Objetivo
À Comissão de Jurisprudência e Documentação compete superintender a organização de índices de banco de dados eletrônico visando facilitar a pesquisa de jurisprudência e da legislação e zelar para que a jurisprudência do Tribunal seja mantida sempre atualizada.
Atos/Legislação
- Aprovação pelo Órgão Especial
- Decreto Judiciário nº 415/2021
- Decreto Judiciário nº 520/2023
- Decreto Judiciário nº 1688/2024
- Decreto Judiciário nº 565/2025
- Decreto Judiciário nº 2408/2025
- Decreto Judiciário nº 4731/2025
- Decreto Judiciário nº 5324/2025
Membros
- Desembargador JOSÉ PAGANUCCI JÚNIOR;
- Desembargador EDSON MIGUEL DA SILVA JÚNIOR;
- Desembargador GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO;
- Desembargador DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO;
- Desembargadora DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE;
- Desembargador HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA;
- Desembargadora EDNA MARIA RAMOS DA HORA.
Responsável:
Cláudia Vasconcellos Lemes
Contato:
Telefone: (62) 3216-2547 e (62) 3216-2548
E-mail:
Atas das Reuniões
- Não houve reuniões no mês de julho;
- Não houve reuniões no mês de junho;
- Não houve reuniões no mês de maio;
- Não houve reuniões no mês de abril;
- 16/03/2026
- Não houve reuniões no mês de fevereiro;
- Não houve reuniões no mês de janeiro;
- Não foram realizadas reuniões em 2025
- Não foram realizadas reuniões em 2024
2023
2022
- Não foram realizadas reuniões em 2022
2021
- Não foram realizadas reuniões em 2021
Pautas das Reuniões
- Não houve reuniões no mês de julho;
- Não houve reuniões no mês de junho;
- Não houve reuniões no mês de maio;
- Não houve reuniões no mês de abril;
-
Pauta Reunião dia 13/03/2026
Proposta de evolução do Módulo de Pesquisa de Jurisprudência. - Não houve reuniões no mês de fevereiro;
- Não houve reuniões no mês de janeiro;
- Não foram realizadas reuniões em 2025
- Não foram realizadas reuniões em 2024
2023
