Objetivo
Cumprir a Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)
Atos/Legislação
- Decreto Judiciário nº 1379, de 25 de março de 2026
- Decreto Judiciário nº 3629, de 5 de agosto de 2025
- Decreto Judiciário nº 3554, de 30 de julho de 2025
- Decreto Judiciário nº 3328, de 14 de julho de 2025
Membros
- Dra. Lidia de Assis e Souza, Juíza Auxiliar da Presidência (Coordenadora do Comitê);
- Desembargadora Laura Maria Ferreira Bueno;
- Dr. Vítor França Dias Oliveira, Juiz de Direito titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Itumbiara e coordenador adjunto do Comitê;
- Dra. Isabela Rebouças Maia, Juíza titular da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Domingos;
- Claudivina Batista Rosa, Servidora do NUPEMEC e secretária do Comitê;
- Fabíola Aurélio Costa, Servidora da CIJ;
- Dra. Vanessa Estrela Gertrubes, 1ª Juíza Auxiliar da CGJ, e o Dr. Marcus Vinícius Alves de Oliveira, 2º Juiz Auxiliar da CGJ, representando a CGJ;
- Dr. Társio Ricardo de Oliveira Freitas, 4º Juiz Auxiliar da CGJ, representando a Corregedoria do Foro Extrajudicial;
- Lúcia Mara de Oliveira Bispo Miguel, servidora da Divisão Interprofissional Forense da CGJ;
- Dr. Rodrigo Meireles Ortiz, Juiz Federal, e Clécio Bezerra Nunes Júnior, Servidor do TRF1, representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1;
- Dra. Mariuccia Benício Soares Miguel, Juíza, e André Luiz Soares, Servidor do TREGO, representando o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TREGO;
- Dr. César Silveira, Juiz, e Geisa Azevedo Carlos Campelo, Servidora do TRT18, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – TRT18;
- Dr. Raul Batista Leite, Procurador da República, representando o Ministério Público Federal – MPR/GO;
- Dr. André Lobo Neves, Promotor de Justiça, representando o Ministério Público do Estado de Goiás – MPGO;
- Dr. Carlos Augusto Sardinha Tavares Júnior, Procurador-Chefe, representando a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás PGEGO;
- Dr. Rafael Martins Baduíno, Defensor Público, e Dr. Tairo Batista Esperança, Defensor Público, representando a Defensoria Pública do Estado de Goiás – DPEGO;
- Dra. Mariana Costa Guimarães, Defensora Pública Federal, representando a Defensoria Pública da União – DPU;
- Dr. Gustavo Nogueira Filho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás;
- Luciano Levy Leite dos Santos, Gerente de Articulação e Ações Integradas de Prevenção à Violência, representando a Secretaria de Estado da Segurança Pública;
- Débora Oliveira das Neves, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS;
- Maria José Vieira De Sena, Gerente de Atenção às Populações Específicas da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, representando a Secretaria de Estado da Saúde – GERPOP;
- Padre Jonisocley Santos Carvalho, representando a Arquidiocese de Goiânia;
- Luiz Gaspar Machado Pellizzer e Mattheus Profeta, representando a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia;
- João Pedro Amaral Balduíno, representando a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos Central Pop;
- Eduardo de Matos, Coordenador, representando o Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR;
- Flávio Sebastião De Carvalho, Coordenador, representando o Centro Espírita Irmã Sheila;
- XXVII - Sandra Mara de Cerqueira e Cláudia Maria Gualberto Da Silva, representando a Casa de Euripedes;
- Eurípedes Jerônimo Da Silva, representando o Centro Espírita de Evangelização Eurípedes Barsanufo – CEEEB;
- Sérgio Luís Haas, representando o Instituto Espírita Batuira de Saúde Mental;
- Wender Veloso da Silva, representando o Grupo Espírita Amor e Vida;
- Isabella Priscila Barros e Anthonny Stephen Costa Ferreira, representando o Grupo Amigos Fraternos;
- Marina Mélcia Irias Oliveira de Almeida, representando a Associação Tio Cleobaldo;
- Silvano Mamede, representando o Instituto Conceito.
Contato
- Claudivina Batista Rosa
- (62) 3018-6738/98160-6663
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Atas
Pautas
2026
- Pauta da reunião de dia 24 de fevereiro de 2026:
Realização de oficina no Laboratório de Inovação – Inovajus do TJGO para construção do Plano de Trabalho e Fluxo de Atendimento.
2025
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Pauta da reunião de 9 de dezembro de 2025:
Alinhar as ações relacionadas à realização do mutirão do dia 13 de dezembro de 2025. Discussões acerca do Plano de Trabalho e realização de capacitação. -
Pauta da reunião de 19 de agosto de 2025:
Primeira reunião de trabalho dos membros do Comitê. Apresentação e Integração. Principais pontos da Resolução CNJ nº 425/2021 e levantamento de informações acerca das ações que já são desenvolvidas pelas instituições que integram o Colegiado. -
Pauta da reunião de 1º de outubro de 2025:
Organização do mutirão do dia 4 de outubro de 2025 e início das tratativas acerca da construção do Plano de Trabalho para viabilizar a formalização do Termo de Cooperação Técnica.