Em solenidade muito prestigiada, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, e o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, abriram oficialmente nesta quinta-feira, 5, a 26ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas.
O evento, que teve início nesta quarta-feira, 4, com a reunião exclusiva dos secretários executivos das CEJAIs e equipes técnicas, no Salão Nobre do Plenário desembargador Homero Sabino de Freitas, é sediado em Goiânia pela primeira vez sob a coordenação da CEJAI/CGJGO, conforme orientação da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF).
O objetivo nos três dias do encontro, que termina nessa sexta-feira, 6, é debater a efetividade da adoção internacional e estreitar os laços entre as equipes técnicas das CEJA's e CEJAI's do Brasil.
Ao reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelo CACB e das comissões judiciárias de adoção para a qualificação institucional no campo da adoção internacional, o presidente Leandro Crispim citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que demonstram um quantitativo de mais de 5,2 mil crianças e adolescentes aptos à adoção e 33.382 pretendentes habilitados. Contudo, pontuou o distanciamento entre o perfil dessas crianças e adolescentes que aguardam por adoção e as preferências recorrentes.
“Esse descompasso exige reflexão e uma resposta institucional coordenada. As reuniões plenárias da CACB se consolidaram como espaço de integração, alinhamento e construção conjunta, indispensável ao aprimoramento das práticas institucionais voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de adotabilidade internacional”, frisou.
Leandro Crispim ressaltou ainda que desde 2019 mais de 24 mil adoções nacionais foram realizadas por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, mas, deixou claro que o desafio permanece.
“A adoção internacional deve ser compreendida como medida complementar e subsidiária. Quando esgotadas as possibilidades de colocação em família substituta é dever do Estado oportunizar à criança ou adolescente a inserção em ambiente familiar seguro, mesmo que fora do território”, avaliou.
Soluções conjuntas
Por outro lado, o corregedor-geral lembrou o quanto o tema é sensível e ressaltou o trabalho da CEJAI em Goiás na busca por soluções para dar um lar verdadeiro às crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
“A maioria dos pretendentes à adoção no nosso País não querem uma criança em idade mais avançada ou com características diferenciadas. Dessa forma, temos trabalhado para que elas sejam devidamente acolhidas por famílias estrangeiras que tem esse interesse. Somente com a união de esforços poderemos resolver esse grave problema social”, ponderou.
O coordenador-geral da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) nos temas de Adoção e Subtração Internacional de Crianças no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rodrigo Meira, falou um pouco sobre a evolução da Acaf nos últimos meses e alertou para a diminuição no número de adoções internacionais os últimos anos.
“Cada criança para nós importa. Não deixaremos de lutar por cada vida que merece ter um lar digno, saudável e repleto de amor. Estamos aqui para dizer a vocês que juntos podemos mudar a vida dessas crianças e adolescentes”, conclamou.
Emoção e herança cultural
O evento foi aberto oficialmente ao som da Orquestra Sinfônica de Goiânia - Quinteto de Cordas, composto por Adriano Vargas (1º violino), Cleone Goulart (2º violino), Joel Brandão (viola), Maurélio Peotta (violoncelo), e Juliano Leite (contrabaixo). Na ocasião, foi feito um agradecimento especial ao músico Pablo Cid Bember, arquivista da Orquestra Filarmônica de Goiás, que criou um novo arranjo da música "Laços", do cantor Nando Reis, especialmente para o evento.
Na sequência, o grupo de catira “Os Considerados", de Silvânia, um dos mais tradicionais de Goiás, premiado nacionalmente, encantou os participantes com uma apresentação emocionante para mostrar um pouco da cultura goiana por meio dessa dança típica do folclore brasileiro, caracterizada pela batida dos pés e mãos dos dançarinos, acompanhada por violeiros. Fazem parte do grupo Léo Vitor, Leonardo Vitor, Lucas Vitor, Eder Mendes, Vinicius Mendes, Flavio Henrique e Alisson Augusto.
Mesa diretiva
Compuseram a mesa diretiva além do presidente do TJGO e do corregedor-geral, o corregedor do Foro Extrajudicial de Goiás, desembargador Anderson Máximo de Holanda, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Vanessa Estrela Gertrudes, o juiz substituto em segundo grau, Gustavo Assis Garcia, o juiz Vôlnei Fraissat, coordenador adjunto da área cível da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJGO, e Rodrigo Meira, coordenador-geral da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) nos temas de Adoção e Subtração Internacional de Crianças no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Relatos de experiência e palestras
Ainda nesta quinta-feira, 5, foi promovida uma rodada de atualização sobre as adoções internacionais nos Estados e/ou trabalhos que estão sendo desenvolvidos em cada Autoridade Central, Estadual e Distrital, bem como relatos de experiência, atualização do SNA e outras palestras envolvendo o tema da adoção internacional. Galeria de fotos (Texto: Myrelle Motta - Divisão de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares e Agno Santos - Centro de Comunicação Social do TJGO)
