O desembargador Fernando de Mello Xavier e o juiz Fernando Oliveira Samuel, respectivamente supervisor e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/GO) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), conduziram, nesta terça-feira (21), a 3ª reunião ordinária de 2025 do GMF. O encontro foi realizado no Salão Nobre da Presidência do TJGO com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Vanessa Estrela Gertrudes, do diretor-geral de Polícia Penal, Josimar Pires Nicolau do Nascimento, além de autoridades da área e membros do grupo.
Durante a reunião, foram apresentadas as novas magistradas e magistrado que passam a integrar o GMF/GO: as juízas Placidina Pires e Ângela Cristina Leão e o juiz Érico Mercier Ramos, que substitui temporariamente o juiz Decildo Ferreira, da comarca de Goianésia.
A pauta do encontro contemplou ainda apresentações institucionais e debates sobre projetos estratégicos do Poder Judiciário goiano na área da execução penal e das políticas de reintegração social. Entre os destaques estiveram a exposição da assistente técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/CNJ), Beatriz Santana, sobre o apoio da ONU ao GMF/GO; a implantação do projeto de capacitação “Tecendo Novas Histórias” no Centro de Prisão Provisória; e a criação do Comitê Temático de Fomento e Apoio aos Escritórios Sociais, instituído pelo Decreto Judiciário nº 4516/2025.
Também foram abordados temas como as dificuldades de acolhimento de pessoas monitoradas pela rede socioassistencial, o retorno do informe de monitoramento do Plano Pena Justa ao Supremo Tribunal Federal (STF), além das boas práticas apresentadas no Encontro Nacional de Execução Penal, realizado em setembro deste ano em São Luís (MA).
O coordenador do GMF/GO, juiz Fernando Oliveira Samuel, destacou o caráter colaborativo e estratégico das ações desenvolvidas pelo grupo. “Nosso compromisso é fortalecer a articulação entre o Judiciário e as instituições parceiras, para que as políticas de execução penal e socioeducativas sejam cada vez mais efetivas, humanizadas e integradas às redes de apoio social”, afirmou.
Ao encerrar o encontro, o desembargador Fernando de Mello Xavier ressaltou a relevância do diálogo interinstitucional e do compromisso do GMF/GO com o fortalecimento das políticas de execução penal humanizadas. “O GMF tem o papel essencial de articular soluções e acompanhar de perto a implementação de práticas que promovam dignidade, reintegração e justiça social”, afirmou.
A próxima reunião do grupo está prevista para o primeiro trimestre de 2026.
(Texto: Sarah Mohn/ Fotos: Agno Santos- Centro de Comunicação Social do TJGO)
