Investir na qualificação para aprimorar e melhorar, de forma contínua, o serviço prestado pelo Poder Judiciário à sociedade. Com esse objetivo, a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás conduziu na manhã desta segunda-feira, 13, o curso de Formação Inicial para Novos Magistrados dos 44 juízes e juízas aprovados no 58º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás e empossados em 29 de novembro de 2024. O evento é ofertado pelo Tribunal de Justiça de Goiás por meio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (Ejug).

A abertura do curso foi feita pelo Juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Assis Garcia, na Sala Multiuso da Ejug, que falou sobre dificuldades e desafios inerentes do cargo a serem enfrentados. Contudo, sempre com uma mensagem positiva, buscou incentivá-los a resolver as questões de forma equilibrada e justa.

“Vocês foram aprovados em um dos concursos mais difíceis do País que exige muita capacidade e conhecimento técnico. Estou certo de que terão as condições para enfrentar cada obstáculo e que adquirirão a experiência necessária ao longo do tempo”, ressaltou, exemplificando situações da sua própria trajetória na magistratura.

Gustavo Assis também pontuou situações observadas nos Encontros Regionais como a alimentação correta do Sistema Nacional de Adoção (SNA), Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), Cadastro Nacional de Inspeção de Estabelecimentos Penais (CNIEP), Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), para manter a regularidade das tramitações nos processos.

Gestão horizontal

Outro aspecto enfatizado por Gustavo Assis foi a necessidade das unidades judiciárias exercerem uma gestão horizontal, envolvendo escrivania e Gabinete, com a utilização das ferramentas tecnológicas para acompanhamento e planejamento estratégico de cada unidade, principalmente pelo SIGESCON.

De forma preventiva, o Magistrado expôs fatores que geram reclamações disciplinares na Corregedoria para que não os novos magistrados (as) não incorram nessas situações.

“O Magistrado (a) deve ter uma conduta irrepreensível na unidade que atuará, especialmente na forma de tratar os servidores (as), os advogados (as) e as partes. É preciso ainda observar a necessidade de cumprimento dos prazos, evitando a morosidade nos processos”, orientou.

Foro Extrajudicial

Para aprimorar o conhecimento técnico dos novos magistrados e magistradas na área do Foro Extrajudicial foi realizada uma explanação pela equipe da Corregedoria sobre a função correicional, procedimentos de consulta, consulta em caso concreto (artigo 13), reclamações sobre serviços extrajudiciais, correições ordinárias e extraordinárias, visitas correicionais, infrações disciplinares, atos normativos da Corregedoria, competências administrativas e do Foro Extrajudicial, custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais, vacância e interinidade, indicadores de desempenho SEE, e serventias com maior arrecadação.

A apresentação na área do Foro Extrajudicial foi feita pelos servidores da Corregedoria Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio, Ubiratan Alves Barros, assessor de Orientação e Correição, e pelo assessor correicional Guilherme da Paixão Costa Ferreira.

SIGESCON

Os novos juízes também receberam orientações e treinamento sobre o Sistema Gestão e Controle da Corregedoria-Geral da Justiça (SIGESCON). Na exposição, a equipe da Corregedoria fez um “tour” pelo sistema e explicou como funcionam todas as suas ferramentas.

Foram abordados pelos servidores da CGJGO Rafael Silva de Oliveira, diretor da Divisão de Gerenciamento e Estatística, e Felipe Aires Gonçalves Vieira, assessor correicional, os seguintes tópicos: histórico de implementação e atualização, concepção atual do sistema, base de dados, tipos de indicadores e confiabilidade dos dados, alinhamento estratégico, inspeção virtual, realização de Plano Estratégico na unidade judiciária, e sistema "vivo" - Comitê Permanente de Gestão Negocial do SIGESCON (Portaria nº 123/2024).

Também esteve presente no curso o secretário-geral da Corregedoria, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel.

Sobre o Curso de Formação Inicial para Novos Magistrados

O Curso de Formação Inicial para os Novos Magistrados é idealizado pelo diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, e organizado pelo coordenador pedagógico da escola, juiz substituto em segundo grau Ricardo Nicoli. O curso segue até o mês de março de 2025. Galeria de fotos (Texto: Myrelle Motta - Diretora da Divisão de Comunicação Social da CGJGO/Fotos: Leonardy Silva Sales - Centro de Comunicação Social do TJGO)