Magistrados coordenadores, chefes e secretários dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado (Cejuscs) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participam, nesta quinta-feira (27), do primeiro dia da 3ª edição do Encontro Estadual de Cejuscs do TJGO. O evento virtual, transmitido pela plataforma Zoom, reúne mais de 100 participantes e tem uma programação com palestras nesta quinta-feira (27) e uma oficina de criatividade no dia 10 de junho.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, prestigiou a abertura do encontro e falou da expectativa positiva da gestão sobre o trabalho dos Cejuscs em todo o Estado. “Além de desafogar o Poder Judiciário de milhares de demandas, atender as partes e resolver as pendências com agilidade, vai contribuir para que o Tribunal de Goiás se sobressaia no cenário nacional, pois essa é uma área que o judiciário goiano sempre se destacou”, declarou Carlos França, afirmando o apoio da Presidência, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), da Escola Judicial de Goiás (Ejug) e da Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg) a todos os magistrados, servidores, conciliadores e mediadores que atuam na área.
Seguindo a diretriz principal de sua gestão – da produtividade e eficiência da prestação jurisdicional, o chefe do Poder Judiciário goiano comentou que o importante é “ter Cejuscs que efetivamente funcionem, que dão essa resposta para a sociedade e para o Judiciário, pois o Cejusc agora é uma unidade judiciária pelas normas do Conselho Nacional de Justiça”. “Que esse compartilhamento de experiências, de expectativas e dificuldades possa ser muito útil para o avançar dos Cejuscs no Judiciário do Estado de Goiás”, finalizou Carlos França, que também enfatizou os renomados palestrantes do encontro.
Apresentação inicial
Juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Paulo César Alves das Neves fez uma exposição inicial sobre os objetivos do encontro, cuja realização foi retomada na atual gestão, e também enumerou projetos e ações do Nupemec. De acordo com o magistrado, as discussões e propostas apresentadas durante os dois dias de evento serão base para a elaboração de um manual de procedimentos para o Cejusc. O coordenador do Nupemec disse que, com a pandemia, alguns procedimentos foram alterados, as audiências são por videoconferência e “esses são desafios que o Judiciário terá de vencer, ou seja, voltar a ter aquela quantidade de realização de audiências, com celebração de acordos, e imprimir uma qualidade maior do trabalho a ser prestado.”
Cursos de mediação e conciliação
O magistrado anunciou, ainda, que o Tribunal voltará a oferecer cursos de mediação e conciliação para os públicos interno e externo. Os cursos serão feitos em parceria com a Ejug e é “uma demanda necessária para que a gente possa caminhar na melhoria da qualidade dos serviços prestados.” Outra novidade foi em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores, para dar início ao pagamento dos honorários dos serviços que serão prestados ao Estado nas ações com partes beneficiárias da assistência judiciária. O pagamento foi resultado de um trabalho de diálogo da gestão do TJGO com o Governo de Goiás.
O Nupemec também iniciou um trabalho de aproximação dos Cejuscs, para mapear e identificar problemas e soluções para as unidades. “Um Cejusc que funciona bem, traz muitos ganhos não só para sociedade, como para o Poder Judiciário. Como porta de entrada, ele pode resolver problemas em tempo muito menor e com mais qualidade. E nas ações judiciais, pode contribuir para que a solução chegue num tempo mais rápido e com mais eficiência, diminuindo a duração do processo no Poder Judiciário”, ressaltou o juiz Paulo César Alves das Neves.
Palestrante
Antes de abordar o tema de sua palestra – Tabelas Processuais Unificadas do CNJ (TPU) – o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, opinou sobre a importância da conciliação e da mediação e da desmistificação do tema sentença. “Quem resolve a lide são as partes por meio dos seus próprios diálogos, a mediação, a conciliação e outros métodos são muito mais adequados. A sentença é boa quando não tem outro jeito, mas não é o melhor método de solução de conflitos”, acredita Aldo Sabino.
Além dos magistrados coordenadores dos Cejuscs, os juízes auxiliares Sirlei Martins da Costa (Presidência) e Altair Guerra da Costa (Corregedoria) e o juiz coordenador adjunto do Nupemec, Fernando de Melo Xavier, participam do encontro. (Texto e edição de imagem: Daniela Becker - Centro de Comunicação Social do TJGO).