“Hoje tive a oportunidade de ter a documentação em mãos e dar início a um novo começo de vida. Não sei como explicar como estou feliz, depois de tanto tempo e tanta luta para tentar mudar meu nome.”, falou Luara Sousa da Silva, 25, mulher trans, com os novos documentos entregues no Mutirão de Retificação de Pré-Nome e Gênero de Pessoas Trans, nesta quarta-feira (10), na sede da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), em Goiânia. Na ocasião, o corregedor do Foro Extrajudicial (COGEX), desembargador Anderson Máximo de Holanda, e o juiz auxiliar Társio Ricardo de Oliveira Freitas, da COGEX, participaram do evento. Cerca de 30 mulheres e homens trans tiveram, de forma gratuita, seus registros retificados.

“O papel da Corregedoria, quanto do próprio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), é garantir a manifestação de vontade na troca da identidade de gênero. Essa mediação garante que essa certidão seja, acima de tudo, a dignidade tão necessária para que as pessoas possam ter a alteração de seus registros e exercer sua vontade, liberdade e dignidade”, afirmou o desembargador Anderson Máximo de Holanda, manifestando ser a concretude de direitos, sendo operacionalizada pelo Programa Registre-SE!, do Poder Judiciário goiano.

Já o Juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Társio Oliveira, que construiu junto aos parceiros institucionais a efetivação dessa garantia de direitos, reforçou que "todas as instituições aqui representadas vêm garantindo direitos para dar dignidade às pessoas que precisam. O que estamos fazendo aqui é abrir portas que, muitas vezes, estavam fechadas. É mostrar que Goiás, através dos seus Poderes, está mudando sua visão e trazendo dignidade e inclusão, necessário a todo cidadão”, enfatizou.

Anfitriã do evento: Mutirão de Retificação para pessoas trans

Na presença de lideranças da população LGBTQIAPN+, a secretária da SEMASDH, Erizânia Freitas, pontuou esforços para o avanço de políticas públicas. “Fortalecer parcerias e somar forças só resultam em ganhos para a população. Juntos, podemos assegurar direitos fundamentais da população goianiense e avançar para quem esteja lá na ponta. É impactar sem tanta burocracia, buscar avanços nas políticas públicas, na justiça social e nos direitos humanos”, afirmou.

“Entendemos ser uma parcela da população que vem sofrendo exclusões dentro do processo de direitos. Estamos falando de marcadores sociais, com carências e faltas de oportunidades. Então, estamos trabalhando ativamente para que essa roda de proteção seja responsável para levar avanços sociais”, participou o superintendente da secretaria de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, Eduardo de Oliveira.

Na ocasião, o organizador do evento e gerente de promoção de políticas LGBTQIAPN+, Victor Hipolito, explicou a importância do evento. “O mutirão veio possibilitar, de forma gratuita às pessoas trans hipossuficientes, num período curto de tempo, a retificação de seus registros. Antes de 2018, o Protocolo era muito mais demorado, burocrático e trazia um desgaste a quem tinha o desejo de fazer a transição de nome e de gênero”, disse, pontuando o acesso à nova certidão física e digital e o encaminhamento gratuito para a expedição do RG.

Parceiros institucionais

“Finalizamos uma etapa entre os parceiros institucionais, mas sabendo que essa entrega simboliza sucesso, luta e um caminho que antes era trilhado com dor, luta e superação. Agora é celebrar e ver pessoas felizes com sua dignidade e tranquilidade restabelecidas na sociedade”, disse a subdefensora pública-geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE), Luciana Fernanda Barbosa. Já a representante da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Vitória de Castro, apontou que “o registro civil vem para garantir a autonomia e dignidade para todos”, disse.

Público LGBTQIAPN+

A representante da Associação Goiana de Pessoas Trans (Unitrans), Cristiane Beatriz, ressaltou: “Agradeço por aqui ser um espaço para consolidar e oportunizar para que pessoas, no caso as trans, possam alcançar seu espaço, alcançar cidadania e ter os seus direitos humanos, enquanto cidadão, garantidos”, compartilhou.

“É um momento muito simbólico para que possamos ter a garantia de um direito que é um direito ao nome e, assim, avançamos com liberdade e reconhecimento”, disse Dom Erick Amuruz, homem trans, e assessor do vereador Fabrício Rosa.

 Mais fotos do evento

(Texto: Karineia Cruz- Centro de Comunicação Social Fotos: Acaray Martins)