Objetivo:
São objetivos da Comissão de Distribuição e Coordenação:
- Analisar e fiscalizar a distribuição dos feitos, que será realizada de forma eletrônica, mediante sorteio diário, aleatório, equitativo, observando critérios imunes a qualquer forma de manipulação e aos princípios da legalidade, publicidade e alternatividade;
- Regular e decidir sobre questões referentes à distribuição, zelando para a correção do procedimento de distribuição, ressalvada a competência dos demais órgãos do Tribunal;
- Indicar, no seu âmbito de atuação, medidas destinadas a aumentar a eficiência da tramitação dos feitos e facilitar as atividades das partes.
Atos/Legislação
- Composição Conselho Biênio 2023 – 2025
- Decreto Judiciário nº 4653/2023
- Decreto Judiciário nº 518/2023
Membros
- Desembargador Carlos Alberto França – Presidente
- Desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira
- Desembargador Vicente Lopes da Rocha Júnior
Responsável
Kéllen Zaanne Martins Ribeiro – Diretora de serviço (Analista Judiciária)
Contato
Telefone: (62) 3216–2626
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Pautas e Atas
Não houve reuniões da referida Comissão nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data).
Relatórios
Não houve relatórios de atividades à serem enviados para publicação.
Notícias
Não houve vinculação de notícia pertinente a Comissão de Distribuição e Coordenação.