“Há 5 meses meus filhos nasceram prematuros e ainda na UTI da maternidade a equipe do Pai Presente coletou material dos dois para o exame de DNA. Quando saímos do hospital, eles foram reconhecidos pelo Programa Pai Presente e todo o processo foi simples, gratuito e sem burocracia. Hoje estamos aqui para buscar auxílio sobre a pensão alimentícia e a regulamentação da guarda e convivência. São ações como essa que nos fazem acreditar na Justiça, nessa preocupação com os menos favorecidos”. 

O depoimento é de Paula Maria, de 19 anos, mãe dos gêmeos e uma das mais de 200 pessoas atendidas, no último sábado (25), pelo Mutirão de Atendimento à Família promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. O evento ocorreu na Escola Municipal Coronel Getulino Artiaga, no Setor Leste Vila Nova, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Ministério Público de Goiás (MPGO), representantes do Registro Civil e Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME). 

Paula Maria elogiou a iniciativa como exemplo de ‘cidadania e humanidade’. “Somos gratos por tudo e sei que meus filhos agora terão um futuro melhor. No mutirão também estamos sendo muito bem atendidos e tenho certeza de que tudo será resolvido”, enfatizou. 

O vigilante Domingos Flores, 64, fez questão de parabenizar todos os envolvidos no mutirão e contou que o filho, após 2 anos, finalmente conseguiu se divorciar da esposa. “Depois de tanta luta, a gente finalmente obteve essa vitória aqui no mutirão. Não tenho palavras para agradecer a dedicação e o empenho dessas equipes do Poder Judiciário para nos ajudar a resolver essa situação. Saímos daqui mais leves e felizes”, frisou. 

Superar barreiras

Para o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, essa ação conjunta da CGJGO e dos órgãos parceiros busca superar barreiras que dificultam o acesso da população vulnerável ao Judiciário, especialmente em casos relacionados ao reconhecimento paterno.

“A família é a base de tudo. A falta de um pai nos documentos e na vida traz muitas sequelas. Essa dor faz com que a pessoa se sinta invisível. Então, o que me deixa feliz é essa catalisação de esforços para levar cidadania até as pessoas. Temos aqui várias nuances de reconhecimentos de paternidade, do Pai Presente, da DPE e do MPGO. Isso traz dignidade a esses cidadãos”, ressaltou.

Segundo Marcus da Costa, além de resolver demandas imediatas, o mutirão também deixa um legado educativo. “Levamos cultura jurídica para a comunidade, para que, no futuro, saibam onde e como buscar seus direitos”, explicou.

Novo momento 

Já o corregedor do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Anderson Máximo de Holanda, enfatizou que “o Poder Judiciário vive um novo momento, de aproximação com a sociedade, de se colocar à disposição da cidadania com Programas como o Pai Presente e o Registre-se!”. 

“Contem sempre conosco do extrajudicial. Integramos uma parte importante dessa iniciativa que é o registro nos cartórios para perpetuar essa condição de filiação de vocês. Esse é o Judiciário moderno, conectado com os anseios sociais”, destacou. 

A importância da parceria entre os diversos órgãos com um trabalho amplo para atender famílias vulneráveis foi um dos pontos ressaltados pelo defensor público Bruno Malta, coordenador do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE/DPE-GO) e do Programa “Meu Pai tem Nome”. 

“Assegurar a tantas pessoas esse direito básico à filiação, tão importante, só é possível graças ao esforço concentrado do TJGO, DPE, MP e os outros parceiros porque sabemos que o alcance é muito maior. Queremos atender cada vez melhor e garantir a todos os cidadãos uma Justiça mais célere, menos burocrática, e mais informal”, completou.

Conforme lembrou a titular da 51ª Promotoria de Justiça de Goiânia e coordenadora do Programa “É legal ter Pai”, Gislene Silva, foram evitadas muitas ações judiciais pelo projeto com o atendimento de mais de 50 mil pessoas desde a sua implantação. “Esse é um direito de ser cidadão, independente da situação dessas crianças. Unidos somos mais fortes e essa é a verdadeira justiça”, realçou.

Também presente ao evento, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, enalteceu o projeto e reiterou o direito essencial das pessoas de ter o nome do pai na Certidão de nascimento e nos documentos oficiais. “Parabenizo a todos que tiveram essa iniciativa, que estão aqui hoje para reconhecerem dos seus filhos”, pontuou.

Atendimentos

Pela equipe do Pai Presente, foram abertos 23 processos para reconhecimento de paternidade e realizadas 20 orientações jurídicas, totalizando 43 pessoas atendidas. Também foram feitas pelo Laboratório Biocroma 14 coletas para exames de DNA, sendo duas voltadas para reconstrução genética.

Houve 30 acordos efetuados pelo Nupemec, 35 orientações jurídicas e sete agendamentos para audiências posteriores, o que resultou no atendimento de 72 pessoas. Atendimentos realizados pela equipe do NUPEMEC. A DPE-GO atendeu 42 pessoas e foram emitidas 57 certidões de nascimento (2ª via) pelos quatro cartórios de registro civil participantes. 

A iniciativa integrou os Programas Pai Presente, da CGJGO, Meu Pai Tem Nome, da DPE-GO, Pai Presente, e É Legal Ter Pai, do MPGO. O mutirão ofereceu atendimento para o reconhecimento consensual de paternidade biológica com a atuação do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE/DPE-GO) para casos de paternidade socioafetiva, reconhecimento após a morte (post mortem) e investigação de paternidade. 

Presenças

Participaram ainda do mutirão os juízes auxiliares da CGJGO e Cogex, Vanessa Estrela Gertrudes, coordenadora do Programa Pai Presente em Goiás, e Társio Ricardo de Oliveira Freitas, que está à frente da pasta do Registre-se!; Juiz Leonys Lopes Campos, coordenador do Nupemec; subprocuradora-geral de Justiça do MP-GO, Sandra Mara Garbelini; vice-prefeita de Goiânia, Coronel Cláudia; vereador Anselmo Pereira, e a diretora da Escola Municipal Coronel Gertulino Artiaga, Jacymara Paiva. Galeria de fotos (Texto: Myrelle Motta - Divisão de Comunicação Social das Corregedorias/Fotos: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação do TJGO)