Capacitar, trocar conhecimento, agregar teoria e prática com o único intuito de garantir um melhor atendimento às crianças e aos adolescentes que se encontram em situação de risco no Estado. Esse importante rol de valores dá sequência a mais um curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares realizado nesta sexta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura de Goiás, com a quarta turma desses profissionais. A iniciativa é da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e apoio da Esmeg e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Em uma breve avaliação da importância e abrangência do curso, a juíza Sirlei Martins da Costa (foto à direita), auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deixa expresso a imprescindibilidade da função exercida pelos conselheiros tutelares. “Pela previsão do ECA são esses profissionais que tomam conhecimento das questões que podem ferir os direitos da criança e do adolescente e que procedem o acompanhamento adequado para cada caso. Por isso, é essencial que estejam bem preparados para estabelecer essa interação com a rede de proteção, bem como nos procedimentos a serem adotados para cada situação”, ressaltou.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPGO, o promotor Publius Lentulus Alves da Rocha discorreu mais uma vez sobre a complexa missão dos conselheiros tutelares e sobre o envolvimento de todos os órgãos do Judiciário para que a a capacitação tivesse um leque maior de atividades. “O curso inclui tanto a parte teórica quanto a prática do dia a dia. Os conselheiros clamam ao Judiciário e ao MP suas angústias e, por essa razão, estabelecemos um paralelo com a parte prática. Nossa preocupação maior são nossas crianças e adolescentes que necessitam ser atendidos com maior presteza e humanidade”, frisou.
Ao ressaltar o trabalho minucioso e inédito de pesquisa realizado pela Corregedoria em conjunto com o MPGO e o Ministério Público do Trabalho, finalizado na gestão do desembargador Walter Carlos Lemes, no qual se constatou a necessidade premente de aperfeiçoamento dos conselheiros tutelares, a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso e Silva (foto à esquerda), coordenadora da Infância e Juventude do TJGO e diretora do Foro de Goiânia, acentuou que os próprios profissionais expressaram esse desejo e buscaram o aprimoramento.
“Após o levantamento da Corregedoria concluímos que essa vontade de promover a capacitação também era um anseio comum dos próprios conselheiros que sentiram vontade de se atualizar e se aperfeiçoar. A primeira porta que se bate com relação à rede de proteção às crianças e aos adolescentes é o Conselho Tutelar, mas é preciso ter condições materiais, emocionais e estruturais para lidar com a diversidade de situações com que esses profissionais se deparam todos os dias. Essa rica troca de experiências transmitida durante o curso nos permite atuar de forma mais efetiva em prol da criança e do adolescente”, evidenciou.
Momento oportuno e único
Participando pela primeira vez da capacitação, o conselheiro Wellington Cruz avaliou que a oportunidade é única. “Recebemos essa capacitação em uma hora muito oportuna até em razão de algumas alterações na legislação”, observou. As ministrações ficaram a cargo dos juízes Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, Carlos Limongi Sterse, coordenador da Infância e da Juventude de Anápolis, e do promotor Publius Lentulus da Rocha. Os temas abordados abrangeram medidas protetivas, atos infracionais, direitos fundamentais e atribuições do Conselho Tutelar, guarda e adoção, fluxograma de atendimento e infrações administrativas.
O curso, realizado durante toda esta sexta-feira, foi destinado a profissionais em atuação nas comarcas que integram a 1ª e 4ª Regiões: Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Araçu, Aragoiânia, Avelinópolis, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Itauçu, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Teresópolis de Goiás, Trindade, Varjão, Água Fria de Goiás, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Cabeceiras, Campos Belos, Cavalcante, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Formosa, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Minoso de Goiás, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Padre Bernado, Planaltina, Posse, São Domingos, São João D’ Aliança, Simolândia, Sítio D’ Abadia, Teresina de Goiás e Vila Rosa. (Texto: Myrelle Motta- assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)