O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO), juiz Fernando Oliveira Samuel, titular da 1ª Vara de Execução Penal da comarca de Goiânia e corregedor dos presídios do Complexo Prisional Daniella Cruvinel, visitou, nesta segunda-feira (7), as obras da Unidade Prisional Regional Feminina da 1ª Coordenação Regional Prisional (CRP). A unidade, que em breve abrigará as custodiadas atualmente na Casa de Prisão Provisória e na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser, passa por ampla reforma. A visita foi conduzida pelo diretor-geral da Polícia Penal, Josimar Pires, e contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade Federal de Goiás (UFG) e policiais penais.
“Essa ação que realizamos hoje é o resultado de um planejamento que começou há quatro meses. Essa unidade prisional, que antes era a Central de Triagem, porta de entrada de todo o Complexo Prisional, está sendo totalmente reformada e adaptada para atender tanto mulheres presas provisoriamente quanto aquelas em cumprimento de pena definitiva. Tudo foi planejado para oferecer um atendimento mais adequado às mulheres, com foco em trabalho, educação e em todas as necessidades específicas desse público, garantindo um acolhimento mais humanizado e eficiente”, destacou o coordenador do GMF, juiz Fernando Oliveira Samuel, ao acrescentar que as pessoas presas atualmente são acolhidas diretamente no Bloco 4 da Casa de Prisão Provisória, a qual foi devidamente reestruturada para melhorar o recebimento de presos da região metropolitana de Goiânia que chegam ao Complexo Prisional.
Na ocasião, também ocorreu a visita à Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia onde foi explicado que o Bloco 4 deste estabelecimento penal é a porta de entrada para qualquer pessoa presa na região metropolitana de Goiânia do sexo masculino - provisório, definitivo ou em trânsito - e que existe um fluxo de triagem onde o encarcerado é atendido pelo setor de saúde para realização de testes rápidos de sífilis, HIV e hepatite, sendo que, a depender da necessidade apresentada, são realizados encaminhamentos para atendimento médico imediato e outros exames. Ainda, é realizada entrevista com assistente social para preenchimento de formulário com todos os dados pertinentes ao encarcerado, além de contatos familiares necessários para informar a situação prisional, caso ainda não tenha sido feito.
O diretor-geral da Polícia Penal, Josimar Pires, destacou as obras realizadas na Unidade Prisional Regional Feminina e no novo local onde já funciona a Central de Triagem. “Fizemos uma reforma estrutural importante, com reparos estruturais, incluindo parte hidráulica, pinturas nas paredes e grades, iluminação. As presas terão uma atendimento mais adequado e humanizado, bem como foi aperfeiçoado o atendimento para os presos que entram no sistema prisional local a partir das obras realizadas no Bloco 4 da Casa de Prisão Provisória”.
Ele também destacou a importância da parceria com o GMF no planejamento das ações de segurança pública. “A presença do GMF é essencial não apenas no acompanhamento das obras, mas principalmente nas sugestões de melhorias que surgem durante as visitas técnicas. Essa aproximação com os órgãos de execução tem sido fundamental para o aprimoramento do sistema prisional”, completou.
Participaram ainda da visita o diretor da Casa de Prisão Provisória (CPP), Moisés Silva Santana; os defensores públicos Laura Pereira e Gabrie Fiel Lutz; o promotor de justiça Danilo Resende e a professora da Faculdade de Direito da UFG, Franciele Silva, membro do Conselho Penitenciário. (texto: Karinthia Wanderley - fotos: Laura Cipriano - Centro de Comunicação Social)
