Objetivo:
- Cumprir a Resolução nº 215/2015 e a Resolução Nº 389/2021 do Conselho Nacional de Justiça
Atos/Legislação
- Decreto Judiciário nº 1.742/2026 - Regulamenta a gestão de conteúdos do Portal do TJGO e do Portal da Transparência
- Decreto Judiciário nº 843/2026 - Atualiza a composição da Comissão Permanente de Gestão da Informação e Transparência
- Decreto Judiciário nº 3.570/2025 - Regulamenta a Gestão de Conteúdos do Portal do TJGO (revogado)
- Decreto Judiciário nº 2.498/2025 - Atualiza a composição da Comissão Permanente de Gestão da Informação e Transparência (revogado)
- Decreto Judiciário nº 1.355/2025 - Institui a Gestão da Transparência e do Acesso à Informação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Decreto Judiciário nº 936/2024 - Designa substituição de membro da Comissão Permanente de Gestão da Informação e Transparência
- Decreto Judiciário nº 5.204/2023 - Atualiza a composição da Comissão Permanente de Gestão da Informação e Transparência (revogado)
- Decreto Judiciário nº 1.118/2023 - Regulamenta a gestão de conteúdos do Portal do TJGO (revogado)
- Decreto Judiciário nº 2.372/2021 - Atualiza a composição da Comissão Permanente de Gestão da Informação e Transparência (revogado)
- Decreto Judiciário nº 243/2020 - Dispões sobre a instituição do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do processo relativo à informação no TJGO
- Decreto Judiciário nº 2566/2019 - Regulamenta a gestão de conteúdos do Portal do TJGO, mídias sociais e publicações impressas e dispõe sobre o planejamento e execução de publicidade institucional (revogado)
- Portaria 001/2020 - Inclui membro na Comissão Permanente de Gestão da Informação e Transparência
- Portaria 141/2019 - Institui a Comissão Permanente de Gestão da Informação e Transparência
Membros
- Dra. LIDIA DE ASSIS E SOUZA, Juíza Auxiliar da Presidência e coordenadora da Comissão;
- CLÉCIO SILVA MARQUEZ, Diretor de Planejamento e Programas da CGJ, representando a Corregedoria-Geral da Justiça;
- Dr. TÁRSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, , 4º Juiz Auxiliar da COGEX, representando a Corregedoria do Foro Extrajudicial;
- EUCLIDES DE CASTRO MOURA FÉ NUNES, representando a 1ª Vice-Presidência;
- HENRIQUE LOURENÇO PETRI, Assessor Jurídico, representando a 2ª Vice-Presidência;
- OTAVIA GOYANAZES DE LIMA, Secretária do Órgão Especial, representando o Órgão Especial;
- KAROLINE BARROS, Coordenadora da Ouvidoria do Poder Judiciário, representando a Ouvidoria;
- SABRINA OLIVEIRA SILVA, representando o Conselho Superior da Magistratura;
- LANA NUNES CAMELO DE ARAÚJO, representando a Secretaria-Geral da Presidência;
- SUSANA SILVA ARAÚJO, representando a Secretaria de Governança, Judiciária e Tecnológica;
- POLLYANA MORAES RODRIGUES BARBOSA, representando a Diretoria-Geral;
- DENISE EVANGELISTA TEIXEIRA, representando a Escola Judicial de Goiás (EJUG);
- DIEGO CÉSAR SANTOS, Diretor de Planejamento e Inovação, representando a Diretoria de Planejamento e Inovação;
- CECÍLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, representando o Centro de Comunicação Social;
- MARCELA FARIA GIL, servidora responsável pelo tratamento de dados pessoais (LGPD).
Contato:
Ana Flávia F. Antunes
E-mail:
(62) 3236-5434
Pautas
2026
- Reunião dia 27/02/2026 à partir das 10h30, pelo aplicativo Zoom
Assunto:
1.Apresentação dos novos integrantes;
2.Breve apresentação do histórico da Comissão;
3.Apresentação das atribuições da Comissão e do fluxo atualmente previsto nas normativas para atualização do Portal da Transparência e da proposta de alteração do fluxo para adequá-lo à realidade atual;
4.Apresentação da análise do Portal da Transparência.
Participantes: Membros da Comissão.
2025
-
Reunião dia 05/05/2025 à partir das 18h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) – Radar da Transparência 2025
Participantes: Juíza auxiliar da Presidência, Diretoria de Planejamento e Inovação, Diretoria de Licitações, Diretoria de Gestão de Pessoas, Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, Diretoria Administrativa, Diretoria de Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Estatística, Coordenadoria da Infância e da Juventude, Diretoria da Central de Processamento Eletrônico, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Comissão de Regimento e Organização Judiciária, Diretoria-Geral, Unidade de Gestão Documental, NUPEMEC, Assessoria para assuntos do CNJ, Diretoria Judiciária, Diretoria Financeira, Diretoria de Auditoria Interna, Diretoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça, Assessoria do Gabinete de Juiz Auxiliar da Presidência.
2024
-
Reunião dia 27/02/2024 a partir das 15h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Apresentação dos itens do Ranking da Transparência 2024
Participantes: uízes Auxiliares da Presidência, Diretoria de Planejamento e Inovação, Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria-Geral, Diretoria Judiciária, Diretoria Financeira, Diretoria de Contratações, NURSA, Diretoria Administrativa, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Diretoria de Gestão de Pessoas, Diretoria de Estatística e Ciência de Dados, Departamento de Precatórios, Central de Processamento Eletrônico, Centro de Comunicação Social, Órgão Especial, Turmas Recursais, Comissões Permanentes, Corregedoria, Ouvidoria, EJUG.
2023
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Reunião dia 21/11/2023 a partir das 15h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Apresentação dos itens "não atendidos" no 2º Ciclo de Avaliação no Radar da Transparência Pública e Ranking da Transparência
Participantes: Juízes Auxiliares da Presidência, Diretoria de Planejamento e Inovação, Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria-Geral, Diretoria Judiciária, Diretoria Financeira, Diretoria de Contratações, NURSA.
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Reunião dia 14/09/2023 às 15h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Apresentação dos itens "não atendidos" no 2º Ciclo de Avaliação no Radar da Transparência Pública
Participantes: Gestores e Editores de Conteúdo
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Reunião dia 07/07/2023 às 15h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Apresentação das evidências para o 2º Ciclo de Avaliação no Radar da Transparência Pública
Participantes: Gestores e Editores de Conteúdo
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Reunião dia 11/04/2023 às 15h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Ranking da Transparência
Participantes: Gestores e Editores de Conteúdo
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Reunião dia 09/02/2023 às 15h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Aprovar fluxo de alterações no site e minuta do Decreto de Gestão de Conteúdos
Participantes: Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da DPI, Centro de Comunicação Social, Núcleo Técnico de Internet/Intranet e Design
Atas de Reunião:
2026
2025
2024
2022
Acompanhamento e notícias:
- TJGO realiza reunião institucional sobre critérios do Ranking da Transparência 2026
- Selo Diamante: TJGO conquista mais alta classificação no Radar Nacional de Transparência Pública
- Primeiro lugar nacional: TJGO recebe certificado do CNJ pela conquista do Ranking da Transparência com 100%
- TJGO conquista o segundo lugar entre tribunais estaduais no Ranking de Transparência do CNJ
- Ranking da Transparência
- TJGO conquista o segundo lugar entre tribunais estaduais no Ranking de Transparência do CNJ
- TJGO fica em primeiro lugar no Índice de Transparência em avaliação feita pelo TCE
- Primeiro lugar nacional: TJGO conquista liderança do Ranking da Transparência do CNJ com 100%
