O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) intensifica, entre os dias 3 e 18 de maio, as ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes, com a realização de um mutirão descentralizado de depoimentos especiais que contará com a mobilização de todas as unidades judiciárias do Estado. A iniciativa faz parte do Mês da Infância Protegida e a coordenação é da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO).
Os processos deverão ser previamente selecionados pelas comarcas, e a ação estratégica visa dar celeridade e efetividade àqueles que demandem depoimento especial, preferencialmente os distribuídos até 31 de dezembro de 2024, além de fortalecer a proteção integral e a prioridade absoluta de crianças e adolescentes, ampliando a atuação do Poder Judiciário nas situações de violência contra o público infantojuvenil.
A proposta inclui, ainda, o fortalecimento da atuação integrada entre o Judiciário, o Ministério Público de Goiás (MPGO), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), os órgãos de segurança e demais instituições que compõem a rede de proteção.
As ações seguem as diretrizes estabelecidas pelo Ofício Circular nº 118/2026, da CGJGO, encaminhado às diretorias de Foro e unidades do estado.
O passo a passo está detalhado no Procedimento Operacional Padrão (POP) disponível no link. Para suporte, é possível consultar um vídeo explicativo.
Cronograma
O prazo final para que as unidades judiciárias repassem as informações às Diretorias dos Foros locais é até 22 de maio. Já as Diretorias de Foro devem preencher o formulário eletrônico da CGJGO até 1º de junho. Em caso de dúvida, maiores esclarecimentos podem ser obtidos com a Divisão Interprofissional Forense (DIF) pelo e-mail sif.cgj@TJGO.jus.br ou pelo telefone (62) 3236-5407 (WhatsApp).
Mês da Infância Protegida
É uma iniciativa nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em maio, focada no combate à violência, abuso e exploração sexual infantojuvenil. A ação envolve mutirões judiciais, depoimentos especiais, prioridade processual e campanhas de conscientização. (Texto: Myrelle Motta - Divisão de Comunicação Social das Corregedorias/Arte: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas das Corregedorias)
