O corregedor-geral da Justiça realizou reuniões com magistradas e magistrados para apresentar as diretrizes da gestão da Corregedoria no biênio 2025/2027, além de reforçar as recomendações do CNJ. 

De início, o desembargador Marcus da Costa Ferreira ressaltou vários aspectos importantes da gestão do desembargador Leandro Crispim à frente da Corregedoria no biênio 2023/2025, que, em sua visão, foram fundamentais para os prêmios conquistados pelo Tribunal de Justiça de Goiás. O atual corregedor enfatizou sentir grande responsabilidade em dar continuidade aos feitos da gestão anterior e, ao mesmo tempo, buscar meios de inovação para contribuir com o Poder Judiciário goiano na busca por novos prêmios. Na oportunidade, salientou o orgulho de compor o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que já conquistou três vezes o Prêmio Diamante do CNJ.

Durante quatro dias desta semana, mais de 300 juízas e juízes goianos participaram de reuniões virtuais com o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira. A finalidade foi orientá-los(as) sobre as diretrizes de sua gestão à frente da Corregedoria-Geral no biênio 2025/2027, observando também as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os encontros, que tiveram início na segunda-feira, 17/03, e terminaram na quinta-feira, 20/03, contaram com a participação de magistradas e magistrados das varas cíveis, criminais, de Competência mista, de família, de sucessões, das fazendas públicas, juizados especiais e juizados da infância e juventude do Estado de Goiás.

Entre os pontos ressaltados pelo corregedor, destacou-se a importância da presença física das magistradas e magistrados nas comarcas de atuação, uma das recomendações expressas do CNJ. O desembargador Marcus acrescentou que o contato com a comunidade local e com os jurisdicionados é fundamental para decisões mais justas e ponderadas.

O corregedor lembrou que a forma de trabalho remoto adotada ainda na pandemia da covid-19 democratizou o acesso à Justiça, mas, por outro lado, reduziu o convívio social. Na ocasião, compartilhou a própria experiência nas comarcas onde atuou e residiu no interior do Estado de Goiás, recomendando aos colegas essa participação efetiva na comunidade que os acolhe.

“Nada substitui o contato do Juiz com a comunidade, com a parte. As decisões que proferimos impactam toda a sociedade. Morei em todas as comarcas por onde passei, inclusive algumas de difícil acesso. Isso facilitou muito a minha vida na hora de julgar. Vamos tomar providências no sentido de verificar a frequência dos juízes nas comarcas, por essa razão peço que estejam presentes nas unidades judiciais”, alertou o corregedor.

O desembargador Marcus da Costa também advertiu os colegas para agirem com cautela nas condutas pessoais e no ambiente virtual, pois condutas inadequadas têm sido fundamento para punições aplicadas aos magistrados.

Preocupação com a comunicação dos atos da Corregedoria

Ao orientar os colegas, o corregedor-geral da Justiça falou um pouco sobre as formas mais simples de comunicação adotadas pela Corregedoria, como o WhatsApp, para estreitar o contato com as magistradas e magistrados de primeiro grau e dar celeridade às informações.

“Nós da Corregedoria estaremos sempre prontos para atender os colegas nas suas dificuldades. Vocês não ficarão sem resposta em hipótese alguma. A comunicação tem que ser aprimorada e estamos agilizando as nossas informações da CGJGO por todos os canais disponíveis, como o WhatsApp. O TJGO e a CGJGO estão prontos para dar as mãos aos magistrados(as) para que os trabalhos sejam cumpridos com eficiência”, frisou.

Uso correto da IA e das tecnologias nas decisões judiciais

Outro aspecto considerado pelo corregedor-geral foi o uso correto da tecnologia, principalmente da inteligência artificial, nas ações judiciais. Lembrou que o volume de demandas e processos que assolam o Poder Judiciário atualmente é descomunal.

“Lidamos com uma realidade complexa, com número exorbitante de processos e cobrança contínua por produtividade. Por esse motivo, temos que nos valer dos instrumentos que dispomos, a exemplo da inteligência artificial, que é necessária”, enfatizou.

Produtividade e qualidade

Esse aumento do trabalho e as várias exigências impostas aos membros do Poder Judiciário também foram acentuados pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Vanessa Estrela Gertrudes. Segundo a magistrada, o CNJ deliberou sobre a utilização de IA, o que, conforme explicou aos colegas, tornou-se possível aos magistrados(as) elaborar e proferir minutas de atos judiciais com uso da ferramenta tecnológica, contribuindo para a melhora da produtividade e da qualidade do trabalho desenvolvido.

“O TJGO e a Corregedoria têm se empenhado para fornecer aos colegas ferramentas como a inteligência artificial para auxiliar nessa sobrecarga de processos, tornando a atividade cotidiana mais eficaz. Contudo, como o nosso corregedor-geral deixou claro, a IA não substitui o Magistrado(a), que tem que corrigir e fiscalizar os atos elaborados com essa tecnologia. Sua aplicação devida é nossa responsabilidade”, afirmou a magistrada.

Em sintonia com o corregedor-geral e a colega Vanessa Estrela, o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcus Vinícius Alves de Oliveira, também fez algumas pontuações sobre as tecnologias utilizadas e as formas de aperfeiçoamento dos trabalhos dos magistrados(as), com a possibilidade de aplicação de técnicas de gestão de Gabinete que possam aperfeiçoar e agilizar a produção dos atos judiciais, de modo a resultar na melhor produtividade. Isso proporcionaria, em conjunto, a entrega da prestação jurisdicional e a diminuição das taxas de congestionamento dos processos judiciais, pontos de grande importância para o Prêmio do CNJ.

Prioridade para a primeira infância

Em breve manifestação nesta quinta-feira, 20, durante a reunião com os juízes(as) das varas de sucessões, da fazenda pública, juizados especiais e juizados da infância e juventude do Estado de Goiás, a juíza Célia Regina Lara, coordenadora-geral da infância e juventude do TJGO, pediu aos colegas que priorizem as demandas e processos das crianças de 0 a 6 anos com um marcador específico de prioridade, além de evidenciar a obrigatoriedade da SNA para todas as comarcas do Estado.

Ao final das reuniões, em todos os dias, o corregedor-geral ouviu as sugestões, dúvidas e reclamações dos magistrados(as), primando pela dinâmica e interação da Corregedoria com as juízas e juízes do Estado de Goiás, com a finalidade de atingir, de modo efetivo, o papel primordial de orientação aos magistrados.

Estiveram presentes nas reuniões o secretário-geral da Corregedoria-Geral da Justiça, Rafael Carvalho Curado; o diretor de planejamento e programas da CGJGO, Clécio Marquez; e o coordenador da gestão de processos de trabalho da CGJGO, Paulo César Araújo de Castro. (Texto: Myrelle Motta - Divisão de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás|Prints: Equipe da CGJGO e Edmundo Marques - Centro de Comunicação Social do TJGO|Montagem das fotos: Luana Leão - Divisão de Comunicação Social da CGJGO)