Temas estratégicos para a melhoria e eficiência dos serviços judiciais e extrajudiciais foram abordados nesta quinta-feira, 30, no 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) e no 8º Fórum Fundiário Nacional com a participação dos corregedores desembargadores Marcus Costa Ferreira (Corregedoria-Geral da Justiça) e Anderson Máximo de Holanda (Corregedoria do Foro Extrajudicial), além da presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo. O evento é sediado no Rio de Janeiro.
Pela manhã, a juíza Patrícia Carrijo debateu os “Impactos dos Projetos Legislativos no Poder Judiciário” ao lado do conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Auditório desembargador Antônio Carlos Amorim.
A palestra de abertura teve como temática a “Atuação integrada das Corregedorias de Justiça” e foi proferida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça com a mediação do corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, e do corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney de Barros Bello Filho.
Seguindo uma intensa programação, no período da tarde, o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo, e a juíza auxiliar da Cogex, Soraya Fagury, mediaram as oficinas no âmbito do extrajudicial e da área fundiária, enquanto os juízes auxiliares da CGJGO, Vanessa Estrela Gertrudes e Marcus Vinícius Alves Oliveira, marcaram presença nas oficinas colaborativas do eixo judicial.
Temáticas diversificadas
As oficinas colaborativas referentes ao eixo judicial discutiram o Projeto Juiz em Foco - primeiros passos; Fluxos de funcionamento do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-SC); Vara Estadual de Organizações Criminosas do TJSC e Juízo de Garantias; Modelo regionalizado dos juízes das garantias Matriz de Complexidade Processual; Desafios e caminhos da Unidade de Cumprimento, Atendimento e Apoio (UNICAA): a estratégia das unidades virtuais de serviços compartilhados, e o Módulo de Correição da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.
Já no que diz respeito ao extrajudicial e ao fundiário os temas foram: Projeto Protesto on-line; Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz; Sistema SIG-EX e GPEX - Guia Procedimental e Projeto Cartório 60+; Provimento CNJ 195/2025 e seus Impactos na Regularização Fundiária; Desafios do Registro dos Imóveis da União nos terrenos da Marinha; Presença física do notário/registrador na serventia extrajudicial e subdelegação de atividades; Extrajudicialização dos procedimentos notariais e registrais e práticas inovadoras; e Experiência do Piauí em Guaribas: Integração de Dados Fundiários, Registro Público e Cadastro Ambiental Rural. (Texto: Myrelle Motta - Divisão de Comunicação Social das Corregedorias/Fotos: equipes da CGJGO, Cogex e TJRJ)
