Atos/Legislação
- Decreto nº 1.705/2026
- Decreto nº 5.336/2025
- Decreto nº 4.555/2024
- Decreto nº 3.186/2024
- Decreto nº 1.311/2024
- Decreto nº 3.539/2023
- Decreto nº 2.113/2023
- Decreto nº 2.510/2021
- Decreto nº 1.351/2021
- Decreto nº 570/2021
- Edital de Chamamento Para Audiência Pública Nº 001/2021
- Resolução nº 134/2020
Contato
Juiz - Coordenador: Dr. Francisco Gonçalves Saboia Neto
Secretário: Victor Alves Martins
E-mail:
Membros
- Dr. FRANCISCO GONÇALVES SABOIA NETO, Juiz de Direito; -
- Dr. SÍLVIO JACINTO PEREIRA, Juiz de Direito;
- Dr. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA, Juiz de Direito;
- Dr. LEONARDO NACIFF BEZERRA, Juiz de Direito;
- Dr. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO, Juiz de Direito;
- Dr. ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHO, Juiz de Direito;
- Dr. ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGORIO, Juiz Substituto;
- Dr. BRENO GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS, Juiz de Direito;
- Dr. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA, Juiz de Direito;
- Dr. DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO, Juiz de Direito;
- Dr. ALESSANDRO MANSO E SILVA, Juiz de Direito;
- Dr. GEORGES LEONARDIS GONÇALVES DOS SANTOS, Juiz de Direito;
- Dr. JOSÉ DE BESSA CARVALHO FILHO, Juiz de Direito;
- Dr. THIAGO BRITO DE FARIAS, Juiz Substituto;
- Dr. RENATO CÉSAR DORTA, Juiz de Direito;
- Dr. THIAGO MEHARI FERREIRA MARTINS, Juiz Substituto;
- Dr. VITOR BARROS MOURO, Juiz Substituto;
- Dr. JOÃO VICTOR NOGUEIRA DE ARAÚJO, Juiz de Direito;
- Dra. LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, Juíza de Direito;
- Dra. KARINA OLIVEIRA LOCKS GRECO, Juíza Substituta;
- Dr. DANIEL LUCAS LEITE COSTA, Juiz de Direito;
- Dr. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES, Juiz de Direito;
- Sra. LARA LINS, Analista Judiciário;
- Sr. DIEGO CÉSAR SANTOS, Diretor de Planejamento e Inovação;
- Sr. LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE, Diretor do Centro de Comunicação Social;
- Sra. EUNICE MACHADO NOGUEIRA, Coordenadora Executiva da Escola Judicial do TJGO;
- Sr. VICTOR ALVES MARTINS, servidor e Secretário do Comitê;
- Sr. JOÃO PAULO PERICOLI DE OLIVEIRA, Assessor Jurídico;
- Sr. NORVAL RAIMUNDO BARBOSA, Oficial de Justiça Avaliador;
- Sr. GlADSON NOGUEIRA REIS, servidor;
- Sr. GABRIEL RIBEIRO DE BRITO, servidor;
- Sr. JOÃO FELIPE DA SILVA FLEURY, servidor.
- Sr. LEONARDO JOSÉ DA SILVA, Assessor da Desembargadora Sandra Teodoro;
- Sr. CARLOS DA SILVA GONÇALVES, Assistente da Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Pautas, Atas e Memórias de Reuniões
Pautas das Reuniões
-
26/05/2026 - Pauta da Reunião:
- Reunião com o Conselheiro Fábio Francisco:
- Contratação de Pessoas Trans;
- Formulário Rogéria: enviar ofício ao CNJ;
- Pop Rua Jud: ficou de confirmar presença;
- Encontro: confirmou presença no dia 09.06;
- Casamento Comunitário;
- Encontro de Diversidade do Poder Judiciário;
- Assédio: deliberação quanto ao pré-projeto;
- Cartilha sobre adoção por casais LGBTQIAPN+: reunião agendada;
- Registre-se: Tarsio;
- Inspeção no presídio;
- Proposta de Manual de Atendimento;
- Envio dos caratazes aos fóruns;
- Próxima reunião: 29.06.2026, às 11:00.
-
28/04/2026 - Pauta da Reunião:
- Reunião da Comissão de Direitos Humanos: haverá um novo PROAD para envio da dos julgados, que passaram por uma avaliação prévia;
- Reunião do COMEELG;
- Reunião do GT do MPGO;
- Atualização do Projeto de Contratação de Pessoas Trans;
- Atualização do Projeto Registre-se;
- Atualização do Projeto Formulário Rogéria;
- Próximo Pop Rua Jud: 30.05.2026;
- Casamento Comunitário: 21.05.2026;
- Reunião com o Conselheiro Fábio Francisco: 20.05.2026
- Atualização do 1° Encontro: Reuniões de alinhamento com a EJUG;
- Ouvidoria na Rua: 07.05.2026;
- Fluxo de denúncias de assédio;
- Levantamentos para audiência de custódias;
- Próxima reunião do Comitê: sugestão, dia 21.05.2026, às 11:00, na EJUG;
- Judiciário Solidário;
- Proad Coletes;
- Outros assuntos.
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31/03/2026 - Pauta da Reunião:
- PopRuaJud. Agradecimentos. Próximo no dia 30.05.2026;
- Casamento Comunitário: dia 21.05.2026. Presença do Conselheiro do CNJ Fábio Francisco, com reunião no dia 22.05.2026;
- Demandas carcerárias: Designação do colega José de Bessa;
- Contratação de Pessoas Trans: pedido de informações ao Diretor-Geral;
- Formulário Rogéria: Grupo de Trabalho;
- Registre-se: autuação do Proad e pedido de reunião com a Corregedoria do Extrajudicial; Indicação do colega Leonardo Nassif para GT da Corregedoria sobre alteração de certidão de nascimento de pessoas em unidades prisionais;
- Campanhas: autorização para realização do 1° Encontro Estadual. Designação de membro para participar da 1ª Reunião de Articulação da 31ª Parada LGBTQIAPN+, dia 31.5.2026;
- Audiência de custódia: colega Breno;
- Assédio: colega André;
- Cartilha de Jurisprudência Internacional: colega João Victor;
- Proad coletes;
- Outros temas;
- Próxima reunião: 28.04, às 11h.
-
24/02/2026 - Pauta da Reunião:
- Reunião com a Dra Lídia, para dar andamento às demandas do Comitê;
- Reunião com o Dr Reinaldo, para tratar do Formulário Rogéria e da atuação no Comitê nas demandas carcerárias (reunião com o Dr. Fernando Samuel);
- Projeto Contratação de Pessoas Trans: atualização do Proad sobre as informações;
- Projeto Registre-se: Conversa com o Dr Társio, dividida em dois pontos:
- Autuação de Proad para alteração do Código de Normas do Foro Extrajudicial, conforme proposta elaborada pelos membros e que será enviada no grupo para ciência de todos;
- Atuação do Comitê nos eventos do Registre-se realizados pela Corregedoria, com reunião de alinhamento a ser designada;
- Projeto Formulário Rogéria: criação de um Grupo de Trabalho, sob coordenação do Dr Reinaldo, para aprimoramento do sistema e formulação de um Termo de Cooperação;
- Projeto Casamento Comunitário: informações sobre o evento;
- Projeto Pop Rua Jud: aguardando o próximo evento;
- Projeto de Campanhas:
- Reunião com a Dani Botelho, Coordenação de Eventos, para início dos atos necessários para o evento;
- Designação do Dr Victor para acompanhar a elaboração de Cartilha sobre adoção de pessoas LGBTQIAPN+, em conjunto com a Coordenadoria da Infância; e
- Participação no Webnário de capacitação das Equipes Interdisciplinares envolvendo a adoção por pessoas LGBTQIAPN+.
- Compilado de Jurisprudência: PROAD n. 680845 - realizar pedido e juntar o material realizado para divulgação no site da UMF (Unidade de Monitoramento e Fiscalização) - Dr João Victor
- PROAD's dos materiais e das camisas/coletes; foi feito o pedido de apoio, mas haverá tratamento por parte do Comitê;
- Próxima reunião: 31.03.2026, às 11:00.
-
27/01/2026 - Pauta da Reunião:
- Cartilha de Jurisprudência Internacional - Dr. João Victor - Participação na reunião da Comissão de Direitos Humanos do TJGO que tratou do tema;
- Projeto Pop Rua Jud: calendário de 2026;
- Projeto Formulário Rogéria: aplicação pela Secretaria de Segurança Pública - atualizações;
- Contratação de Pessoas Trans: informações colhidas com a Dra Lídia - atualizações;
- Projeto Registre-se: possibilidade de autuação de um PROAD sugerindo alterações no Código de Normas e organização para participação nos eventos realizados pela Corregedoria do Extrajudicial - alinhamento com a Dra. Soraya;
- Projeto de Campanhas: a) cronograma de atividades sugerido para o semestre; b) cartilha sobre adoção envolvendo casais LGBTQIAPN+ em conjunto com a Coordenadoria da Mulher, com divisão de atribuições entre os colegas; c) ofício sobre a divulgação da cartilha para auxílio aos juízes em audiência de custódia;
- Casamento comunitário: atualizações sobre o andamento, com abertura das inscrições;
- Proad sobre contato por WhatsApp do Comitê;
- Atualizações sobre os demais Proads em andamento (material, camisestas/coletes);
- Próxima reunião, dia 24/02/2026, às 11:00.
Atas
Pautas das Reuniões
-
16/12/2025 - Pauta da Reunião:
- Comunicação de atualização dos membros do Comitê, com a saída do Dr. Georges;
- Resultado da audiência pública com o tema "Políticas Públicas e Reconhecimento das Pessoas Trans e Não Binárias no Município de Goiás";
- O projeto de levantamento de jurisprudência ficará para a reunião de janeiro, em razão da ausência justificada do Dr. João Victor;
- Participação na reunião do MPGO sobre o curso de capacitação a ser realizado, com debates sobre a possibilidade de realização do Censo no TJGO: Secretaria Estadual de Desenvolvimento - Gerência de Diversidade;
- Participação do Dr. Renato Dorta no Projeto Pop Rua Jud;
- Participação da Dra. Luana em reunião sobre o Formulário Rogéria;
- Levantamento realizado sobre a contratação de Pessoas Trans;
- Alinhamento com a Corregedoria do Extrajudicial sobre o Projeto Registre-se;
- Calendário sugerido para o Casamento Comunitário, adiantado para o dia 22.05.2026;
- Projeto de Campanhas: início dos debates sobre alinhamento do discurso e tratativas para o evento a ser realizado;
- Reunião e PROAD sobre a confecção de impressão de cartilhas, cartazes e banners;
- Próxima reunião para o dia 27.01.2026.
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25/11/2025 - Pauta da Reunião:
- Projeto Registre-se: alinhamento com a Corregedoria do Extrajudicial quanto às custas;
- Projeto do Casamento Comunitário: agendamento de reunião para organização e adoção das medidas necessárias para a realização da 2a edição no mês de maio de 2026;
- Projeto de Campanhas: alinhamento de discurso, com discussão sobre evento a ser realizado no ano que vem, principalmente em relação à data;
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26/08/2025 - Pauta da Reunião:
- Andamento dos projetos;
- Exclusão de membros inativos;
- Resultados dos projetos;
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28/07/2025 - Pauta da Reunião:
- Entrega das datas dos planos de execução;
- Relatório Mensal de Atividades;
- Apresentação do Comitê para os novos membros;
- Informação dos projetos.
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24/06/2025 - Pauta da Reunião:
- Estabelecimento de datas dos planos de ações;
- Planos de execução.
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27/05/2025 - Pauta da Reunião:
- Apresentação do Plano de Ações;
- Relatório Mensal de Atividades.
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29/04/2025 - Pauta da Reunião:
- Apresentação do Plano de Ações;
- Distribuição das atividades;
- Confirmação de interesse em permanecer como membro do Comitê;
- Programa "Registre-se".
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02/04/2025 - Pauta da Reunião:
- Boas-vindas e apresentação dos novos membros;
- Ações a serem realizadas no corrente ano.
Atas
Pautas, Atas e Memórias de Reuniões
- Não foram realizadas pautas, atas e memórias de reuniões em 2024
Pautas, Atas e Memórias de Reuniões
- Não foram realizadas pautas, atas e memórias de reuniões em 2023
Pautas das Reuniões
-
Pauta da Reunião 24/03/2022:
1. Discussão sobre a metodologia do trabalho de elaboração da Cartilha de Equidade de Gênero e Diversidade de Orientação Sexual do TJGO;
2. Sugestão de leituras;
3. Divisão de tarefas para a elaboração da cartilha. -
Pauta da Reunião 06/04/2022:
1. Definição das leituras iniciais que deverão ser realizadas para a elaboração da Cartilha de Equidade de Gênero e Diversidade de Orientação Sexual;
2. Atualização dos subgrupos de trabalho. -
Pauta da Reunião 17/11/2022:
1. Revisão e padronização da escrita da Cartilha de Equidade de Gênero e Diversidade de Orientação Sexual. -
Pauta da Reunião 28/11/2022:
1. Leitura do material produzido referente à Cartilha de Equidade de Gênero e Diversidade de Orientação Sexual do TJGO;
2. Elaboração do Seminário. -
Pauta da Reunião 01/12/2022:
1. Elaboração do Cronograma do Seminário de Equidade de Gênero e Diversidade de Orientação Sexual. -
Pauta da Reunião 14/12/2022:
1. Relatório do Seminário de Equidade de Gênero e Diversidade de Orientação Sexual
Atas
Documentos
- Relatório do Seminário de Equidade de Gênero e Diversidade de Orientação Sexual
- Cartilha Gênero e diversidade no TJGO: compreendendo conceitos
Acompanhamento e notícias
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- Nova composição do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero do TJGO
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