Objetivo
O Comitê de Acesso a Justiça do Poder Judiciário do Estado de Goiás tem a finalidade de buscar mecanismos de acesso à justiça principalmente para a parcela da população em situação de vulnerabilidade econômica que ainda não se beneficia dessa garantia constitucional, além de adotar ações capazes de conferir a duração razoável do processo, e assim, executar as ações estratégicas, programas e projetos que viabilizem o tratamento jurídico da matéria.
Atos/Legislação
- Decreto Judiciário nº 2.084/2026;
- Decreto Judiciário nº 291/2026;
- Decreto Judiciário nº 1.607/2025;
- Decreto Judiciário nº 1.999/2024;
- Instituído pelo Decreto Judiciário nº 2.075/2023;
- Resolução nº 134/2020 , do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Plano de ação
- Plano de ação do Comitê de Acesso à Justiça para o Raízes Kalungas.
Membros
- Dr. FELIPE SALES SOUZA, Juiz de Direito;
- Dr. WANDER SOARES FONSECA, Juiz de Direito;
- Dr. MARCO ANTÔNIO LUZ DE AMORIM, Juiz de Direito;
- Dr. VANDERLEI CAIRES PINHEIRO, Juiz de Direito;
- Dra. JULIA VIANNA CORREIA DA SILVA, Juíza de Direito;
- Dra. THALENE BRANDÃO FLAUZINO DE OLIVEIERA, Juíza de Direito;
- Dr. GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUES, Juiz Substituto;
- Dr. RAIGOR NASCIMENTO BORGES, Juiz Substituto;
- Dr. NELSON GARCIA PEREIRA JÚNIOR, Juiz Substituto;
- ALINE LEONARDO, Vice-Diretora do Centro de Comunicação Social;
- DAIANE MENDES PEREIRA TORRES, Auxiliar Judiciária;
- DÉBORA DIAS BASTOS, Secretária de Diretoria do Foro;
- ELAINE CRISTINA ABRANTES DOS SANTOS, Escrevente Judiciária I;
- EUNICE MACHADO NOGUEIRA, Coordenadora Administrativa da EJUG;
- LEONARDO PEREIRA MARTINS, Assessor Jurídico de Desembargador;
- LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Assessor de Juiz de Direito;
- ADILSOM CANEDO MACHADO, servidor;
- HECTOR VICTOR PIRES BARBOSA, servidor;
- ESPÁRTACO NASCIMENTO COELHO, servidor;
- RAPHAEL ALEXANDRE MENDES MORAES, servidor;
- SAMUEL MARCOS MARTINS, Secretário do Comitê;
- Dra. PATRÍCIA MACHADO CARRIJO, Juíza de Direito;
- Dra. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA, Juíza Auxiliar da Presidência;
- Dra. MARINA CARDOSO BUCHDID, Juíza Auxiliar da Presidência.
Contato
Luana Corrêa Pedrosa
WhatsApp Business: 
(62) 9 9921-2057
Telefone: (62) 9.9921-2057
E-mail:
Pautas
2024
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Reunião dia 21/05/2024 a partir das 09h30min, pelo aplicativo Zoom
Assunto:-
1) Apresentação dos novos membros;
2) Projeto "Nome Social do TJGO";
3) Sugestões de ações do comitê para serem desenvolvidas em Cavalcante-GO, no Projeto "Raízes Kalungas", idealizado pelo Presidente do TJGO;
4) Campanha para as pessoas com Xeroderma Pigmentoso;
5) Grupo de Estudos.
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Reunião dia 09/04/2024 a partir das 09 h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Apresentação do projeto Traduz para o Justiça Itinerante e Apresentação do projeto Nome Social pela Aline Leonardo.
Participantes: Erika Barbosa Gomes Cavalcante, Marcelo de Jesus Rosa Pereira, Leonardo Pereira Martins, Aline Leonardo, Guilherme Feler de Paula Fraga, Wander Soares Fonseca, Eunice Machado Nogueira e Luana Corrêa Pedrosa.
2023
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Reunião dia 31/07/2023 a partir das 09 h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Apresentação dos integrantes, análise das propostas apresentadas pela servidora Julianne à Dra. Sirlei e sugestões relevantes para o Plano de Ação do Comitê.
Participantes: Roberta Nasser Leone, Daiane Mendes Pereira Torres, Leonardo Pereira Martins, Débora Dias Bastos, Luana Corrêa Pedrosa e Guilherme Feler de Paula Fraga.
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Audiência Pública dia 27/09/2023 a partir das 09 h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Ouvir pessoas que possam trazer para o comitê as principais dificuldades que encontram de acesso à justiça.
Participantes: Membros do comitê, convidados e representantes de diversas áreas da sociedade.
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Reunião dia 21/11/2023 a partir das 09 h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Análise da realização do Grupo de Estudos, Implementação das campanhas temáticas aprovadas na primeira reunião, minicurso de direitos humanos e análise da proposta da Aline Leonardo sobre a linguagem simples.
Participantes: Roberta Nasser Leone, Daiane Mendes Pereira Torres, Leonardo Pereira Martins, Débora Dias Bastos, Luana Corrêa Pedrosa, Julianne Brito Barroso, Isabella Brito, Marcelo de Jesus Rosa Pereira e Emerson Rodrigues de Oliveira.
Atas
2026
2025
2022
- No ano de 2022, não houve reunião.
2021
- No ano de 2021, não houve reunião.
Acompanhamento e notícias
- Acesso à justiça: ciclo de palestras, a partir desta quinta (20), aberto a magistrados, servidores, estudantes e profisionais da área do Direito
- Justiça Itinerante: TJGO lança projeto Traduz, que explica para partes resultados de audiências
- Comitê de Acesso à Justiça realiza audiência pública para ouvir demandas de representantes da população em situação de vulnerabilidade
- Comitê de Acesso à Justiça tem nova composição
