O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, na última quarta-feira (15), inspeções nas Unidades Prisionais Regionais de Iporá e de Israelândia. Conduzidas pelo juiz coordenador do GMF/GO, Fernando Oliveira Samuel, as visitas ocorreram com o objetivo de verificar as condições de cumprimento de pena, estrutura física e projetos de reintegração social das pessoas privadas de liberdade (PPLs).
Destinada ao público masculino, a Unidade Prisional Regional de Iporá abriga 138 custodiados, sendo 19 provisórios. Apesar de estar instalado em prédio antigo, o local passou por reformas e hoje possui sala de aula, espaço lúdico voltado à convivência entre pais e filhos, posto de atendimento de saúde e área de banho de sol, com duração de duas horas diárias.
Durante a avaliação das condições estruturais e procedimentais da unidade, foi possível verificar que existem no local três alas cercadas por muros, duas delas destinadas aos presos condenados, além de regularidade no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água. Segundo informações apuradas pela equipe que fez a vistoria, há um projeto para melhoria da ventilação natural das celas.
Ainda de acordo com o levantamento feito durante a inspeção, a unidade em Iporá dispõe de atendimento médico semanal, serviços odontológicos e psicológicos prestados pela rede municipal de saúde e oferta de quatro refeições diárias aos internos, mantendo a regularidade no fornecimento de gêneros alimentícios complementares, conhecido como Cobal – que são as entregas particulares de alimentos e produtos de higiene básica a pessoa em cumprimento de pena.
Na área laboral, por meio de convênio firmado com a Prefeitura de Iporá, cerca de 10 reeducandos do regime fechado atuam em serviços gerais no município, com acompanhamento e escolta da Polícia Penal. Além disso, todos os custodiados da unidade que desempenham atividades internas ou externas recebem o benefício da remição da pena por trabalho. Há também um galpão destinado à produção, com capacidade para até 50 presos. Para ampliar oportunidades de ocupação laboral e qualificação profissional no espaço, foi lançado um edital público para atração de novas empresas da iniciativa privada.
Já na unidade de Israelândia, além de realizar o trabalho de vistoria, a equipe de inspeção se reuniu com a direção local, assim como representantes da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, apresentando sugestões de melhorias estruturais e administrativas para o espaço.
Segundo o coordenador do GMF/GO, juiz Fernando Oliveira Samuel, as duas unidades estão adequadas quanto às condições gerais de custódia. “Após todo o processo de avaliação estrutural e de procedimentos, foram levantados alguns apontamentos pontuais e repassados às direções locais, especialmente quanto à ampliação de espaços de ventilação. O GMF permanece à disposição para apoiar a magistrada corregedora e demais autoridades na busca de soluções conjuntas, com destaque para a ampliação da remição por trabalho e leitura”, destacou o magistrado.
Equipe que participou das inspeções
Participaram das vistorias nas Unidades Prisionais Regionais de Iporá e de Israelândia: o juiz coordenador do GMG/GO, Fernando Oliveira Samuel; a juíza corregedora da Unidade, Keylane Karla Baêta Rocha; o diretor-geral da Polícia Penal, Josimar Pires Nicolau; o coordenador da 5ª Regional, Valteir Rodrigues de Oliveira; o diretor da Unidade Prisional de Iporá, Yann Jorge Leão; a diretora da Unidade Prisional Regional Feminina de Israelândia, Edleidy Pereira dos Santos Rodrigues; o assessor do GMF/GO, Leandro Pereira Cardoso; e o secretário do GMF/GO, Caio Augusto.
