O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participou do 4º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMFs), realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O supervisor do GMF/GO, desembargador Fernando de Mello Xavier, o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, o coordenador do GMF, juiz Fernando Samuel, e os juízes membros do GMF, Lucas Siqueira e Victor Cimini, assim como membros da equipe técnica do tribunal participaram da programação marcada por debates estruturantes, alinhamentos nacionais e apresentação de diretrizes estratégicas.
Segundo o desembargador Fernando de Mello Xavier, a participação goiana reforça o compromisso institucional com a governança das políticas penais e socioeducativas. “Trabalhamos para que Goiás esteja alinhado às diretrizes nacionais e às melhores práticas de gestão. Esse encontro demonstra como a integração entre tribunais, administrações penitenciárias e órgãos parceiros é essencial para avançarmos, com seriedade e técnica, na execução penal e no atendimento socioeducativo”, destacou.
Diálogos qualificados
Organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), o encontro dos GMFs promove diálogos qualificados, cooperação institucional e iniciativas estruturantes voltadas à consolidação de políticas públicas sustentáveis no âmbito dos tribunais.
O evento reuniu autoridades nacionais das políticas penais, como o conselheiro do CNJ e supervisor do DMF, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do DMF, Luís Lanfredi, além dos magistrados auxiliares do CNJ com atuação no DMF Ruy Mugiatti, Solange Reimberg, Andreia Brito, Ricardo Alexandre e Lucas Nogueira. As mesas tiveram contribuição técnica de profissionais do programa Fazendo Justiça, que desde 2019 oferece apoio técnico ao DMF e aos GMFs para a condução de pautas estratégicas.
Entre os temas debatidos no encontro estavam Iniciativas prioritárias das políticas penais e socioeducativas (Gestão 2025/2027); Levantamento Nacional 2025: Estruturação e atuação dos GMFs; Inovações e estratégias para intensificar a atuação dos GMFs; Formação em parceria com Escolas Estaduais da Magistratura
Equipe do TJGO
Também participaram os assessores do GMF, Leandro Pereira Cardos e Luís Augusto de Carvalho, o assessor do juiz auxiliar da Presidência, Matheus Santana Leonel; a secretária-executiva da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJGO, Carla de Paiva; a assessora administrativa da CIJ, Fabiola Aurélio Costa; a assistente técnica estadual do eixo criminal do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/CNJ), Beatriz Santana, a assistente técnica estadual do eixo socieducativo PNUD/CNJ, Gabriela Luanda. (Centro de Comunicação Social com informações do CNJ)
