Após três dias de intenso trabalho, exposições temáticas e debates, corregedores-gerais de Justiça de todo o País aprovaram, por unanimidade, nesta sexta-feira, 8, no Plenário desembargador Homero Sabino, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a Carta de Goiás, que reúne as deliberações do 97º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) e do 9º Fórum Fundiário Nacional (FFN). O documento traz 17 enunciados e reafirma o compromisso com a eficiência da prestação jurisdicional e a contribuição das corregedorias para o fortalecimento do Poder Judiciário.
A valorização da magistratura, a integração e o reconhecimento das Corregedorias como órgãos estratégicos para a efetividade da prestação jurisdicional, a utilização de mecanismos tecnológicos e inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário, a inovação e fortalecimento dos serviços extrajudiciais, além dos desafios referentes à governança fundiária, foram alguns dos temas discutidos no evento.
As diretrizes da Carta de Goiás são voltadas ao aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais, à proteção de grupos vulneráveis e ao estímulo à cooperação institucional. O 97º Encoge foi realizado nos dias 6, 7 e 8 de maio com a apresentação de oito painéis e exposição de 15 oficinas temáticas. Nesta sexta-feira, 8, foram promovidas ainda duas reuniões reservadas: uma entre os corregedores-gerais de Justiça e outra entre os juízes auxiliares.
Ainda hoje, o projeto Sentinela, que busca integrar o Poder Judiciário, síndicos e moradores de condomínios residenciais no enfrentamento à violência doméstica e feminicídios, foi exposto pela juíza Andréia Rezende Russo, do Rio Grande do Sul. A desembargadora Alice Teles de Oliveira, que está à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, compôs a mesa diretiva do painel e também falou sobre a importância de iniciativas para combater a violência contra as mulheres e ressaltou o olhar sensível do TJGO para o tema. No encerramento do Encontro, os corregedores desembargadores anfitriões, Marcus da Costa Ferreira (Geral de Justiça) e Anderson Máximo de Holanda (Foro Extrajudicial do TJGO) agradeceram às magistradas e magistrados participantes, bem como a toda a equipe de servidoras e servidores que fizeram parte da organização do evento. Galeria de fotos (Texto: Myrelle Motta - Divisão de Comunicação Social das Corregedorias/Fotos: Acaray Martins: Diretoria de Comunicação do TJGO)
Confira na íntegra a Carta de Goiás.
