Nesta véspera do Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro, a Divisão Interprofissional Forense (DIF) da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás apresenta um relatório com os resultados do Programa Escuta, da CGJGO, que contemplou 588 crianças e adolescentes do município de Baliza (distrito judiciário de Aragarças) de 3 a 6 de outubro. A ação, que integra o Projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Goiás, visa prevenir e enfrentar os crimes sexuais contra crianças e adolescentes e fortalecer a Rede de Proteção contra esse tipo de violência.
O presente deste Dia das Crianças para esse público infantojuvenil foi um pouco diferente e mesclou instruções, acolhimento e informações sobre os crimes sexuais que atingem essas faixas etárias. O Workshop Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes: formas adequadas de abordagem, foi realizado no dia 4 de outubro, na Câmara Municipal de Baliza, durante quatro horas, no período matutino. A ministração ficou a cargo de dois servidores da DIF: a pedagoga Cyntia A. de Araújo Bernardes e o psicólogo Fábio Magalhães Gonçalves.
Além da abordagem sobre o contexto de violência sexual contra crianças e adolescentes, o workshop aborda temas como sinais e sintomas de violência sexual, condução de entrevistas e formas adequadas de abordagem (Lei nº 13.431/2017), a escola interrompendo o ciclo de violência sexual, notificação compulsória, medidas protetivas, responsabilidade social, violência institucional e Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022).
Participaram do Workshop 33 profissionais da rede de proteção do município, incluindo CRAS, conselheiros(as) tutelares, Secretarias de Educação, Esporte e Assistência Social.
As avaliações dos participantes em relação ao Workshop apontaram que a ação foi exitosa, permitindo reflexões, troca de experiências e apreensão de novos conhecimentos relacionados ao tema, segundo consta do relatório exposto pela DIF.
Visitas e linguagem acessível
Neste período foram visitadas as escolas municipais de ensino fundamental I e II (pré ao 9º ano) e escolas estaduais (6º ano do ensino fundamental II ao 3º ano do ensino médio), tanto na zona urbana quando no assentamento rural da região. Considerando a diversidade do público, foram realizadas palestras e exposição de vídeos educativos com linguagem adequada às idades, distribuição de flyers, objetivando a identificação de situações de abuso sexual, formas de prevenção, defesa e proteção, bem como formas de denúncia.
Sobre o Programa Escuta
De iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, instaurado pela Portaria nº 198/2015, do órgão censor, os trabalhos do Programa Escuta tiveram início em meados de 2015, na Comarca de Cavalcante, após inúmeras denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes nas comunidades remanescentes de quilombolas.
O Programa Escuta envolve profissionais da educação, rede de proteção social, segurança e saúde (Escolas Estaduais, Escolas Municipais, CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Saúde e Segurança) e alunos das escolas municipais e estaduais.
Na primeira e na segunda edição, realizadas em Cavalcante, Itapuranga, Campos Belos, Monte Alegre (integrante de Campos Belos) e Teresina de Goiás (distrito judiciário de Cavalcante), que abrange as comunidades Kalunga, Diadema e Ema, o programa atendeu quase 5 mil crianças. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: cedidas pela equipe da DIF da CGJGO)