituída pelo Provimento no 140/2023, a o iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça será realizada no Brasil inteiro, sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão.
“Essa população que não tem benefício nenhum. Com uma certidão de nascimento, será possível obter benefícios sociais e, a partir daí, com convênios firmados, essas pessoas serão direcionadas a programas de capacitação profissional e, quem sabe, até, posteriormente, a um emprego”, declarou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, durante um evento no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
Os dados estatísticos do registro civil constantes do censo demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE apontam 2,7 milhões de pessoas sem certidão de nascimento, situação que se revela alarmante e que motivou a ação em todo o País.
"O Tribunal de Justiça de Goiás, juntamente com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, tem o compromisso de promover a justiça e a igualdade, e essa ação é mais um passo nessa direção. Estamos alinhados à atuação importante da Corregedoria Nacional de Justiça, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão, para que esse esforço concentrado amplie o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e as brasileiras, especialmente para a população socialmente vulnerável”, destacou o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França.
“Estamos comprometidos com esse grande movimento de promoção da igualdade social. Toda a preparação e empenho da Corregedoria-Geral do TJGO para a realização da 1ª Semana Nacional do Registro Civil é um exemplo disso, e temos orgulho de participar dessa iniciativa que visa garantir a inclusão social por meio da emissão de certidão de nascimento para atender a população de rua em Goiânia e em todo o país. Agradecemos a todos os parceiros e autoridades envolvidos nessa ação”, acrescentou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim.
Serviço
1ª Semana Nacional do Registro Civil
Datas e horários: 8 de maio (segunda-feira) - Das 14 às 17 horas
Dias 9, 10 e 11 de maio (terça a quinta-feira) - Das 9 às 17 horas
Dia 12 de maio (sexta-feira) – Das 9 às 12 horas
Local: Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop Goiânia/Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia), com uma gama de atividades para atender esse público.
Endereço: Alameda Botafogo, número 68, quadra A, lote 5, Centro
Telefone: (62) 3524-2690