Em mais uma ação de resgate da cidadania, a equipe do Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, fará uma triagem na terça-feira, 18, no Centro Popular de Abastecimento e Lazer (Cepal) do Setor Sul, das 9 às 17 horas, para abertura de processos de reconhecimentos de paternidade voltados às pessoas em vulnerabilidade social (situação de rua) durante a realização do Programa Dignidade na Rua. O projeto, da Superintendência dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), tem a participação do Tribunal de Justiça de Goiás e da Corregedoria.
A juíza Vanessa Estrela Gertrudes, 1ª auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenadora geral do Pai Presente, estará presente ao evento. Os serviços oferecidos pelo Pai Presente também incluem exame de DNA gratuitos. O programa, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e executado pelas Corregedorias de todo País, tem como objetivo reduzir o número de cidadãos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, por meio da promoção e incentivo do reconhecimento voluntário de paternidade. Somente em 2023 e 2024, o Pai Presente participou de cinco edições do Dignidade na Rua e, em alguns casos, foram feitos reconhecimentos paternos posteriormente.
Sobre o Dignidade na Rua
O programa Dignidade na Rua tem como objetivo oferecer serviços essenciais à população em situação de rua, tais como orientações jurídicas, acesso à documentação básica, orientação jurídica, oferta de vagas de empregos, corte de cabelo, banho, Distribuição de vestuário, preservativos, vacinação, testes de ISTs, orientações gerais em saúde, oferta de benefícios socioassistenciais e atividades culturais.
Antes do evento, tem sido realizadas reuniões virtuais entre todas as entidades e instituições que participarão, a fim de discutir as necessidades específicas de cada parceiro, além de realizar alinhamento geral sobre a condução do programa e as melhores práticas para atendimento da população. Cada parceiro se encarregará dos materiais necessários para a execução dos serviços ofertados.
Resultados positivos
Desde que foi instituído em 2012, inúmeros reconhecimentos de paternidade de várias localidades do Brasil e também de âmbito internacional (que aconteceram na modalidade online por meio do Pai Presente Total consolidado na pandemia da Covid-19) ocorreram com grande êxito.
Durante os 13 anos de funcionamento, o programa totaliza 71.699 atendimentos com 20.340 reconhecimentos de paternidade concluídos com sucesso e certidões entregues às partes. Foram realizados também 8.568 exames de DNA no decorrer de 10 anos (a primeira licitação ocorreu em 2015 garantindo os direitos decorrentes da filiação para todos os filhos contemplados).
Sobre o Programa Pai Presente
O Programa Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na Certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea. Assim, é redigido um Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade que possibilitará a realização de um novo registro, constando a filiação completa.
Dessa forma, o Pai Presente se propõe não somente a identificar o pai no registro de nascimento, mas reconhecê-lo como participante afetivo na vida do filho, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos e fortalecendo os vínculos parentais.
O Pai Presente está instalado em 100% das comarcas goianas e fornece testes de DNA gratuitamente. Para conhecer melhor o Programa Pai Presente é só acessar o Instagram oficial do TJGO e o Canal do Youtube da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO por meio do Programa Corregedoria em Foco. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 99145-2237 ou pelo e-mail e Instragram:
Estatística do trabalho e das entrevistas realizadas pelo Programa Pai Presente desde 2014:
De 2012 a 2014:
Pessoas Atendidas - 17.788
Reconhecimentos concluídos - 5.195
Em 2015:
Pessoas Atendidas - 11.610
Reconhecimentos concluídos - 3.038
Em 2016:
Pessoas atendidas - 6.683
Reconhecimentos concluídos - 1.991
Em 2017:
Pessoas atendidas - 6.567
Reconhecimentos concluídos - 2.367
Em 2018:
Pessoas atendidas - 4.837
Reconhecimentos concluídos - 1.853
Em 2019:
Pessoas Atendidas - 5.912
Reconhecimentos concluídos - 1.868
Em 2020:
Pessoas Atendidas 1.724
Reconhecimentos concluídos: 504
Em 2021:
Pessoas atendidas - 3.379
Reconhecimentos concluídos - 784
Em 2022:
Pessoas atendidas - 3.182
Reconhecimentos concluídos - 719
Em 2023:
Pessoas atendidas - 5.620
Reconhecimentos concluídos - 1.036
Em 2024
Pessoas atendidas - 4.397
Reconhecimentos concluídos - 985
Total: 71.699 pessoas atendidas, 20.340 reconhecimentos de paternidade concluídos e 8.568 exames de DNA realizados
