Um espaço de diálogo e aprendizado, voltado a fortalecer os laços entre o Poder Judiciário e a atividade extrajudicial. Esse foi o ponto principal destacado no início da noite desta quinta-feira, 5, pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, na abertura do 2º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial. A solenidade aconteceu no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas do TJGO.
O corregedor-geral pontuou que os “esforços conjuntos propostos denotam o compromisso em atender, com agilidade e qualidade, às demandas de uma sociedade em constante transformação”.
“Cada registro efetivado e cada ato notarial realizado oferecem à sociedade a certeza de direitos e a tranquilidade necessária para a condução das relações interpessoais. Além disso, o serviço extrajudicial contribui para a construção de um sistema mais eficaz e acessível ao promover a desjudicialização e aliviar a sobrecarga do Poder Judiciário”, engrandeceu, agradecendo a parceria com as entidades representativas do Foro Extrajudicial de Goiás.
Na oportunidade, Leandro Crispim fez questão de ressaltar os avanços alcançados na sua gestão à frente da Corregedoria graças ao esforço coletivo.
Dentre eles, citou a edição de provimentos, a modernização de sistemas, bem como os Programas Regularização e Registre-se, e as 143 investiduras de candidatos aprovados no 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e do Registro do Estado de Goiás.
"Os avanços apresentados são a concretização do compromisso conjunto de delegatários (as), interinos (as), magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as). Este congresso é mais um passo nesta caminhada de aprimoramento”, frisou.
Relações institucionais fortalecidas
O representante do serviço extrajudicial Igor França Guedes, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de Goiás (Sinoreg), reforçou o fortalecimento das relações institucionais entre o Judiciário e as entidades da atividade extrajudicial.
“Tivemos um percurso longo e evoluímos muito. Hoje, os cartórios são reconhecidos pela segurança jurídica e pela contribuição ao desenvolvimento social, enquanto a Corregedoria, antes tido como um órgão punitivo, prima pela eficiência administrativa, harmonização de procedimentos, inovações tecnológicas e construção colaborativa conosco”, enalteceu.
Mesa diretiva
Compuseram a mesa diretiva o corregedor-geral, o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Loureiro, do Tribunal paulista (TJSP), painelista do dia; desembargadores Anderson Máximo de Holanda, eleito corregedor do Foro Extrajudicial de Goiás para o biênio 2025/2027; Jeronymo Pedro Villas Boas, diretor da Escola Judicial do TJGO; juíza Carolina Ranzolin Nerbass, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no âmbito do Conselho Nacional de Justiça; juíza Soraya Fagury, auxiliar da Corregedoria e que está à frente do Programa RegularizAÇÃO; Igor França, presidente do Sinoreg; Márcia Fidelis, oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais de Mateus Lemes (MG) e presidente da Comissão Nacional dos Notários e Registradores do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Bruno Quintiliano, vice-presidente Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen-GO) e do Sinoreg.
Participaram do evento os juízes Gustavo Assis Garcia e Marcus Vinícius Alves Oliveira, a juíza Patrícia Bretas, diretora do Foro de Goiânia; o secretário-geral da CGJGO, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel; Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas; Sérgio Dias Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da CGJGO; Domingos da Silva Chaves, diretor de Tecnologia da Informação; bem como vários desembargadores e cartorários.
Condecoração do Mérito Extrajudicial
Logo após a abertura do evento, o desembargador Leandro Crispim recebeu a Condecoração do Mérito Extrajudicial, pelos relevantes serviços prestados à atividade extrajudicial em Goiás.
A entrega da Condecoração foi feita ao corregedor-geral pelos cartorários Igor França, Naurican Ludovico Lacerda e Bruno Quintiliano, que representaram todas as entidades do Foro Extrajudicial.
Pela dedicação ímpar e contribuição para a melhoria do Judiciário goiano, foram condecorados também com a honraria os desembargadores Kisleu Dias Maciel Filho, que atuou na CGJGO no biênio 2019/2021; desembargador Algomiro Carvalho Neto; que foi juiz auxiliar da Corregedoria no biênio 2019/2021; juiz substituto em segundo grau Ricardo Dourado; e cartorários Tony Robson Faria De Morais, Diva Luz Acácio Vaz e Frederico Junqueira.
Palestra
Na sequência, o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ministrou uma palestra magna sobre o tema “Aspectos polêmicos da Reurb e a importância da normatização da Corregedoria-Geral da Justiça”.
Francisco Loureiro apontou a importância da segurança e do controle jurídicos para a regularização fundiária.
“Após percorrer várias regiões constatei que a irregularidade fundiária ocorreu em razão da violação de princípios registrais. Onde o registro não vale nada, as pessoas brigam pela posse e aí começam os conflitos possessórios”, destacou.
Ao final, o desembargador Leandro Crispim entregou ao corregedor-geral da Justiça de São Paulo o certificado de participação.
Sobre o Congresso
O evento é da CGJGO com o apoio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (EJUG) e de todas as entidades representativas do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás. A transmissão on-line ocorre pelo Youtube no Canal da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO (sem certificação de forma remota).
A finalidade é propiciar maior conhecimento sobre a estrutura jurídica e os principais procedimentos práticos das atividades extrajudiciais para estreitar o relacionamento entre magistrados (as), servidores (as) do Poder Judiciário e responsáveis pelo serviço extrajudicial.
O evento segue até esta sexta-feira, 6, com a apresentação, durante a manhã e a tarde, de seis painéis com painelistas do TJGO, da Corregedoria Nacional de Justiça, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça; do Distrito Federal, de Minas Gerais e de Alagoas. Galeria de fotos (Texto: Myrelle Motta - Diretora da Divisão de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO/Imagens para as redes sociais: Agno Santos- Centro de Comunicação Social do TJGO)
