Objetivo:
À Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás compete elaborar plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco, colaborar com o planejamento da política de segurança institucional do Poder Judiciário, conhecer dos pedidos de proteção especial a magistrados e indicar ao Tribunal providências pertinentes, indicar ao Tribunal magistrados que, em função de suas atribuições, se encontrem em situação de risco, para que os órgãos de segurança pública promovam a proteção adequada, e, ainda, verificar a necessidade de criação do Fundo de Segurança dos Magistrados de Goiás, elaborando o respectivo anteprojeto de lei.
Atos/Legislação
Membros
- Desembargadora Rozana Fernandes Camapum, na condição de Presidente da Comissão;
- Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra, Juiz Auxiliar da Presidência;
- Dra. Soraya Fagury Brito, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
- Dr. Rodrigo Leandro da Silva, Diretor-Geral deste Tribuna lde Justiça;
- Tenente Coronel Dallbian Guimarães Rodrigues, Assessor Militar da Presidência;
- Dra. Sabrina Leles de Lima Miranda, Delegada de Polícia do Estado de Goiás;
- Dra. Lígia Nunes de Paula, Juíza de Direito da Comarca de Anápolis.
Responsável
Desembargadora Rozana Fernandes Camapum, na condição de Presidente da Comissão;
Contato
Telefone: (62) 3216-2770 ou (62) 3216-2769
E-mail:
Atas de Reunião:
