Comissão Permanente de Memória e Cultura

Detalhes: Atualização mais recente: 14 de julho de 2026

Objetivo:
À Comissão Permanente de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Goiás compete definir e planejar as políticas, estratégias e ações com vista ao fomento da cultura, à preservação e à divulgação do acervo histórico e/ou cultural do Poder Judiciário goiano, em harmonia com a Presidência do Tribunal de Justiça.

Atos/Legislação

Composição

Desembargador Roberto Horácio de Rezende – Presidente da Comissão;
Desembargador Itaney Francisco Campos;
Desembargador Alexandre Bizzotto;
Desembargador Altamiro Garcia Filho;
Desembargador Ronnie Paes Sandre;
Desembargador William Costa Mello;
Desembargadora Zilmene Gomide da Silva.

Contato
Secretário(a): Luana Rios Vellasco Camargo
Telefone: (62) 3216-5411
E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Pautas de Reunião:

2026

Pauta da Reunião 15/06/2026:
1) Abertura da reunião
- Abertura da reunião pelo Presidente da Comissão.
- Verificação de presença e registro de ausências justificadas.
2) Aprovação da ata da reunião anterior

3) Acompanhamento das atividades culturais de 2026
4) Planejamento das ações para 2027
5) Assuntos administrativos
6) Assuntos gerais

7) Encerramento
- Deliberações finais.
- Definição da data da próxima reunião.

Pauta da Reunião 15/05/2026:
1) Assuntos a serem discutidos:
- Planejamento de novos eventos institucionais da Comissão Permanente de Memória e Cultura;
- Proposta de homenagem ao Desembargador Vitor Lenza;
- Planejamento de novas exposições de artistas goianos na Pinacoteca do TJGO;
- Avaliação do crescimento das atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Memória e Cultura e dos impactos na estrutura administrativa de apoio;
- Discussão acerca da criação da Diretoria de Memória e Cultura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
- Apresentação de levantamento comparativo demonstrando que tribunais de justiça de porte semelhante ao TJGO possuem, simultaneamente, Comissão Permanente de Memória e Cultura e estrutura administrativa específica para execução de suas atividades;
- Definição das providências para elaboração de proposta de estrutura organizacional da futura Diretoria de Memória e Cultura;
- Deliberação acerca da apresentação da proposta aos membros da Comissão Permanente de Memória e Cultura e agendamento de reunião para discussão do tema.

Pauta da Reunião 29/04/2026:
1) Abertura da reunião pelo Presidente da Comissão;

2) Apresentação do novo Assessor Cultural da Comissão Permanente de Memória e Cultura, Professor Nasr Nagib Fayad Chaul;

3) Manifestação dos membros da Comissão;

4) Assuntos gerais;

5) Encerramento.

Pauta da Reunião 02/02/2026:
1) Abertura da reunião
- Cumprimentos e verificação de presença dos membros da Comissão.
- Apresentação da equipe de apoio e participantes.
2) Transição da Presidência da Comissão
- Indicação e confirmação do Desembargador Roberto Horácio de Rezende para a presidência da Comissão.
- Posse prevista para março de 2026.
- Considerações dos membros sobre a transição.
3) Panorama das atividades da Comissão
- Apresentação das ações já desenvolvidas.
- Relatórios mensais de atividades e contribuição para o Prêmio CNJ de Qualidade.
- Resoluções relacionadas à política de gestão da memória no CNJ e no Tribunal.
4) Projetos editoriais da Comissão
- Apresentação da segunda edição do livro sobre a história dos concursos do Tribunal de Justiça de Goiás.
- Continuidade do projeto editorial “Não Consta dos Autos”.
- Sugestões de título para a próxima publicação.
5) Projetos culturais e institucionais
- Projetos culturais aprovados para execução em parceria com a Escola Judicial.
- Possibilidades de cooperação institucional entre a Comissão e a Escola Judicial.
6) Atividades do Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário
- Relato das ações já realizadas pelo Centro de Memória.
- Apresentação de cronograma das atividades previstas para o ano.
7) Exposições e ações culturais
- Possibilidade de realização de exposição de obras do artista goiano Siron Franco.
- Verificação de viabilidade logística e medidas de segurança para exposição de acervo.
8) Equipamentos culturais do Tribunal
- Atividades da Pinacoteca do Tribunal de Justiça.
- Integração das ações da Pinacoteca e do Centro de Memória com as atividades da Comissão.
9) Programação cultural institucional
- Planejamento de atividades para o mês de maio (aniversário do Tribunal de Justiça e mês da memória institucional).
10) Comunicação e divulgação institucional
- Processo administrativo para criação de página no site do Tribunal dedicada à história do Poder Judiciário goiano.
11) Assuntos gerais

12) Encerramento

Pauta da Reunião 06/03/2026:
1) Abertura da reunião
- Saudação inicial e registro de presenças.
2) Eleição e transição da Presidência da Comissão
- Comunicação da eleição do Desembargador Roberto Horácio de Rezende para a presidência da Comissão.
- Transição da condução dos trabalhos.
3) Apresentação da equipe de assessoramento
- Apresentação dos servidores que prestam apoio à Comissão.
4) Importância institucional da Comissão de Memória e Cultura
- Considerações sobre o papel institucional da Comissão e orientações do Conselho Nacional de Justiça quanto à preservação da memória do Poder Judiciário.
5) Panorama das atividades e projetos em andamento
- Apresentação das ações já desenvolvidas pela Comissão.
- Atualização sobre projetos em execução.
6) Planejamento da Semana da Memória do Judiciário Goiano 2026
- Projeto de apresentação de bandas de música durante o evento (5 a 8 de maio).
7) Publicação do livro Não Consta dos Autos
- Manutenção do título da obra.
- Inclusão da referência ao segundo volume.
- Alteração do subtítulo para “Histórias de magistrados goianos”.
8) Proposta de rodízio na condução das atividades da Comissão
- Sugestão de sistema de rodízio entre os membros.
- Possibilidade de elaboração de cronograma de participação.
9) Criação de página da Comissão no site do Tribunal
- Informações sobre processo administrativo em andamento.
- Divulgação de artigos e notícias das atividades da Comissão.
10) Projeto de série de artigos históricos
- Apresentação do projeto sobre personalidades da história do Tribunal de Justiça.
11) Representação no Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário 2026
- Indicação de participantes da Comissão.
12) Encerramento

2025

Pauta da Reunião 09/06/2025:
1) Abertura da reunião
- Justificativa de ausência de membro da Comissão.
- Agradecimentos e registro das presenças.
2) Boas-vindas e composição da Comissão
- Boas-vindas à Desembargadora Zilmene Gomide como nova integrante.
- Informações sobre a nova composição da Comissão conforme Decreto Judiciário nº 1.912/2025.
- Apresentação da servidora Luana Camargo para apoio aos trabalhos da Comissão e da Pinacoteca do TJGO.
3) Competências e importância institucional da Comissão
- Diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a criação e funcionamento das Comissões de Memória e Cultura.
- Preservação da memória institucional do Judiciário e promoção da cultura no Tribunal.
4) Estrutura cultural do TJGO
- Atividades e organização da Pinacoteca do TJGO.
- Curadoria e apoio cultural.
- Divulgação das atividades pela Diretoria de Comunicação Social.
5) Relato sobre o 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM)
- Realização do evento em Goiânia.
- Participação institucional do TJGO.
- Continuidade da divulgação de artigos e estudos sobre a história do Tribunal.
6) Produção e divulgação de conteúdo histórico
- Incentivo à elaboração e envio de artigos sobre a história do TJGO e de seus membros.
- Necessidade de elaboração de relatórios das atividades da Comissão.
7) Programação cultural da Pinacoteca
- Proposta de realização de exposições artísticas ao longo do ano.
- Sugestão de realização de 4 a 5 mostras anuais.
8) Estrutura e logística para eventos culturais
- Limitações de recursos financeiros.
- Necessidade de avaliação de ampliação do espaço físico da Pinacoteca.
9) Planejamento das ações da Comissão
- Elaboração de agenda cronológica de projetos.
- Lançamento da segunda edição da obra “Não Consta dos Autos”.
- Registro e valorização da memória de desembargadores aposentados.
10) Projetos institucionais
- Proposta de ampliação da participação de magistrados de 1º grau e servidores nas atividades culturais.
- Apresentação de projeto específico para análise da Comissão
11) Projeto de memória institucional
- Retomada do projeto de entrevistas com desembargadores aposentados.
- Organização e divisão de tarefas entre os membros da Comissão.
12) Fortalecimento das atividades da Comissão
- Solicitação de envio de artigos, projetos e sugestões pelos membros.
- Incentivo à participação ativa nas reuniões e ações.
13) Presidência da Comissão
- Discussão sobre eventual renovação da presidência da Comissão, observada a competência do Presidente do Tribunal.
14) Divulgação de evento cultural
- Abertura da exposição “Retrospectiva: Eu e Eu Mesmo, no Cio do Vento”, do artista plástico goiano Noé Luiz da Mota.
- Data prevista: 30 de junho de 2025.
- Local: Pinacoteca do TJGO.
15) Encerramento

Pauta da Reunião 04/09/2025:
1) Abertura
- Boas-vindas do Presidente da Comissão, Desembargador Itaney Francisco Campos.
- Considerações iniciais sobre a importância das reuniões da Comissão de Memória e Cultura e futura comunicação das atividades ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
2) Livro “Não Consta dos Autos” – Volume II
- Breve retrospectiva do Volume I.
- Atual estágio de recebimento de novos textos para o Volume II.
- Estratégias para incentivo à participação de magistrados, especialmente juízes substitutos e juízes de entrância final.
- Proposta de realização de visitas para registro de depoimentos e posterior redação das histórias.
- Sugestões de colaboradores e entrevistados.
3) Andamento dos PROADs da Comissão
- Informe sobre a tramitação regular dos processos administrativos.
- Destaque para a necessidade de maior participação e envio de manifestações pelos membros da Comissão.
4) Proposta de “Roda de Conversa”
- Comunicação sobre a autuação do ofício de solicitação de parceria com a EJUG (PROAD nº 667545).
- Definição de nova data para realização do evento (sugestão: 1º de outubro de 2025).
- Discussão sobre:
  - Escolha do mediador.
  - Formato do evento (possibilidade de formato híbrido)
  - Cronograma e organização operacional.
  - Temas a serem abordados.
  - Objetivo do evento: aproximação com a comunidade acadêmica e incentivo a parcerias institucionais (publicações, artigos e projetos conjuntos).
  - Possibilidade de reunião prévia com o Presidente do Tribunal de Justiça.
5) Composição da Comissão
- Verificação do interesse dos atuais membros em continuar integrando a Comissão.
- Espaço para manifestações sobre permanência ou eventual substituição de integrantes.
6) Grupo de WhatsApp da Comissão
- Avaliação do uso do grupo como ferramenta de comunicação institucional.
- Propostas para estimular maior participação e interação entre os membros.
7) Eventos da Pinacoteca do Tribunal – Programação 2025
- 06 de outubro de 2025
  - Exposição do jurista e artista Dr. Carlos Elias.
  - Tarde de autógrafos da nova obra do juiz e escritor Sebastião Neto.
  - Público-alvo: magistrados, servidores e comunidade externa.
- Novembro de 2025
  - Exposição de possíveis primeiros desenhos do artista Siron Franco (década de 1970).
  - Público-alvo: magistrados, servidores e comunidade externa.
8) Assuntos Gerais
- Espaço aberto para informes, comunicações e sugestões adicionais.
9) Encerramento
- Agradecimentos finais.
- Definição de encaminhamentos.
- Eventual agendamento da próxima reunião.

2024

Pauta da Reunião 17/06/2024:
1) Escolha do novo presidente da Comissão de Memória e Cultura do TJGO.
2) Realização do V Encontro Nacional da Memória do Judiciário (Enam), que será realizado em Goiânia, entre os dias 6 e 9 de maio de 2025.
3) Distribuição de demandas aos membros da Comissão de Memória e Cultura do TJGO.
4) Criação e definição de grupo de visitação aos magistrados aposentados e ao Centro de Memória e Cultura de Goiás, localizado na antiga capital do Estado, a cidade de Goiás.
5) Lançamento do livro “Não Consta dos Autos: histórias da magistratura goiana”- Volume 1.
6) Apresentação do Projeto “Encontros, Saberes, Histórias e Memórias”.

Pauta da Reunião 13/09/2024:
1) Estrutura, organização e coordenação do V Encontro Nacional da Memória do Judiciário (V Enam), realizado entre os dias 6 e 9 de maio de 2025, em Goiânia.
2) Programação do V Encontro Nacional da Memória do Judiciário (V Enam).

Pauta da Reunião 04/10/2024:
1) Estrutura e organização do V Encontro Nacional da Memória do Judiciário (V Enam).
2) Abertura do V Encontro Nacional da Memória do Judiciário (V Enam), que será de responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
3) Programação do V Encontro Nacional da Memória do Judiciário (V Enam).

2023

Pauta da Reunião 27/01/2023:
1) Discussão sobre a Composição da Comissão.
2) Planejamento das atividades da Comissão.
3) Programação para eventos do ano de 2023.

2022

Pauta da Reunião 25/02/2022:
1) Apresentação da Ata do encontro virtual (live) que teve como tema a “Comemoração do Dia da Memória do Poder Judiciário”.
2) Planejamento/programação dos eventos do mês de maio de 2022.
- Ata da Reunião 25/02/2022
Pauta da Reunião 13/05/2022:
1) Apresentação da Ata do encontro virtual (live) que teve como tema “A Revolução de 1930 e seus aspectos no Poder Judiciário Goiano”.
- Ata da Reunião 13/05/2022
Pauta da Reunião 18/05/2022:
1) Apresentação da Ata do primeiro dia da Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano, realizado no dia 18 de maio, no auditório do TJGO.
- Ata da Reunião 18/05/2022
Pauta da Reunião 19/05/2022:
1) Apresentação da Ata do segundo dia da Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano, realizado no dia 19 de maio, no plenário do TRE-GO.
- Ata da Reunião 19/05/2022
Pauta da Reunião 20/05/2022:
1) Apresentação da Ata do encerramento da Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano, realizado no dia 20 de maio, no auditório do TRT-18.
- Ata da Reunião 20/05/2022
Pauta da Reunião 27/06/2022:
1) Planejamento do Lançamento do Livro "A Tribuna dos Magistrados – Discurso de Posse 27/01/2001 a 27/11/2020".
- Ata da Reunião 27/06/2022

2021

29/03/2021

Atas de Reunião:

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