Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comissão de Soluções Fundiárias

Detalhes: Atualização mais recente: 30 de março de 2026

Fica convalidada a Comissão instituída pelo Decreto Judiciário n° 580/2023, com os acréscimos dos membros constantes no Decreto Judiciário n° 1.615/2023, que passa a ser denominada Comissão de Soluções Fundiárias (CSF/TJGO), nos termos do art. 2°, § 5°, da Resolução CNJ n.º 510, de 26 de junho de 2023.

Atos/Legislação

Membros

Desembargador Paulo César Alves das Neves – Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
Desembargador Anderson Máximo de Holanda – Corregedor do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
Aline Vieira Tomás Protásio – Juíza de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Goiânia;
Ailime Virgínia Martins – Juíza de Direito da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) da Comarca de Santo Antônio do Descoberto;
Eduardo Álvares de Oliveira – Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia;
Eduardo Tavares dos Reis - Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Aparecida de Goiânia;
Élios Mattos de Albuquerque Filho – Juiz de Direito da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) da Comarca de Goianésia;
Fábio Amaral – Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus
Fábio Vinícius Gorni Borsato – Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção da Comarca de Goiânia;
Fernando Augusto Chacha de Rezende – Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alexânia;
Marcos Boechat Lopes Filho – Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Violência Doméstica) da Comarca de Senador Canedo;
Mariúccia Benício Soares Miguel, Juíza de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia;
Pedro Ricardo Morello Brendolan, Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de Guapó;
Reinaldo de Oliveira Dutra – Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
Thiago Inácio de Oliveira – Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Anápolis;
Thiago Borges Dutra de Castro – Diretor Judiciário.

Secretária: Cristiane Neiva
Telefone: (62) 9.9941-9518 / (62) 3216-2623
E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Instagram: csftjgo
Controle de Processos da Comissão

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