Resguardar a fase mais importante da vida e garantir que todos os direitos a uma infância saudável e feliz sejam assegurados. Com esse viés, foi realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, na sexta-feira, 6, o 1º Seminário Marco Legal da Primeira Infância: O Futuro Se Faz Agora, no Auditório José Lenar de Melo Bandeira. O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, abriram o evento, após a apresentação do Coral Vozes da Justiça, coordenado pela Escola Judicial do TJGO (Ejug), parceira do evento.
De forma sensível, o corregedor-geral comparou a primeira infância a uma semente plantada em solo fértil, capaz de se transformar em uma árvore majestosa, se receber o cuidado e o afeto necessários para o seu desenvolvimento.
“Este seminário representa um ato de plantio coletivo, uma confirmação de nosso compromisso com o futuro. Um futuro que se faz agora, como bem diz o lema deste evento. Um futuro que começa com a proteção e o cuidado que dedicamos à primeira infância”, ressaltou.
Leandro Crispim lembrou que os seis primeiros anos de vida de uma criança não são apenas uma fase, mas a fundação sobre a qual se erguem todas as possibilidades de desenvolvimento.
“É nesse período que o cérebro humano, sensível e maleável, responde aos estímulos e experiências, formando conexões que definirão a capacidade de aprender, de se relacionar e de viver com saúde”, observou, ao citar o Marco Legal da Primeira Infância e o Seminário Internacional Comemorativo de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizado recentemente com a sua participação, em Brasília.
O corregedor-geral destacou ainda que em 2022, foram capacitados pela Corregedoria 80 profissionais da rede de proteção e em 2024 a meta é qualificar 200 servidores, entre assistentes sociais, pedagogos(as), psicólogos(as) das equipes interprofissionais forenses do 1º Grau, bem como operadores do Direito.
“Buscamos a excelência. Promovemos cursos, seminários e treinamentos que não apenas ensinam, mas inspiram. Cada servidor que passa por essas formações sai transformado, preparado para interpretar e implementar as normas com o rigor técnico necessário, mas também com a sensibilidade que a primeira infância exige”, evidenciou.
Temática de suma importância e adesão do TJGO ao Pacto pela Primeira Infância
Já o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, relembrou que o Poder Judiciário goiano foi um dos primeiros do País a aderir ao Pacto pela Primeira Infância e enalteceu a condução da Corregedoria em um evento que tem uma das mais importantes temáticas para a sociedade brasileira.
“Os primeiros anos de vida são imprescindíveis para a formação de um ser humano. Hoje reafirmamos o compromisso que o TJGO devota a essa área e, em breve, estaremos reunidos com os candidatos a prefeito da capital para que assumam compromisso que adotarão providências e medidas que resguardem a primeira infância durante o próximo período de gestão municipal”, afirmou.
Um olhar diferenciado para a primeira infância
Em discurso emocionante, o Juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria e responsável pela pasta da Infância e Juventude, evidenciou a relevância da primeira infância, das experiências sensoriais únicas experimentadas quando se é criança.
O Magistrado mencionou trechos da poetisa goiana Cora Coralina e da fala do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, na abertura do Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, na qual afirma que “investir na primeira infância gera um retorno social e econômico positivo para o país”.
Mesa diretiva e participações
Compuseram a mesa diretiva além do corregedor-geral e do presidente do TJGO, a desembargadora Sirlei Martins da Costa, que esteve à frente de várias ações no TJGO relacionadas à primeira infância; os juízes Gustavo Assis, Soraya Fagury, auxiliar da Corregedoria, Lídia de Assis e Souza, auxiliar da Presidência do TJGO, Célia Regina Lara, coordenadora da Infância e Juventude do TJGO e diretora do Foro de Luziânia.
Marcaram presença no evento o Juiz Carlos José Limongi Sterse, coordenador adjunto da Coordenadoria da Infância e Juventude de Goiás; Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, secretário-geral da Corregedoria, Maria Nilva Fernandes da Silva, diretora da Divisão Interprofissional Forense; e Clécio Marquez, diretor de Planejamento e programas da CGJGO.
O papel do Judiciário e a construção de redes de apoio na primeira infância
Com o tema “Intervenções Precoces: o papel do Judiciário na promoção de políticas públicas para a primeira infância”, a juíza Célia Lara falou que o seminário marca a presença do Poder Judiciário como integrante da rede proteção infanto-juvenil e como protagonista na efetivação das políticas públicas para a primeira infância.
“Existe a necessidade efetiva de se estabelecer políticas públicas sérias voltadas para a primeira infância. Para atuar diretamente nesta área é preciso coragem. Nós, integrantes do Judiciário, somos protagonistas dessa história para garantir a essas crianças o direito de crescer, assegurando-lhes a proteção necessária contra abusos e situações que causem estresse tóxico, que impedem um desenvolvimento pleno e saudável”, realçou.
A segunda palestra da tarde ficou a cargo da psicóloga Ivania Ghesti, analista judiciária do TJDFT e ex-assessora do CNJ para a execução do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que fez uma ampla exposição sobre a “Construção de redes de apoio intersetoriais na primeira infância: desafios e perspectivas futuras”.
“Cada criança que não estamos cuidando agora é um adulto que não saberá cuidar do próprio filho”, aponta Ivania, chamando a atenção para o desafio da maternidade/paternidade responsiva.
Saúde mental, sistema controle de produtividade e combate ao assédio no trabalho
Na manhã desta sexta-feira, 6, a Corregedoria também encerrou o IV Encontro Estadual das Equipes Interprofissionais Forenses do TJGO. O evento, realizado em parceria com a Escola Judicial do TJGO (Ejug), teve apresentação e debate de um curta metragem para reflexão.
As equipes interprofissionais forenses também foram apresentadas ao SIGESCON: novo sistema controle de produtividade, cuja exibição foi feita por Domingos da Silva Chaves Júnior, diretor de Tecnologia da Informação da CGJGO.
O assédio moral, sexual e a discriminação no âmbito do Poder Judiciário foi assunto abordado pela juíza Soraya Fagury, auxiliar da CGJGO e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação do Primeiro Grau; e por Vannessa Almeida, analista judiciária da Secretaria Executiva da CGJGO. A vivência musicoterapêutica, com a presença do musicoterapeuta José Gomes Fernandes Moraes, foi a última atividade do encontro. Galeria de fotos (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Agno Santos - Centro de Comunicação Social do TJGO)
