Com 921 participantes entre magistradas e magistrados e servidoras e servidores da área criminal, das varas de família e plantões judiciais, foi realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal e Justiça de Goiás (Ejug), nesta segunda-feira, 28, webinário sobre o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 3.0).
Ao observar que a Corregedoria-Geral da Justiça é hoje um órgão de natureza orientativa, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, disse que é necessário continuar seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ressaltou que a manipulação correta do BNMP, além de ter impacto positivo na concessão dos prêmios do CNJ, evita futuros problemas pessoais.
“O BNMP impede muitos problemas, mas quando não conseguimos implementá-lo corretamente geramos outros. Precisamos estar atentos e a única forma de não cometer erros é nos instruindo”, ponderou, agradecendo a parceria da Ejug e a deliberação dos (as) colegas.
Para a juíza auxiliar Vanessa Estrela Gerturdes, o webinário é de grande relevância e fundamental para o aperfeiçoamento de todos que necessitam do sistema, tem dúvidas sobre ferramentas novas ou que já o utilizam de forma correta e querem se aperfeiçoar.
“O BNMP não se resume mais a uma plataforma relacionada a mandados, guias de recolhimento e alvarás. Desde agosto de 2024, sua abrangência se refere às medidas penais como um todo. Por meio dessa plataforma, sabemos quais pessoas estão presas, em monitoramento provisório, com tornozeleiras eletrônicas e medidas protetivas de urgência. Passamos a ter uma compreensão melhor do Poder Judiciário e do sistema carcerário. Se não utilizarmos o BNMP de forma correta e célere, isso terá um grande impacto na vida das pessoas, o que gera insegurança social”, alertou.
Segundo o juiz auxiliar Marcus Vinícius Alves de Oliveira, existe uma série de problemas quando o sistema é mau utilizado. A seu ver, a interlocução do Gabinete e da escrivania também deve ser um ponto observado por magistrados (as) e servidores (as).
Em sua exposição o palestrante, diretor judiciário do TJGO, Thiago Borges Dutra de Castro, detalhou os principais problemas detectados no BNMP como à má alimentação do sistema e a duplicidade de prisões.
Ele explicou que existe uma grande cobrança aos tribunais por parte do CNJ quanto a alimentação adequada do BNMP. Um cuidado que precisa ser tomado por magistrados (as), na opinião de Thiago, é o sigilo das senhas, especialmente as do e-mail. “O BNMP é hoje um sistema de cabeceira do Magistrado e do servidor.” , frisou ao finalizar as explanações da palestra bem detalhada sobre a correta alimentação do sistema BNMP 3.0. (Texto: Myrelle Motta - Divisão de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Edição de imagens: Luana Leão - Divisão de Comunicação Social do TJGO)
