Comissão de Soluções Fundiárias - CSF

Atos/Legislação

 

Membros

  1. Desembargador Anderson Máximo de Holanda (Presidente);
  2. Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra - Juiz Auxiliar da Presidência;
  3. Dr. Ricardo Silveira Dourado - 2º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
  4. Dr. Leonys Lopes Campos da Silva - Juiz de Direito e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania – NUPEMEC;
  5. Dr. Eduardo Tavares dos Reis - Juiz de Direito e titular da Vara única da Comarca de Varjão;
  6. Dr. André Reis Lacerda – Juiz de Direito, titular da 10ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção da Comarca de Goiânia;
  7. Dr. Eduardo Alvares de Oliveira - Juiz de Direito, titular da 3ª Vara Criminal(crines em geral) da Comarca de Rio Verde;
  8. Dr. Fábio Vinícius Gorni Borsato - Juiz de Direito, titular da 3ª Vara Cível, Família e Sucessões da Comarca de Goiânia;
  9. Dr. Fernando Augusto Chacha de Rezende - Juiz de Direito , titular da Vara Judicial da Comarca de Alexânia;
  10. Dr. Romério do Carmo Cordeiro - Juiz de Direito, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Goiânia;
  11. Dr. Rodrigo de Melo Brustolin - Juiz de Direito , titular do 2º Juizado da Infância e da Juventude Das causas infracionais questões adm.afins da Comarca de Goiânia;
  12. Dr. Társio Ricardo de Oliveira Freitas- Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Aparecida de Goiânia.

Secretária: Cristiane Neiva
Telefone: (62) 3216-2623 / Fale com a unidade no Whatsapp (62) 99941-9518
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

Atas de Reuniões

Pauta de Reuniões

  • Reunião dia 25/01/2023 às 9h, pelo aplicativo Zoom, realizada no gabinete do Des. Anderson Máximo de Holanda, Coordenador da CCF.
    • Assunto: Reunião extraordinária da Comissão de Conflitos Fundiários – CCF, instituída pelo Decreto Judiciário n° 2.811/2022. Cujo assunto foi para tratar de debates acerca do fluxo interno da Comissão de Conflitos Fundiários – CCF, bem como a Definição de prazos para conclusão do relatório da inspeção e relatório final e constar no Regimento Interno seção acerca do recurso de decisão do relator da comissão.
    Participantes:
    1. Des. ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA, Coordenador da Comissão de Conflitos Fundiários;
    2. Dr. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA, Juiz Auxiliar da Presidência;
    3. Dr. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA, Juiz de Direito;
    4. Dr. EDUARDO TAVARES DO REIS, Juiz de Direito;
    5. Bel. DIVINO PINHEIRO LEMES, Diretor Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
    6. JURANDIR CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Assistente do Des. Anderson Máximo de Holanda;
    7. BRENNA MARTINS DA SILVA, Assistente Executiva de Juiz Auxiliar da Presidência;
    8. LÍLIAN MACHADO, Secretária da CCF.
  • Reunião dia 26/01/2023 às 9h, pelo aplicativo Zoom, no São Nobre da Presidência, conduzida pelo DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA, Coordenador da Comissão de Conflitos Fundiários – CCF.
    • Assunto: Aprovação do Regimento Interno da CCF, divisão dos procedimentos da comissão entre os relatores; fluxo de tramitação dos procedimentos recebidos pela comissão; e outras diretrizes serem definidas. Com as deliberações foi lavrado a ata e juntou-se ao PROAD n° 202301000379656 para fins de registro.
    Participantes:
    1. Des. ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA, Coordenador da Comissão de Conflitos Fundiários;
    2. Dr. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA, Juiz Auxiliar da Presidência;
    3. Dr. EDUARDO TAVARES DO REIS, Juiz de Direito;
    4. Dr. MÁCIO LOPES TOLEDO, Promotor de Justiça;
    5. Dr. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JÚNIOR, Defensor Público do Estado de Goiás;
    6. Dr. PEDRO PAULO, DPU;
    7. Dra. SABRINA LELES, Delegada e Chefe do Núcleo de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça;
    8. DIVINO PINHEIRO LEMES, Diretor Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
    9. CORONEL WELLIGTON, PM;
    10. LETÍCIA LOPES DA LUZ, Assessora do Dr. Carlos Augusto;
    11. MAJOR CÉSAR OTÁVIO VALENTE, representante do Secretário Estadual de Segurança Pública;
    12. LUCIANA MOREIRA, assistente jurídica da SSP;
    13. THALITA MOURA, assistente jurídica da SSP;
    14. ASSIS SILVA, assessor jurídico da SSP;
    15. PRISCILLA NORGAN, representante da Agência Goiana de Habitação do Estado de Goiás – AGEAHB;
    16. JOSÉ AUGUSTO, gerente de regularização fundiária;
    17. JURANDIR CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Assistente do Des. Anderson Máximo de Holanda;
    18. BRENNA MARTINS DA SILVA, Assistente Executiva de Juiz Auxiliar da Presidência;
    19. LÍLIAN MACHADO, Secretária da CCF;
    20. Daniela Figueiredo, rádio CBM;
    21. GUSTAVO SABINO ALCÂNTARA SILVA, indicado pelo vereador Mauro Rubem, Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social;
    22. LUCIANO AUGUSTO, Diretor do Centro de Comunicação Social.

2022

  • Reunião dia 18/11/2022 às 14h30, pelo aplicativo Zoom, conduzida pelo Dr. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA, Juiz Auxiliar da Presidência.
    Assunto: Tratou-se de reunião designada para dar início aos trabalhos a serem realizados pela Comissão de Conflitos Fundiários – CCF no âmbito deste Tribunal de Justiça, instituída pelo Decreto Judiciário n° 2.811/2022, conduzida pelo Dr. Reinaldo Dutra, Juiz Auxiliar da Presidência, com anuência do coordenador da comissão, Desembargador Anderson Máximo de Holanda. Após os debates, definiu-se que a equipe da Diretoria Judiciária realizará a parte de Secretaria, isto é, recepcionará e relacionará os pedidos, bem como solicitará a criação de uma unidade própria no proad.
    Participantes:
    1) Dr. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA, Juiz Auxiliar da Presidência;
    2) Dr. EDUARDO TAVARES DOS REIS, Juiz de Direito e titular da Vara Única de Varjão;
    3) Dr. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA, Juiz de Direito e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania – NUPEMEC;
    4) DIVINO PINHEIRO LEMES, Diretor Judiciário;
    5) Dr. MÁRCIO LIPES TOLEDO, Promotor de Justiça, integrante do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPIA;
    6) Dr. MARCO TÚLIO FÉLIX ROSA, Defensor Público do Estado de Goiás e Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e da Defensoria Pública do Estado de Goiás.
  • Reunião dia 16/12/2022 às 14h30, pelo aplicativo Zoom, sob a coordenação do Desembargador Anderson Máximo de Holanda – Coordenador da Comissão de Conflitos Fundiários – CCF.
    Assunto:estabelecer prazos para admissibilidade nos procedimentos que forem encaminhados para CCF. Estabelecer um fluxo relacionados aos trabalhos da fase preliminar da tentativa de desocupação, foi sugerido que houvesse a participação de mais magistrado visando uma distribuição mais equilibrada aos membros. Foi sugerido a expedição de ofício circular aos magistrados do Estado de Goiás para que se manifestassem o interesse em participar da CCF.
    Participantes:
    1. Desembargador Anderson Máximo de Holanda – Coordenador da CCF
    2. Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra – Juiz Auxiliar da Presidência
    3. Dr. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA, Juiz de Direito e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania – NUPEMEC;
    4. Dr. Eduardo Tavares dos Reis – Juiz de Direito
    5. Jurandir Cardoso de Oliveira Junior - Assessor Jurídico do Desembargador Anderson Máximo de Holanda.