Objetivo
À Comissão de Jurisprudência e Documentação compete superintender a organização de índices de banco de dados eletrônico visando facilitar a pesquisa de jurisprudência e da legislação e zelar para que a jurisprudência do Tribunal seja mantida sempre atualizada.
Atos/Legislação
- Aprovação pelo Órgão Especial
- Decreto Judiciário nº 415/2021
- Decreto Judiciário nº 520/2023
- Decreto Judiciário nº 1688/2024
- Decreto Judiciário nº 565/2025
- Decreto Judiciário nº 2408/2025
- Decreto Judiciário nº 4731/2025
- Decreto Judiciário nº 5324/2025
Membros
- Desembargador JOSÉ PAGANUCCI JÚNIOR;
- Desembargador EDSON MIGUEL DA SILVA JÚNIOR;
- Desembargador GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO;
- Desembargador DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO;
- Desembargadora DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE;
- Desembargador HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA;
- Desembargadora EDNA MARIA RAMOS DA HORA.
Responsável:
Cláudia Vasconcellos Lemes
Contato:
Telefone: (62) 3216-2547 e (62) 3216-2548
E-mail:
Atas das Reuniões
2026
2025
Não foram realizadas reuniões em 2025
2024
Não foram realizadas reuniões em 2024
2022
Não foram realizadas reuniões em 2022
2021
Não foram realizadas reuniões em 2021
