O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, abriu oficialmente, nesta segunda-feira (5), na comarca de Goiânia, a 13ª Semana Nacional da Conciliação. O movimento, de inciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcança todos os Tribunais de Justiça do País e, em Goiás, a expectativa é que cerca de 50 mil atendimentos sejam realizados até sexta-feira (9).
A solenidade, bastante prestigiada, foi realizada no Fórum Cível da Capital e contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes; do representante do governador José Eliton, secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Irapuan Costa Júnior; e do prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado.
Gilberto Marque Filho ressaltou que a conciliação é um serviço que o Poder Judiciário goiano presta todos os dias pelos seus diversos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) espalhados pelo Estado, mas que se intensifica nesta Semana Nacional da Conciliação. Conforme observou o desembargador-presidente, Goiás tem sido destaque nessa área, sempre alcançando os primeiros lugares nestes mutirões. “Em 2017, Goiás ficou com a primeira classificação e fomos premiados pelo CNJ, inclusive com deferência da ministra Cármem Lúcia”, afirmou.
À oportunidade, Gilberto Marques Filho agradeceu a todas as pessoas e entidades envolvidas na 13ª Semana Nacional da Conciliação, a exemplo da parceria firmada com a Prefeitura de Goiânia, que tem aproximadamente 30 mil processos sobre impostos municipais no evento. “Essa parceria com o nosso prefeito Iris Rezende Machado é muito importante para todos os lados. É uma oportunidade ímpar para os devedores regularizarem as suas situações, vez que o Município proporciona descontos nos débitos, e também para a Prefeitura, que tem a oportunidade de arrecadar recursos para cumprir sua missão com a sociedade”, ressaltou o presidente do TJGO.
Contribuição excepcional
Por sua vez, Iris Rezende Machado ponderou que a conciliação é uma contribuição excepcional do Poder judiciário com a Prefeitura de Goiânia e de outros municípios. “Essa iniciativa é um verdadeiro mutirão facilitando a arrecadação de tributos, bem como oportunizando aos devedores a possibilidade de quitar seus débitos. É bom também para a própria Justiça, que provoca o esvaziamento de processos em suas varas judiciais”, salientou o prefeito de Goiânia.
Para a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO, juíza substituta em segundo grau Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade (foto abaixo à esquerda), o intuito do evento é trazer o máximo de processos possíveis para a Semana, “porque nós sabemos que a conciliação é o melhor caminho para a solução dos conflitos entre as partes”.
Além disso, observou a magistrada, é também oportunidade de divulgar essa nova cultura da paz. “A partir do momento que eu estou em paz comigo mesmo, eu transmito essa paz para os outros e assim nós vamos disseminando a paz no mundo inteiro. Então, a nossa intenção é principalmente implantar a cultura da paz no nosso País”, destacou Doraci Lamar.
Muito satisfeito
“Saí muito satisfeito dessa audiência de conciliação”. Assim traduziu o dono da Midas Factoring Ltda., Hideraldo Caixeta de Paulo, ao conseguir um acordo com o dono de uma loja de roupas na Rua 44, que parcelou em 12 vezes o débito de quase R$ 36 mil que lhe devia há quase um ano. Segundo Hideraldo Caixeta, a pendência foi por conta de cheques que o lojista recebeu de um cliente e lhe repassou, tendo todos voltado por falta de fundos. Segundo ele, o dono dá loja não honrou o compromisso, tendo necessitado recorrer à Justiça para solucionar o empasse. No termo de sessão de conciliação, lavrado pela conciliadora Priscila Souza e Silva, ficou acertado que as 12 parcelas serão representadas por boletos bancários de R$ 3 mil emitidos pelo reclamante.
O TJGO participa do projeto desde 2006, quando foi criado. Este ano, os atendimentos estão sendo realizados no Fórum Cível da capital, Paço Municipal, nos nove Cejuscs de Goiânia e nos 54 espalhados pelo interior do Estado.
Solenidade
A abertura da 13ª Semana Nacional da Conciliação em Goiás contou ainda com a presença da coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis; juiz auxiliar da Presidência Romério Carmo Cordeiro; diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso Silva; coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO, juiz Paulo César Alves das Neves; e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Sérgio Abinagem, entre outras autoridades. Também marcaram presença magistrados, servidores da Justiça goiana e moradores da capital. (Texto: Lílian de França/Fotos:Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)